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O estado capitalista e o estado socialista

Rafaelle Ricardo,
Numa economia de mercado a função do Estado consiste em proteger a vida, a saúde e a propriedade de seus cidadãos contra o uso de violência ou fraude. O estado garante o suave funcionamento da economia de mercado com o peso de seu poder de coerção. Abstém-se, entretanto, de qualquer interferência na liberdade de ação das pessoas que atuam na produção e distribuição, desde que tais ações não envolvam o uso de força ou fraude contra a vida, a saúde, a segurança e a propriedade de terceiros. Isso é o que, essencialmente, caracteriza uma economia de mercado ou capitalista. Se os liberais, isto é, os liberais clássicos, se opõem à interferência do governo nos assuntos econômicos, eles assim o fazem por ter certeza de que a economia de mercado é o único

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O termo "liberal" está sendo aqui utilizado no sentido que lhe era geralmente atribuído no século XIX. Nos países anglo-saxões o termo "liberal" passou a significar o oposto do que significava no passado; hoje designa os que são a favor do intervencionismo ou até mesmo do socialismo. Aqueles que no passado eram chamados de liberais passaram a ser chamados de reacionários, conservadores ou monarquistas econômicos. Essa mudança do significado da palavra liberalismo evidencia bem a vitória das idéias intervencionistas e o desinteresse pelas idéias em favor da economia de mercado. O velho liberalismo perdeu até o seu nome.



sistema de cooperação social viável e eficiente. Estão convencidos de que nenhum outro sistema poderia proporcionar maior bem-estar e felicidade para o povo. Os liberais ingleses e franceses, assim como os países da constituição norte-americana, insistiam na proteção da propriedade privada, não para favorecer os interesses de uma determinada classe, mas, sobretudo, para proteger o povo em geral, porque entendiam que o bem-estar da nação e de cada indivíduo estaria mais bem garantido numa economia de mercado.


É, portanto, uma ingenuidade pensar que os verdadeiros liberais, por defenderem a propriedade privada e a limitação das funções do governo, sejam contra a existência do Estado. Eles combatem tanto o socialismo como o intervencionismo por acreditarem na maior eficácia da economia de mercado. Defendem a existência de um Estado forte e Ben administrado porque lhe atribuem uma tarefa fundamental: a defesa do funcionamento da economia de mercado. Mais ingênuos ainda foram os metafísicos prussianos, ao pensar que o programa dos defensores da economia de mercado tivesse um caráter negativo. Os adeptos do totalitarismo prussiano classificaram como negativa qualquer manifestação que se opusesse ao seu desejo de criar mais empregos através de medidas governamentais. O programa dos defensores de uma economia de mercado é negativo apenas no sentido em que qualquer programa é negativo ao excluir todos os demais programas. Por serem positivamente favoráveis à propriedade privada dos meios de produção e à economia de mercado, são necessariamente contra o socialismo e o intervencionismo. Num regime socialista, todas as atividades econômicas estão sob a responsabilidade do estado. Todos os estágios da produção estão sob o comando do governo, assim como no Exército ou na Marinha. Não há espaço para atividade privada; tudo está sob as ordens do governo. O indivíduo é como se fosse um interno de um orfanato ou de uma penitenciária. Tem que cumprir as tarefas que lhe foram determinadas e consumir apenas o que lhe for alocado pelo governo. Pode ler apenas os livros e textos que forem impressos pela imprensa oficial, e só pode viajar se o governo lhe prover os meios necessários. Tem que assumir a função que o governo lhe determinar e mudar de emprego e de domicílio quando o governo assim o desejar. Nesse sentido, pode-se dizer que os cidadãos de uma sociedade socialista não são livres.

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