Letramento e Alfabetização: conceituações e Pesquisas com enfoque na Amazônia

Evandro Brandão,
Evandro Brandão Barbosa
 


RESUMO

Saber ler e escrever é estar alfabetizado. Alfabetização é o ato de alfabetizar. Porém, realizar práticas sociais numa sociedade de cultura escrita é um dos conceitos de letramento; o que não requer, necessariamente, a condição de alfabetizado. A compreensão desses conceitos é útil para a identificação das características a serem analisadas durante os estudos da alfabetização e do letramento. A alfabetização é caracterizada pela aquisição de códigos para a leitura e a escrita, representando um estado (alfabetizado ou analfabeto), revela-se também todas as vezes que se recorre a um dicionário, por exemplo, para identificar o significado e os usos de determinada palavra, assim a alfabetização volta-se para o indivíduo; o letramento engloba aspectos sociais, ou seja, caracteriza-se pela existência de uma sociedade de cultura escrita, com a qual os indivíduos interagem, realizando práticas sociais, estejam eles alfabetizados ou não. Sendo aspectos que se complementam, a alfabetização é parte integrante do processo de letramento, sabendo-se que este tem início, mas não se encerra enquanto o indivíduo estiver vivo. Pesquisar um e outro, representa um desafio para todos aqueles interessados em revelar como os indivíduos se apropriam da leitura e da escrita, seja para ler textos impressos ou eletrônicos, seja para produzir textos e compreender os seus conteúdos no interior de uma sociedade de cultura escrita.

 
PALAVRAS-CHAVE: Alfabetização – Letramento - Pesquisa



1. INTRODUÇÃO


     O Governo Federal tem intensificado as suas ações educacionais no processo de alfabetização, em todo o país. As exigências atuais para o aumento do número de pessoas que saibam ler e escrever, em busca da redução dos índices de analfabetismo, demandam projetos de alfabetização nacionais, estaduais, municipais e comunitários.

     Um dos mais recentes programas de alfabetização é o Programa Brasil Alfabetizado, lançado pelo Governo Federal em 2003, voltado para a inclusão educacional; o programa atendeu 1,92 milhões de jovens e adultos com pouca ou nenhuma escolaridade formal, em todas as regiões do País, somente no primeiro ano.

     O que significa essa preocupação com a apresentação de soluções para o analfabetismo no País? A compreensão do analfabetismo como um problema social, econômico e político; a necessidade de inclusão educacional de uma parcela considerável de jovens e adultos; as cobranças internacionais pela elevação do Índice de Desenvolvimento Humano dos países em desenvolvimento. As respostas vão surgindo em grande número e de formas muito variadas, a partir de cada pessoa, mas não são conclusivas.

     No Estado do Amazonas, o Programa de Letramento “Reescrevendo o Futuro” cuida da alfabetização de jovens e adultos nas cidades do interior, bem como desenvolve nesses alunos a capacidade de utilizar os conhecimentos de leitura e escrita para a realização das práticas sociais necessárias à exigência de direitos sociais. 

     As conceituações de Alfabetização integram a experiência histórica da educação brasileira e encontram-se registradas em diversas obras. Uma dessas conceituações revela que

     A alfabetização refere-se à aquisição da escrita enquanto aprendizagem de habilidades para leitura, escrita e as chamadas práticas de linguagem. Isso é levado a efeito, em geral, por meio do processo de escolarização e, portanto, da instrução formal. A alfabetização pertence, assim, ao âmbito do individual (TFOUNI, 1995, p. 9).

     A alfabetização condiciona-se à escolarização, ao trabalho dos professores na instrução dos indivíduos. A alfabetização é a aprendizagem do uso de códigos, o alfabeto, habilitando o aprendiz à leitura e à escrita. Nesse contexto, “costuma-se pensar que a escrita tem por finalidade difundir as idéias (principalmente a escrita impressa). No entanto, em muitos casos ela funciona com o objetivo inverso, qual seja: ocultar, para garantir o poder àqueles que a ela têm acesso” (TFOUNI, 1995, p. 11).
Logo, a apropriação da escrita através da alfabetização também potencializa os indivíduos para o exercício do poder, pelo ocultamento conveniente das idéias, quando necessário.

