Empreendedorismo no Brasil: vale a pena ser um empreendedor?

O empreendedor é alguém com uma visão ampla de negocio, onde expõe sua ideia e a coloca em prática assumindo riscos e colhendo os frutos, onde são divido em duas vertentes, o que empreende por oportunidade e por necessidade.

O empreendedorismo vem sendo o mecanismo que mais tem retorno no mundo, uma ideia colocada em prática assumindo risco e gerando lucratividade e sucesso para quem utiliza esta iniciativa. No Brasil, grande parte da população trabalha por conta própria e com isso gerou muita informalidade, e através de vários estudos foi implantado um programa para aderir tais empreendedores à legalidade de seu pequeno negócio, o Microempreendedor Individual (MEI).

A arte de empreender não é simplesmente o ato de criar empresas ou gerenciamento de negócios, sendo que o gestor pode sim, exercer o empreendedorismo e vice-versa. O empreendedorismo é basicamente a implantação de ideias inovadoras, mesmo com a incerteza do sucesso ou fracasso. “Aquele que detecta uma oportunidade e cria um negocio para capitalizar sobre ela, assumindo riscos calculados” (DORNELAS 2008 p.23).

A palavra empreendedorismo origina-se do Frances “entrepreneur” cujo significado é aquele que assume riscos e começa algo novo. O empreendedor não arisca somente seu capital monetário na implantação de um novo negocio, mas também sua carreira, pois investem em ideias inovadoras dentro das empresas que trabalham.

Segundo Augusto Cury “Ser um empreendedor é executar os sonhos, mesmo que haja riscos. É enfrentar os problemas, mesmo não tendo forças. É caminhar por lugares desconhecidos, mesmo sem bússola. É tomar atitudes que ninguém tomou. É ter consciência de que quem vence sem obstáculos triunfa sem glória. É não esperar uma herança, mas construir uma história... Quantos projetos você deixou para trás? Quantas vezes seus temores bloquearam seus sonhos? Ser um empreendedor não é esperar a felicidade acontecer, mas conquistá-la." (Oficina da Net 2014).

O empreendedorismo é caracterizado por duas vertentes de incentivo, o empreendedorismo por necessidade, onde novo negócio é uma única fonte de renda e foi o ultimo recurso de lucratividade pelo empreendedor, em sua maioria é bastante ligado à baixa escolaridade, e pouco conhecimento de mercado e com isso tendem as menores perspectivas de crescimento. E ainda o empreendedorismo por oportunidade, é desenvolvido através de oportunidades apartir de uma ideia colocada em pratica, é uma atividade planejada e calculado e bem estrutura e com isso tende a um alto índice de crescimento. Geralmente o empreendedor possui maior conhecimento para implantar o negócio

Apesar do empreendedorismo ser algo muitas vezes nato, os empreendedores não nascem prontos, muitos precisam de um apoio educacional, através de palestras, treinamentos e incentivos. No Brasil, começou a ser desenvolvido apartir dos anos 90 através de vários incentivos por vários órgãos como SEBRAE e SOFTEX. O empreendedorismo vem crescendo cada vez mais principalmente aqueles que são iniciados por necessidade, e devido à estabilidade que possa trazer a curto ou longo prazo a maioria dos brasileiros almejam ter seu próprio empreendimento.

O que é o Microempreendedor Individual?

O MEI Microempreendedor Individual é o empresário de um pequeno negocio próprio, mesmo aquele que já possuía um empreendimento irregular e passa a se tornar formalizado, registrados nos órgãos competentes de regularização, assumindo obrigações e usufruindo de estabilidade e segurança do seu negocio. Em 2006 foi sancionada Lei complementar 123\2006 para micro e pequenas empresas que trouxe muitos benefícios para tais empreendedores. Porém sua grande maioria não estava sendo amparada devido à burocratização que impedia e sua formalização, pois muitos trabalhavam em pequenos negócios de forma individual e com baixo capital. Então houve a necessidade de criar mecanismos para a inclusão desse tipo de empreendedor à formalidade. Foi criada a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e acordo com a Lei n°11.598/2007, onde estabeleceu normas gerais para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. (Portal do Empreendedor).

E em 2008 foi discutido por órgãos municipais, estaduais, federais e privados como agregar um novo tipo de empresário, o microempresário individual a formalização. Apartir daí foi sancionada a Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, cujo seu objetivo é introduzir o pequeno empreendedor não registrado ao campo formal empresarial com menos burocratização, cargas tributarias mais flexível e maior incentivo perante o mercado. Então foi criado o Microempreendedor Individual, fazendo parte do cenário empresarial com suas obrigações a cumprir e regalias como empresário. Hoje a criação do Mei é feita de forma oline, através do Portal do Empreendedor no site www.portaldoempreendedor.gov.br, onde qualquer tipo de empreendedor pode aderir ao MEI e ter sem empreendimento registrado.

