8 proposições realistas da governança corporativa para as S.A.

Empreendedorismo é Oportunidade pela Governança Corporativa das S.A.

Com fundamento na matéria: “O principal erro da liderança corporativa“, da Harvard Business Review Brasil, de maio de 2017, temos que “a primeira preocupação da gestão deve ser a saúde da empresa, não dos acionistas.”

“Um modelo de governança centrado na empresa não alivia a necessidade das corporações de fornecer um retorno futuro que reflita o custo do capital.” (cf. Harvard Business Review Brasil.)

No que se refere às Sociedades Anônimas, a Lei Federal n. 6.404/1976 oferece um conceito, em seu art. 1º: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.”

Nesse sentido, Rubens Requião destaca os elementos característicos das S.As.: “a) capital divididos em ações; b) responsabilidade dos sócios limitada ao preço de emissão das ações.”

Em complemento, Elisabete Vido, em sua obra Direito Empresarial, traz à banda algumas outras características da Sociedade Anônima:

- sociedade empresária (art. 982, parágrafo único, do CC);

- sociedade de capital (impessoalidade);

- mínimo de dois acionistas;

- capital dividido em ações;

- ações livremente negociáveis;

- adoção de nome com a denominação seguida por S.A.

- responsabilidade dos acionistas.

Pois bem, diante de considerações preliminares, a seguir, expõem-se 08 proposições realistas da governança corporativa e o envolvimento dos acionistas, expostas pela revista:

1)    As corporações são organizações complexas cujo funcionamento eficiente depende de líderes e gestores de talento;

2)    As corporações só prosperam no longo prazo se forem capazes de aprender, adaptar-se e se transformar regularmente;

3)    As corporações desempenham várias funções na sociedade;

4)    As corporações têm objetivos diferentes e utilizam estratégias diferentes para atingi-los;

5)    As empresas precisam criar valor para vários grupos de stakeholders;

6)    As corporações precisam ter padrões éticos para guiar as interações com todos os stakeholders, incluindo os acionistas e a sociedade em geral;

7)    As corporações estão mergulhadas num sistema político e socioeconômico cuja saúde é vital para que permaneçam sustentáveis;

8)    Os interesses da corporação são diferentes dos interesses de qualquer acionista, individual ou stakeholders.

Nesse panorama, com relação às tendências prováveis da governança corporativa, em 2004, havia fortes evidências de que o Brasil caminhava para o aprimoramento ao
mesmo tempo do mercado de capitais e da governança corporativa. Na época, o mercado de ações pagava prêmios a empresas bem geridas que na ocasião promoviam a abertura do seu capital e oferta pública de suas ações. (cf. ANDRADE; ROSSETTI. Governança Corporativa.)

Atualmente, a crise política por que passa o País, certamente, influencia o setor econômico, em especial, o mercado financeiro. Todavia, este último tem se mantido firme diante das oscilações dos fatores econômicos e das movimentações políticas. Espera-se que, em algum tempo, não tão distante, os cenários político e econômico se estabilizem. Nesse contexto, natural que haja crises, faz parte da dinâmica do desenrolar dos fatos. Mas uma certeza se tem: mais cedo ou mais tarde a crise se vai, de modo que enquanto ela prevalece,lembremo-nos do ditado chinês que vê na crise a oportunidade.

 

 

 

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Tags: Governança Corporativa S.A.

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