Locação por temporada

Tomar alguns cuidados não evita que você tenha problemas, mas garante que você terá evidências que serão essenciais se precisar lutar por direitos

Preparar uma viagem para desfrutar das férias ou de um feriado prolongado é uma das coisas boas da vida – aquelas que fazemos com imenso prazer e entusiasmo.

Além desses momentos de lazer, há situações em que uma necessidade, tal como reforma na residência ou um curso de breve extensão fora da cidade onde moramos, nos obriga a buscar um local para estadia temporária (no máximo 90 dias).

Qualquer que seja a razão, a busca pelo lugar onde se vai estar hospedado temporariamente é parecida: contratar diárias em pousada ou hotel ou buscar um imóvel destinado a locação por temporada? Às vezes é o preço que determina a escolha, outras é a oportunidade de estar em um lugar com mais liberdade, onde você faz seus horários e pode receber sua família, seus amigos e amigas.

Escolheu a locação por temporada? Ótimo! Onde procurar o imóvel para a locação? Plataformas de locação ou hospedagem? Redes sociais? Classificados? Indicações de conhecidos ou familiares? Imobiliárias? Não importa o meio utilizado para buscar seu imóvel (e todos esses listados aí em cima são válidos), há certas providências que não mudam e você deverá atentar para que nenhuma delas escape.

Peça fotos atualizadas do imóvel (das áreas externas e internas), elas são essenciais para demonstrar quais foram as condições ofertadas pelo locador, as quais, em última análise, foram determinantes para você fazer sua opção por aquele imóvel. O locador é obrigado a entregar o imóvel tal como garantiu que ele estava.

Se você não pode ir até o local para verificar as condições pessoalmente, aproveite as possibilidades que a tecnologia oferece e verifique as fotos atualizadas da localidade na internet (a ferramenta do Google Street View é ótima para isso). Aproveite mais e se certifique se o local é próximo das suas áreas de interesse (se é próximo da praia ou da cachoeira, se há comércio, bares e restaurantes nas redondezas etc). Armazene as fotos que recebeu e registre seu “passeio” virtual.

Se o imóvel for em um prédio ou em um condomínio, entre em contato com o síndico ou com a administração para se assegurar de que é possível alugá-lo por temporada. Acredite, há imóveis oferecidos que não podem ser locados por temporada e você não pode correr o risco de chegar no local e não poder entrar.

Formalize o que combinou com o proprietário em um contrato, que deve conter expressamente que a locação é por temporada, que o imóvel pode ser alugado para essa finalidade, que ele está mobiliado, que as fotos enviadas correspondem à situação e à mobília atual do local, qual o período da locação, com indicação da data e horário de entrega e devolução das chaves.

O locador pode exigir o pagamento antecipado do valor integral (mesmo que você alugue por um período superior a um mês), mas você pode se assegurar oferecendo o pagamento apenas no momento em que receber as chaves. Se não for possível, pode oferecer pagar 50% na assinatura do contrato e 50% na entrega das chaves.

No momento em que for receber o imóvel verifique se as condições existentes são aquelas inicialmente ofertadas (as fotos que você pediu serão essenciais nesse momento). Se não forem, você pode recusar integralmente e não receber as chaves. Claro que será um transtorno, mas você poderá exigir o ressarcimento pelos prejuízos eventualmente causados. Mas se as condições possibilitarem a estadia no local, mesmo não correspondendo àquilo que foi prometido, você pode negociar o abatimento do preço.

Tomar esses cuidados não evita que você tenha problemas, mas garante que você terá um acervo de documentos e outras evidências que serão essenciais se precisar lutar por direitos eventualmente desrespeitados.

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