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Imigrantes: Abrir ou fechar as fronteiras?

O discurso dos governos não é contra a imigração, mas contra a imigração considerada ilegal. A mesma que faz milhares de pessoas quererem estar em qualquer lugar que não seja o próprio país de origem.

Uma frase dita, em 2016, pelo então candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, seria mais uma daquelas frases de impacto e apelo popular se ela não expressasse também um sentimento compartilhado por muitos americanos. Na oportunidade, durante um comício em Phoenix, Califórnia, enquanto discursava a respeito das ações que adotaria de combate à imigração ilegal, ele disse que “(...) we will build a great wall along the southern border”. Enquanto grande parte da multidão, em resposta, manifestava: “Build the wall! Build the wall! Build the wall!” Trump, então, completou: “and Mexico will pay for the wall one hundred percent”.

Em uma tradução livre, Donald Trump disse que “(...) nós (Estados Unidos) construiremos um muro ao longo da fronteira sul do país (USA-México)”. Enquanto grande parte da multidão, em resposta, manifestava: “Constrói o muro! Constrói o muro! Constrói o muro!” Trump, então, completou: “E o México pagará 100% pela construção”.

O resultado das eleições daquele ano confirmou Donald Trump como o 45º presidente dos Estados Unidos. A indagação acerca da construção do muro, listada por Trump, como a primeira ação de combate ao fluxo ilegal de armas, drogas, dinheiro e pessoas na fronteira entre USA-México, aliada a com decisão unilateral dele em afirmar que o México pagaria 100% da construção, foi de encontro com a resposta dada, na época, pelo então presidente mexicano, Enrique Peña Nieto: “(...) Si usted quiere llegar a acuerdos con México, estamos listos.” Ou seja, “(...) se os Estados Unidos querem negociar, o México está pronto”.

Essa tensão criada, entre os dois governos, pela declaração de Trump, remete-nos a um momento na história recente, quando em plena Guerra Fria – conflito ideológico entre os Estados Unidos e a Ex-União Soviética –, a Alemanha Oriental construiu um muro, dividindo a capital do país, considerada a mais polarizada da Europa, em duas forças políticas: Berlim Ocidental e Berlim Oriental. Do lado ocidental, a cidade teve a influência do capitalismo norte-americano, enquanto do lado oriental, a influência do socialismo soviético. Em 1989, após 28 anos da construção, o muro foi derrubado e Berlim foi unificada novamente.

Apesar das motivações políticas, naquele período, não serem as mesmas que motivaram o discurso de Trump. Fica a discussão em torno da postura adotada por cada governo em seguir a linha de raciocínio de Trump ou utilizar-se do diálogo como proposto por Nieto para inibir a imigração ilegal ou, simplesmente, como acontece na Europa por meio da Convenção de Dublin, ao tratar o tema de forma mais global: cada país-membro se torna responsável por um determinado requerente de asilo; além de impedir que aquele requerente solicite asilo em mais de um país, permite que cada país-membro direcione as ações e políticas para um grupo específico de imigrantes.

Ao falar de imigração na Europa, é preciso entender que a partir do fim da II Guerra Mundial, grandes nações europeias, como a França e a Alemanha, em um processo de reconstrução, atraíram trabalhadores de diversas regiões da própria Europa. Uma vez reconstruídas, essas mesmas nações passaram a atrair pessoas de outras regiões que buscavam mais que um simples trabalho. Fugindo de guerras, fome, perseguição religiosa, violação dos direitos humanos, etc. um número cada vez maior de pessoas vindo da África, Oriente Médio e Ásia, amparados, principalmente, por acordos internacionais, começaram a pedir de forma descontrolada asilo, alegando estarem na condição de refugiados.

Segundo uma reportagem da Revista Exame, em outubro de 2018, Trump alegou que a “(...) imigração ilegal fez da Europa um caos total”. Contraditoriamente, no mesmo período, um grupo de migrantes, partindo inicialmente de Honduras, ganhando diversos adeptos de vários países, começava uma longa caminhada rumo aos Estados Unidos. Movimento conhecido como “Caravana de Migrantes”, cujo objetivo seria, conforme orientação dada pela Secretária dos Direitos Humanos de Honduras, fazer as solicitações de asilo assim que o grupo chegasse à fronteira MEX-USA.

Apesar de os Estados Unidos e a Europa serem dois dos principais destinos dos imigrantes. De forma semelhante, o Brasil começa a figurar na lista dos países que se tornaram destino de pessoas fugindo dos seus países de origem. Fato esse comprovado pela atual crise econômica e de abastecimento vivida pela Venezuela, na qual vem estimulando um número cada vez mais crescente de venezuelanos em buscar refúgio no Brasil.

Conforme estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Brasil pode ter aproximadamente 79 mil venezuelanos vivendo no país até 2022, levando em consideração o ritmo de entrada deles no país nos últimos anos, já contados os mais de 30 mil que estão no território brasileiro. Esse número se soma, segundo a Agência da ONU para Refugiados – ACNUR, aos 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força de suas casas por causa de conflitos, perseguições e crises. Dos considerados refugiados, por exemplo, 3,1 milhões dos 25,4 milhões, estão solicitando refúgio. Os países que mais acolhem refugiados são Irã, Líbano, Paquistão, Uganda e Turquia. Enquanto 57% dos refugiados do mundo vêm do Sudão do Sul, Afeganistão e Síria.

Percebe-se que o discurso dos governos não é contra a imigração, mas contra a imigração considerada ilegal. A mesma que faz milhares de pessoas buscarem em outros países um “recomeço”, ainda que não atendam as exigências legais ou, mesmo quando amparados por tratados internacionais sobre refugiados, querem estar em qualquer lugar que não seja o próprio país de origem. Abrir as fronteiras, dentro dos princípios legais e sem afetar o bem-estar e a empregabilidade dos residentes daquele país é perfeitamente uma possibilidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACNUR. Dados sobre refúgio. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/>. Acesso em 06 de jan. 2019.

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BBC. Noticias America Latina. Disponível em: <https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-43663968>. Acesso em 06 de jan. 2019.

_______. BBC News Brasil Navegação. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46258863> Acesso em 06 de jan. 2019.

EXAME. Trump diz que imigração ilegal fez da Europa um “caos total”. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/mundo/trump-diz-que-imigracao-ilegal-fez-da-europa-um-caos-total/>. Acesso em 06 de jan. 2019.

SILVEIRA, Daniel. A imigração venezuelana. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/29/brasil-tem-cerca-de-308-mil-imigrantes-venezuelanos-somente-em-2018-chegaram-10-mil-diz-ibge.ghtml>. Acesso em 06 de jan. 2019.

INPI. Estatísticas. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas. Acesso em 06 de jan. 2019.

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