Inovação: Conselho implementa intercâmbio com universidades

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica- Cade implementa intercâmbio com universidades. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

Este projeto trata da implemantação de um programa de intercâmbio entre o Cade e instituições de ensino universitário e entidades sem fins lucrativos nacionais e internacionais, visando ao aproveitamento de jovens em fase de formação universitária em administração pública, economia e direito, para desenvolver trabalhos práticos no Cade, na área de defesa da concorência. O intercâmbio é firmado por meio de um convênio com a instituição interessada que indica até o limite de cinco candidados, cujos currículos são anteriormente analisados e aprovados pelo Cade. Os candidatos fazem previamente um curso com noções básicas sobre a defesa da concorrência e legislação específica relativa à matéria. A permanência dos universitários no Cade se dá no período de férias escolares. Ao final de cada programa é elaborado um relatório de avaliação feito pela equipe técnica que acompanhou o estudante e os certificados de participação são providenciados de acordo com essa avaliação. Os custos de transporte e uma bolsa-auxílio são de responsabilidade da entidade conveniada e as despesas de alojamento e alimentação ficam a cargo do Cade, que por sua vez firma um convênio com a Escola Nacional de Administração Pública- Enap para hospedar os participantes. O programa pretente cumprir um papel educativo ao difundir a cultura da concorrência e ao mesmo tempo ajudar a formar profissionais para atuar na defesa da concorrência. Os pedidos chegam de todo o país e a média é de 20 estudantes por período. Este número não pode ser mais elevado, pois o Cade é um órgão com um quadro muito reduzido de pessoal e há necessidade de uma companhamento técnico junto a esses estudantes que fazem um trabalho prático de análise e aplicação da legislação vigente nas matérias em tramitação no conselho. Os resultados considerados excelentes obtidos por vários integrantes do programa de intercâmbio fazem com que alguns deles sejam aproveitados como assessores e assistentes de áreas técnicas processuais. Com a implementação do programa, há uma considerável diminuição de processos de procedimentos mais simples, acumulados para análise no conselho. O impacto observado na melhoria do ambiente de trabalho é visível, principalmente pela qualidade dos serviços prestados. Há também uma ampla difusão da cultura da concorrência, propiciando a existência de futuros profissionais na matéria, bem como a divulgação do tema em várias instituições e regiões do país. A inciativa é premiada no terceiro concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal.

O principal responsáveis pela iniciativa é Gesner José de Oliveira Filho e sua equipe composta por Évelin de Almeida, Celso Neto e Marcelo Nishimoto. Outras informações podem ser obtidas no conselho que está no endereço Esplanada dos Ministérios, bloco T, anexo II, 2º andar, Brasília-DF.
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