     O foco de interesse deste texto limita-se às conceituações de letramento e alfabetização; às diferenças entre analfabetismo, alfabetização, alfabetismo e letramento; pesquisas sobre alfabetização e letramento.


2. DESENVOLVIMENTO


2.1 O QUE É ALFABETIZAÇÃO


     Segundo o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, o analfabetismo é “o estado ou condição de analfabeto”, bem como o analfabeto é aquele “que não sabe ler nem escrever”; alfabetizar é “ensinar a ler”, segundo o mesmo dicionário. Embora o dicionário seja omisso em relação a ensinar a escrever, compreende-se que alfabetizar é ensinar a ler e a escrever. A alfabetização é a ação de alfabetizar.

     Desse modo, após o processo de alfabetização a pessoa é considerada alfabetizada − aquela que sabe ler e escrever. Teoricamente tratar-se-ia de um processo mecânico, no qual os sons do alfabeto são ensinados, para em seguida cuidar-se da escrita desse mesmo alfabeto. É esse processo de “treinamento” que possibilita ao alfabetizado, de acordo com a conceituação anterior, assinar o próprio nome e ler algumas palavras.


2.2 O QUE É LETRAMENTO?


     Uma outra palavra que integra as conceituações deste item é “letramento”, sobre a qual discutiremos logo adiante. Por enquanto, faz-se necessário o esclarecimento sobre a palavra “letrado”, constante do dicionário Aurélio.

     De acordo com Soares (2004),

[...] letrado, segundo o mesmo dicionário, é aquele “versado em letras, erudito”, e iletrado é “aquele que não tem conhecimentos literários” e também o “analfabeto ou quase analfabeto”. O dicionário Aurélio não registra a palavra “letramento”. Essa palavra aparece, porém, num dicionário da Língua Portuguesa editado há mais de um século, o Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa, de Caldas Aulete [...]  ( p. 16).

 
     Embora a palavra letramento tenha sido incluída no dicionário de Caldas Aulete, tem os significados de sinônimo de escrita e de adquirir letras ou conhecimentos literários; são acepções distintas daquelas compreendidas atualmente pelo termo letramento (SOARES, 2004).

     O uso do vocábulo “letramento” é recente na área da educação, e designa o processo de como as pessoas se relacionam com um mundo baseado na cultura escrita. Assim, fez-se uma visita àquilo que Magda Soares esclarece sobre o letramento, o qual não significa alfabetismo (o inverso de analfabetismo).

     O contrário do analfabetismo é o alfabetismo, ou seja, o estado ou condição de dispor das técnicas do ler e escrever, porém a palavra alfabetismo não faz parte do nosso uso corrente, embora seja utilizada a palavra alfabetização para designar o processo de dar conhecimento às pessoas sobre o alfabeto, a leitura e a escrita. Para Soares (2004), o vocábulo analfabetismo é muito mais utilizado e conhecido no Brasil porque,

[...] antes nosso problema era apenas o do “estado ou condição de analfabeto” – a enorme dimensão desse problema não nos permitia perceber esta outra realidade, o “estado ou condição de quem sabe ler e escrever’, e, por isso, o termo analfabetismo nos bastava, o seu oposto – alfabetismo ou letramento – não nos era necessário" (p. 20).

 
     A criação de uma palavra é conseqüência da necessidade de explicar a existência de algo, e o uso corrente da mesma torna-se realidade à medida que ela se incorpora no vocabulário da sociedade. A palavra analfabetismo tornou-se mais conhecida no País porque a realidade brasileira era de um grande número de analfabetos. Em 190 , 65,3% da população brasileira de 15 anos ou mais eram de analfabetos; em 1950, os analfabetos de 15 anos ou mais representavam 50,6% da população do País.


2.3 DIFERENÇAS ENTRE ANALFABETISMO, ALFABETIZAÇÃO, ALFABETISMO E LETRAMENTO


     A necessidade de designar o estado ou condição de ler e escrever, ocorreu paralelamente ao aumento da escolarização e da diminuição do índice de analfabetismo. Ocorrendo assim, uma demanda pela necessidade do uso de uma palavra que representasse o oposto do analfabetismo.