Quem é o Microempreendedor Individual?

O Microempreendedor Individual é o profissional que deixa de ser irregular e passa e ser regular conforme a legislação exige, abrangendo vários aspectos. O microempresário inicia seu empreendimento com baixo custo, registrando no Portal do Empreendedor, no qual é feito seu cadastro como pessoa jurídica (CNPJ), já permitindo a emissão de Notas Fiscais, sendo que o mesmo não é obrigado a emitir para pessoa física, somente para pessoa jurídica, e obtém o Alvará provisório com validade de 180 dias. Seu cadastro é incluso na Junta Comercial para regularizar a organização caracterizando assim a cidadania empresarial. E na Previdência Social através da inscrição previdenciária o MEI possui o amparo previdenciário, onde todos os direitos como auxílio-doença, licença maternidade, aposentadoria, entre outros são garantidos.

Pode-se destacar e redução tributaria que é quase custo zero, o MEI paga uma contribuição previdenciária de R$ 39,14, se seu ramo de atividade for comércio ou indústria seu ICMS será apenas R$ 1,00 e prestadora de serviço R$ 5,00. É dispensado e escrituração fiscal e vistorias fiscais. (Portal do Empreendedor).

O MEI possui muitas vantagens perante os bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste e alguns privados, como a abertura de linha de credito e pacotes bancários destinados e essa modalidade de empreendedor. Possui ainda o apoio de varias instituições como o SEBRAE, que tem um papel fundamental na estruturação da microempresa individual através de treinamentos e capacitação. (SEBRAE, 2014).

“Ser microempreendedor individual, ser formal no Brasil passou a valer a pena. É simples, rápido, não custa nada, abre inúmeras portas, trás regularidade de renda, trás regularidade de CNPJ, trás cidadania empresarial, trás uma oportunidade de crescer que o informal não tem, trás uma inclusão previdenciária, trás uma inclusão empreendedora e trás junto com isso uma serie de outros mecanismos e benefícios que vão incorporar esse microempreendedor individual a uma série de outras situações no mercado formal” (SPINDOLA, palestra SEBRAE, 2014).

Órgãos federais, estaduais e municipais são importantes incentivadores para a ampliação no mercado através da venda de seus produtos e prestação de serviços através de licitações, entre outros. O MEI é um sustentáculo para o inicio de empreendimentos que poderão influenciar curto e longo prazo a economia nacional. De acordo com uma pesquisa realizada pelo SEBRAE até Agosto de 2013 revela que o nível de satisfação do microempreendedor individual com sua formalização, que atingiu 93,9%, já era crescente, pois já possuem grandes vantagens em se formalizar. Acrescido a este dado, havia ate então o registro de que 84% dos MEI pretendiam faturar mais de 60 mil reais por ano, o que já demonstrava um perfil de plena aprovação quanto ao processo de formalização.

Microempreendedor Individual e os processos administrativos?

O microempreendimento individual apesar de inúmeras vantagens, mas também algumas obrigações que precisam ser cumpridas conforme previsto em Lei. Para ser considerado um microempreendedor individual seu faturamento anual deve ser ate R$ 60.000, ou seja, nos ultrapassar R$ 5.000,00 mensais. O MEI só poderá exercer o ramo de atividade mediante ao que foi registrado e de acordo com o Simples Nacional, e um único estabelecimento. Antes mesmo de pôr em prática de fato as atividades da microempresa é necessário uma avaliação previa dos órgãos municipais, para se enquadrar dentro das normas estabelecidas por eles como a estrutura da área física do estabelecimento e de como o negócio vai influenciar na vida da sociedade local. O sócio-proprietário da microorganização não poderá em hipótese alguma atuar em outra organização como gestor ou sócio, somente como funcionário com um salário mínimo ou de acordo com a categoria.

Poderá contratar somente um funcionário, porem terá que arcar com as responsabilidades tributárias e os direitos sobre o empregado, onde o salário do mesmo só poderá ser o mínimo ou de acordo com o piso salarial. Em relação à tributação, o Microempreendedor Individual paga em torno de 3% do salário do empregado ao INSS e o funcionário o valor normal de 8%. Além disso, deve ser preenchido a RAS (Relatório Ambiental Simplificado) e a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS), e também ser pago o FGTS do empregado contratado.

