Funcionários de escola: educadores de fato, educadores de direito

O presente artigo aborda a origem e trajetória dos funcionários de escola, desde a chegada dos jesuítas até os dias atuais e a contribuição dos irmãos coadjutores na educação de nosso país. A luta pela valorização e reconhecimento da categoria como educador, a organização da categoria em sindicatos em busca de uma identidade profissional, a luta nacional dos funcionários com a criação da CNTE que culminou na aprovação de uma lei reconhecendo os não docentes como profissionais da educação. A profissionalização dos funcionários através do Profuncionário. Aborda ainda a luta específica dos funcionários de escola no estado de Alagoas.

A luta constante em busca de reconhecimento e valorização profissional dos funcionários e funcionárias de escola, segmento importante no ambiente escolar, mas que ainda não é valorizado e tão pouco reconhecido pela sociedade, principalmente quando se trata de políticas públicas voltadas à categoria.

A escola é o lugar na qual passamos boa parte de nossas vidas, é nela que aprendemos o conteúdo curricular, além de proporcinar um convívio em grupo. Uma escola é composta por vários segmentos: professores, funcionários, pais e aluno, e todos são importantes para que a escola tenha um bom desempenho.

A importância da organização dos funcionários de escola em sindicatos foi fundamental para a construção de uma identidade profissional. À vista do exposto, promover o desenvolvimento educacional dos alunos, objetivo principal da escola, não se restringe apenas aos professores, mas a toda e qualquer aprendizagem que favoreça a formação integral da pessoa e que não precisa estar atrelada apenas aos docentes, necessitando também a participação dos demais segmentos.

Origem e trajetória dos funcionários de escola

Após 49 anos da chegada dos portugueses em terras brasileiras, desembarcaram os primeiros professores do Brasil, os padres jesuitas, sob o comando do Padre Manoel de Nóbrega. Além dos jesuíta, desembarcaram também outra peça importante para o desenvolvimento educacional no país, os irmãos coadjutores. Segundo Monlevade (2013), os irmãos coadjutores trabalhavam em funções não docentes, como as de enfermeiros, sacristães, bibliotecários, cozinheiros, pedreiros, pintores, marceneiros, arquitetos e até pilotos de navios.

Segundo Freire (2005), depois da expulsão dos jesuítas, as escolas subsistiram em mosteiros ou conventos de outras ordens religiosas e prosperaram seminários diocesanos. Então, foi criado as aulas régias, por iniciativa de Marquês de Pombal.

De acordo com Nascimento (2006), a origem e trajetória dos funcionários de escola tem sua origem nesse contexto, marcada por três momentos históricos: de 1549 a 1759, periódo em que os jesuitas ensinavam, ao qual os funcionários de escola eram compostos em sua maioria por imãos coadjutores; de 1759 a 1888, os funcionários eram escravos trazidos da África; de 1889 há até os dias atuais, caracterizou-se em três formas de ingresso: pela via clientelistica, pela impessoalidade burocrática, por meio de concurso público e por meio de empresas terceirizadas.

Surgimentos das primeiras representações sindicais da categoria e o sindicalismo em alagoas

A primeira representação sindical dos funcionários de escola surgiu em 1982 no Distrito Federal com a criação do Sindicato dos Auxiliares em Administração - SAE/DF, depois foram criados a AFUSE em São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná.

Através da AFUSE, primeira associação de funcionários de escola, que surgiu os primeiros movimentos buscando a construção de uma organização da categoria em nível nacional. Que em 1990, a organização dos funcionários de escola em uma entidade de representação nacional unificaram-se  em torno de uma única entidade a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. 

Em Alagoas o movimentos sindical surgiu em 1965, quando foi criada a Associação dos Professores Primários de Alagoas - APA. Em 1988, com a unificação de várias associações foi criado o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas - SINTEAL.

Quando foi criado o Sindicato, a única categoria que não compôs a base da entidade foi justamente os funcionários de escola, pois ainda existe essa separação entre professores e funcionários.

Neste contexto, na contramão do processo de unificação dos trabalhadores em educação, os funcionários de escola em Alagoas, cansados de abandono e derespeito, por parte do governo e do Sinteal que se diz representar a categoria, iniciou-se, desde então, uma intensiva mobilização e articulação da categoria que em julho de 2011, eles fundaram o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Alagoas - SAE/AL.

Com a diretoria do Sindicato formada por funcionários da própria categoria, os funcionários de escola voltaram a participar ativamente das atividades e mobilizações sociais e políticas no estado. Que resultou na conquista da reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios - PCCS dos funcionários em 2013, que estava defasado desde sua aprovação em 2008.

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