     Obviamente, alfabetismo deveria ter sido a palavra a ser utilizada, por significar o oposto do analfabetismo, mas embora a mesma já estivesse dicionarizada, o seu uso não se tornou corrente, pois o conceito de analfabetismo também havia se modificado. Se antes o conceito de analfabeto restringia-se ao “não saber ler nem escrever”, mais recentemente o órgão censitário – IBGE – começou a considerar analfabeta, “a pessoa incapaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece”, ou seja, uniram-se o domínio da tecnologia de saber ler e escrever a um prática social, representada pela elaboração de um bilhete simples. Esse novo conceito ou padrão adotado desde os anos 40 no Brasil, aproxima-se do significado atual da palavra letramento, a qual ainda não consta dos dicionários da Língua Portuguesa; o seu primeiro uso ocorreu no livro de Mary Kato: No mundo da escrita: uma perspectiva psicolingüística , de 1986 (SOARES, 2004).

     O estabelecimento de leis que definem direitos, deveres e responsabilidades sobre a educação Brasil, não foi suficiente para causar o desaparecimento do analfabetismo; a obrigatoriedade do ensino na fase inicial da educação, assim como os programas de educação de jovens e adultos têm elevado o nível de escolarização, e diminuído os índices de analfabetismo ao longo dos anos, mas a necessidade da realização de campanhas de alfabetização no País, como ocorria no final dos anos 40 do século XX ainda permanece, e demonstra que além das leis é preciso uma política educacional que operacionalize a obrigatoriedade da educação de crianças em idade escolar e desenvolva uma educação continuada e contextualizada, a fim de extrapolar a dualidade de analfabeto e alfabetizado, contemplando os saberes necessários à compreensão das relações e das práticas sociais que produzem melhor qualidade de vida na sociedade baseada na cultura escrita.

     As diferenças entre alfabetização e letramento ainda não foram incorporadas às metodologias utilizadas pelos órgãos censitários brasileiros, a fim de avaliar como as práticas sociais são realizadas pelas pessoas dos diferentes grupos sociais.

     Norteado pelo critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, de que alfabetizada é a pessoa capaz de ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece, o Brasil apresentou uma taxa de analfabetismo de 13,6% no ano de 2000, na sua população de 15 anos de idade ou mais, o que representava em números absolutos 16.295.000 analfabetos no país, segundo o IBGE.

     Porém, cada vez mais, no mundo, adota-se o conceito de analfabetismo funcional, que inclui todas as pessoas com menos de quatro séries de estudos escolares concluídas. Utilizando esse critério, mais adequado à realidade econômica e tecnológica do mundo contemporâneo, o número de analfabetos no Brasil em 2000 seria de 30 milhões entre a população de 15 anos ou mais, e isto significaria uma taxa de analfabetismo de 25,1%.



A Tabela 1 mostra como evoluiu, no último século, o número de analfabetos no país.


Tabela 1 – Analfabetismo na faixa de 15 anos ou mais – Brasil – 1900/2000


Ano -  Pop(1) - Analfab(1) -  %Analfab
1900 -  9.728 -  6.348 -  65,3
1920 -  17.564 -  11.409 -  65,0
1940  - 23.648 - 13.269  - 56,1
1950 -  30.188  - 15.272 -  50,6
1960  - 40.233  - 15.964  - 39,7
1970  - 53.633 -  18.100 - 33,7
1980  - 74.600 -  19.356 -  25,9
1990  - 94.891  - 18.682 -  19,7
2000  - 119.533  - 16.295 -  13,6

Fonte: IBGE, Censo Demográfico
Nota: (1) Em milhares


     A Taxa de Analfabetismo foi reduzida em 51,7% de 1900 a 2000. Mais em números absolutos, a número de analfabetos (16.295) no ano de 2000 foi maior do que aquele existente (15.964) em 1960, e ainda, mais do que o dobro do número de analfabetos (6.348) que havia no início do século XX. O elevado número de analfabetos demanda a mobilização de recursos humanos e financeiros significativos nesse início do século XXI. O país possui tais recursos, e o direcionamento dos mesmos para solucionar o problema do analfabetismo está condicionado à vontade política satisfatória ao enfrentamento da situação e à prática de uma justiça social em âmbito nacional.
 
