Desenvolvimento Sustentável

O desenvolvimento sustentável tem a finalidade de tentar conciliar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social, político e ambiental, ou seja, promover o equilíbrio das ações de modo a atender as boas práticas para uma vida melhor. Para isso, procura soluções, sem causar o esgotamento desnecessário dos recursos naturais, tendo a possibilidade de dar condições dignas e humanas de vida, permitindo uma melhor distribuição de renda.

O desenvolvimento sustentável tem a finalidade de tentar conciliar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social, político e ambiental, ou seja, promover o equilíbrio das ações de modo a atender as boas práticas para uma vida melhor. Para isso, procura soluções, sem causar o esgotamento desnecessário dos recursos naturais, tendo a possibilidade de dar condições dignas e humanas de vida, permitindo uma melhor distribuição de renda.

Deveria o Poder Público promover com ações de legislar e fiscalizar todas as atividades de novos empreendimentos ou mesmo o crescimento e o de desenvolvimento das cidades.

Não é o que vivenciamos, todas as cidades por erros de Gestão Pública do passado e a atual que não coibiram ou coíbem os impactos ao ambiente e hoje nossas cidades tem problemas sérios de mobilidade urbana.

Na cidade de Caratinga temos os exemplos de todo este problema, na Av. Moacir de Matos houve vários empreendimentos implementados sem qualquer projeto ambiental, como estudo de impacto de vizinhança. Hoje transito em determinadas horas congestionados, grandes caminhões entrando na cidade sem nenhum controle, inclusive de madrugada provocando muitas reclamações. Na Avenida Dário Grossi que seria a porta de entrada da cidade, hoje sem espaço, permitiram construções sem planejamento, calçadas com dimensões incoerentes com padrão, cada um fez de acordo com sua vontade sem nenhuma norma ou exigência do poder público. No Bairro Esplanada um verdadeiro caos na travessia da Br116, provocando vários acidentes inclusive mortes, tudo sem qualquer projeto de planejamento.

Estamos visualizando agora, no Bairro Santa Zita e Bairro dos Rodoviários está o exemplo deste possível desequilíbrio, pois estão sendo implantados diversos empreendimentos públicos e privados de forma de cada um por si, sem um projeto que comtempla todos os que ali serão implementados.

Sabemos que na realidade hoje já possui um volume de carros, motos, ônibus e caminhões que em vários horários causam verdadeiro transtornos no transito e nas pessoas de locomoverem dos bairros para o centro e vice-versa.

Imaginem, existem naqueles 02 (dois) bairros: Fórum do Trabalho, Cartório Eleitoral e agora estão sendo construídos o Fórum do Tribunal Justiça do Estado de Minas Gerais, Hotel, Receita Federal e pela informação a Superintendência Regional de Ensino, além da capela velório, tudo isto numa área de saída do bairro Santa Zita e dos loteamentos construídos recentemente.

Estes empreendimentos com certeza promoverão um crescimento econômico muito grande no local, mas a pergunta é: a qual preço? Estes empreendimentos não promovem empregos diretos da população local, pois terão funcionários concursados, então teremos os moradores dos bairros Santa Zita, Rodoviários e demais loteamentos trabalhando no centro da cidade e os do centro da cidade e outros bairros trabalhando no Bairro dos rodoviários.

Com certeza teremos um aumento de ida e vinda de pessoas e não há qualquer projeto para dar mobilidade a estas pessoas, que em uma grande maioria, são idosos, não possuem carros, como atravessar a Br116? Como uma pessoa de carro que vem do Bairro das Graças fará para chegar ao Fórum? Uma pessoa que estiver sendo velada e o sepultamento marcado para as 11 horas como chegar ao cemitério? As pessoas que moram no Bairro Santa Zita que trabalham no centro da cidade como fazer para vir almoçar em casa de circular, carro ou a pé? Lembrando que ele tem um horário a cumprir.

Estas são apenas algumas das perguntas, para responder teria que haver um Estudo de Impacto Ambiental com a participação de todos os destinatários. Este está previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade como forma de prevenir ou de precaver os possíveis impactos ambientais negativos ou mesmo ações que amenizam estes impactos.

Os empreendedores têm a Responsabilidade Objetiva e os Gestores Públicos a obrigação de legislar, fiscalizar e de solicitar tal Estudo para não acontecer o que está todos os dias sendo noticiado em nossa cidade sobre os acidentes na Br 116 ou seja de provar que estes empreendimentos não provocarão impactos e se terão impactos o que fazer para mitigar.


Desenvolvimento Sustentável = Desenvolvimento Econômico + prevenção e/ou precaução contra danos ao meio ambiente.


Adm.José Carlos Moreira
Advogado
Pós-graduação em Direito Constitucional
Mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade UNEC
MBA Gestão Empresarial FGV
Administrador de Empresa UFV

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Tags: Ambiente Crescimento Desenvolvimento Gestão Ambiental Impacto ambiental Inovação Sustentabilidade Sustentável