Contudo, e indispensável um registro de caixa onde são anotadas as entradas e saídas das receitas, e a exigência de Notas Fiscais em atos de compra. Como o arquivamento dessas anotações é possível fazer a declaração anual do faturamento para a Receita Federa, Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) ou Declaração Anual Simplificada com tranquilidade “O empreendedor individual tem direitos. E obrigações com as quais é importante ter atenção para justamente não perder os benefícios”. (Manual do Empreendedor, 2014).

Fatores críticos ao sucesso do MEI?

Sabe-se que a microorganizaçôes em forma geral são geradas apartir de duas modalidades de empreendimentos, aquele que atuam por oportunidades e os que são iniciados por necessidade, e os Microempreendimentos Individuais, estão enquadrados nessas duas vertentes, porem são criados em sua maioria pela necessidade de seus empreendedores. São iniciadas sem preparo e capacitação dos mesmos, além de pouco capital financeiro para investir e obscuridade de seus negócios. As microempresas individuais tem sua criação de maneira rápida e simples e com isso, seus proprietários acreditam que somente com sua mão de obra poderão guiar a empresa, sem qualquer capacitação.

O mercado esta a cada dia mais exigente e competitivo e com isso as organizações independentemente de sua classificação precisa se adequar. O que mais causa a derrocada dos microempreendimentos individuais é a falta de uma boa gestão administrativa, não seguir as atualidades no mercado, a má escolha da atividade principal da empresa, a falta de inovação de seu produto ou serviço e o descontrole financeiro. Apesar de menos burocrática o MEI precisa ter um sistema de gestão integrado mesmo de forma singular, objetivando a ampliação e perpetuação no mercado e não apenas o lucro imediato, sempre introduzindo a qualidade em termos de atendimento, gestão externa e intermanente. Através de um planejamento estratégico é possível honrar compromissos públicos, sociais, ambientais e éticos. As microempresas individuais precisam focar na excelência de seu atendimento, na qualidade de seus produtos e na melhor prestação de seu serviço, mesmo sendo minúsculo o empreendimento. Ao contatar um funcionário, este precisa estar totalmente treinado e capacitado para a função que exercer e ainda se responsabilizar pelos custos que o mesmo possa trazer. No campo financeiro seu capital de giro preciso este organizado, documentado e seus impostos em dia, além disso, e indispensável separar o que bem e direito da organização e do proprietário.

Atualmente esse quadro de queda das microempresas individuais vem diminuindo consideravelmente, devido à busca de qualificação e informação de seus empreendedores como afirma Ricardo Tortoleira, Diretor Superintendente do SEBRAE SP, 2010 planejamento. "Isso tem a ver com o aumento da escolaridade e com o contexto econômico, que permite um melhor o dos negócios. Além disso, os brasileiros estão cada vez mais interessados em adquirir conhecimento antes de montar um negócio".

E necessário maior acompanhamento no desenvolvimento das atividades realizadas dentro das microempresas, fazer devidas correções, controlar custos, viabilizar sempre a longatividade e não apenas o lucro em si. Trabalhar com inovações e traçar estratégias eficazes para cumprir suas metas e principalmente viver com excelência para se manter no mercado, mesmo sendo um pequeno empreendedor individual.

Considerações Finais

Mediante aos fatos expostos foi observado a ideia visionária pode transformar-se em uma atividade brilhante, lucrativa, e como o empreendedorismo influencia de forma direta a sociedade de modo geral. E provocou uma seria mudança na capitalização global.

Como um pequeno programa de incentivo a pessoas autônomas e sem oportunidade podem ser tornar pessoas dignas, inseridas no mercado e ainda gerar lucros para a economia dando um salto extraordinário no cenário empreendedor no País.

Nesse sentido pode-se analisar que mesmo um microempreendimento individualizado, precisa seguir normas e regras a fim de perpetuar seu empreendimento, isso inclui uma boa gestão administrativa, frisando a organização financeira, fiscal, contratual e técnica. E que todos os atos cometidos dentro da pequena organização serão refletidos diretamente em seu desenvolvimento

Diante de tudo que foi visto pode-se concluir que a criação do Microempreendedor Individual foi uma estratégia inovadora para movimentar a economia nacional com mais arrecadação e prevalecem os menos favorecidos que buscam o sustendo próprio e de sua família.

Referências Bibliográficas

DORNELAS, Assis Carlos José, EMPREENDEDORISMO Transformando Ideias em Negócios. Ed. Editora Elsevier, 3ª Edição, 2008, RJ, p.23.

RUTHES, Neimar Arailto, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, Ed. Francisco Beltrão/ PR: Clube de autores, 2009.

CAETANO, Bruno; Manual do Empreendedorismo, 47 dicas para ser um empreendedor de sucesso, 2º edição, Ed. Editora Gente; SP, 2014).

SEBRAE, PERFIL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Séries Estudos e Pesquisas, DF, 2013.

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