     O conceito de analfabetismo é enunciado pelas pessoas alfabetizadas, autoridades do governo e profissionais da educação. As pessoas que não sabem ler nem escrever não se autodenominam analfabetas, são assim chamadas porque vivem numa sociedade de cultura escrita.

     O termo analfabeto está vinculado ao indivíduo, porém o analfabetismo é coletivo, conseqüentemente socioeconômico e político. A responsabilidade pela busca de soluções para esse problema é social. A tarefa de alfabetizar bem como as suas conseqüências são sociais. Porque é da interação entre o alfabetizado e a sociedade onde este vive, que as suas práticas sociais devem ser realizadas. No entanto, como discutido anteriormente, alfabetizar não é letrar; esse letramento deve ocorrer socialmente, a partir da caracterização de uma prática alfabetizadora contextualizada, seja para crianças em idade escolar, seja para jovens e adultos com escolarização defasada.

     O analfabetismo é um fenômeno social que precisa ser estudado considerando-se as inter-relações sociais e o modo como o exercício do poder se processa, bem como a distribuição de riqueza da sociedade em questão, pois são estes aspectos que determina, a política educacional global. A utilização da palavra fenômeno neste contexto torna-se justificável devido ao uso do adjetivo social, e neste caso trata-se de problema. O analfabetismo é um fenômeno social, é um problema social porque o ônus socioeconômico de existir pessoas que não dispõem das condições para realizar as práticas sociais requeridas pela sociedade, é elevado para todos os integrantes da comunidade.

     Ao definir o analfabetismo funcional como o resultado de uma escolarização inferior aos 4 anos de escolaridade, na década de 90, a UNESCO determinou que esse é o mínimo de tempo suficiente para que uma pessoa freqüente a escola e aprenda a leitura e a escrita necessárias ao enfrentamento das demandas da vida social; supõe-se também que essa escolarização habilite as pessoas para a satisfação das suas necessidades, no que diz respeito a poder trabalhar e gerar a renda suficiente no mínimo para a própria subsistência. Porém, na prática, as diferentes sociedades demandam a leitura e a escrita de formas diferentes e em níveis diferentes. Ao utilizar o mesmo conceito de analfabetismo funcional, o IBGE mascara os resultados das pesquisas sobre o nível de alfabetização da sociedade brasileira. Porque a baixa escolarização como parâmetro de classificação, diagnostica uma quantidade menor de pessoas consideradas analfabetas do que aquela que seria classificada a partir de um nível de escolarização mais elevado, 8 ou 9 anos.

     Assim, classificar o analfabetismo como uma resultante do número de séries escolares cursadas pode até ser viável para algumas finalidades, mas não o é para o atendimento das necessidades sociais. Pois nem sempre aquele que cursou mais de 4 anos de escolarização tem a posse das ferramentas de leitura e escrita para efetivamente utilizá-las. Por isso, a avaliação sobre o nível de letramento da sociedade torna-se mais coerente e produz informações mais realistas para os tomadores de decisão na área educacional e política.


3. CONSIDERAÇÕES FINAIS


     A utilização das informações da Região do Alto Solimões e do município de Fonte Boa como exemplos deve-se ao fato de que a minha experiência acadêmica sobre letramento e analfabetismo teve origem durante a realização dos estudos e pesquisa de campo para o Mestrado em Educação na Universidade Federal do Amazonas, cujo título da pesquisa foi “O Analfabetismo de Adultos e Crianças em idade Escolar, na Zona Urbana do Município de Fonte Boa-AM”.

     O conteúdo deste texto aborda as questões conceituais da alfabetização e do letramento. Porém, o fato de não serem encontradas referências sobre um grande número de autores pesquisadores desses dois aspectos da Educação, não significa que eles não existam.

     Ângela Kleiman, Bonamino, Brian Street, Coscarelli & Franco, Ferraro, Gumperz, Infante, Marcushi, Marta Kohl de Oliveira Mary Kato, Paulo Freire, Vilma Ferreira Bueno, Vóvio & Moura e outros, são apenas alguns dos autores conhecedores dos temas alfabetização e letramento, cujos textos são imprescindíveis àqueles que estejam interessados em um aprofundamento teórico, e, até mesmo prático, pois a pesquisa desses temas desenvolverá as condições necessárias para a elaboração de uma matriz de questões e propostas de atividades a um determinado grupo, cujo nível de letramento se pretenda investigar.

     Não existe um padrão de questionários e propostas de atividades que possam ser utilizadas indiscriminadamente para pesquisar o letramento. O estudo da realidade social e das experiências histórica de um grupo social deve ser o caminho inicialmente percorrido por aqueles que pretendam pesquisar o letramento.

     Nos trabalhos desenvolvidos por Magda Soares, por exemplo, é possível descobrir alguns tipos de práticas sociais realizadas pelas pessoas, as quais poderão revelar a presença do letramento.

     Brian Street, do King´s College de Londres, ao apresentar o texto ´Abordagens Alternativas ao Letramento e Desenvolvimento´ durante a Teleconferência Unesco Brasil sobre ´Letramento e Diversidade´, em outubro de 2003, sugere um modelo ideológico do letramento em contraposição ao que ele denomina de modelo “autônomo” de letramento. De acordo com Street (2003), esse “modelo ´autônomo´ de letramento funciona com base na suposição de que em si mesmo o letramento – de forma autônoma – terá efeito sobre outras práticas sociais e cognitivas.”
A partir da revelação de perspectivas etnográficas sobre o letramento, Street constrói diferentes visões sobre o letramento. Esses conhecimentos trazidos ao conhecimento dos atuais e futuros pesquisadores sobre o tema tendem a provocar alterações significativas nas pesquisas de campo, nas interpretações dos seus resultados e, principalmente, na compreensão de que o `como` a pesquisa deverá ser realizada está intrinsecamente ligada à realidade social dos indivíduos pesquisados. Não existe uma fórmula pronta.

     O artigo de Brian Street consta da Referência; no entanto, caso haja dificuldade para a digitação do endereço da Internet ali descrito, o acesso ao referido documento poderá ser realizado da seguinte maneira: 1. estando na internet, acesse a página www.google.com.br; 2. já no google, digite: “Abordagens Alternativas ao Letramento e Desenvolvimento”; 3. clique na caixa páginas do Brasil; 4. clique no botão Pesquisa Google. Aguarde. O título do artigo de Brian Street aparecerá no vídeo entre as buscas localizadas. A partir daí é só clicar sobre o título página que contém o arquivo de Brian e aguardar a opção para clicar sobre o título do arquivo e optar pela sua abertura com o Processador de Textos ou salvá-lo em disco, para u uso posterior.

     Um outro artigo para ser buscado na Internet, utilizando o mesmo processo anterior é LETRAMENTO NO BRASIL: ALGUNS RESULTADOS DO INDICADOR NACIONAL DE ALFABETISMO FUNCIONAL, de autoria de Vera Masagão Ribeiro e outros. .


4. REFERÊNCIAS


DEMO, Pedro. Pobreza Política. 6. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.

FERREIRO, Emília. (Org.). Filhos do Analfabetismo: proposta para alfabetização escolar na América Latina. Tradução Maria Luíza Marques Abaurre. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.

RIBEIRO, Vera Masagão, VOVIO, Claudia Lemos and MOURA, Mayra Patrícia. Literacy in Brazil: some results from the Brazilian indicator of functional literacy?. Educ. Soc. [online]. Dec. 2002, vol.23, no.81 [cited 01 May 2006], p.49-70. Available from World Wide Web:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302002008100004&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0101-7330.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2. ed. 8. reimpr. – Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

STREET, Brian. Abordagens Alternativas ao Letramento e Desenvolvimento
Apresentado durante a Teleconferência Unesco Brasil sobre ‘Letramento e Diversidade’, outubro de 2003. Brian Street: King’s College, Londres http://telecongresso.sesi.org.br/arquivos/biblioteca/Abordagens%20Alternativas%20ao%20Letramento%20e%20Desenvolvimento.doc

TFOUNI, Leda Verdiani. Letramento e alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995. – (Coleções questões da nossa época; v. 47).
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