Mais comentada

Desigualdade social no Brasil

RESUMO O presente artigo reflete o quadro fiel de uma sociedade que vive à mercê da própria sorte, sobressaltada, a cada momento, devido aos inúmeros perigos que existem. É triste reconhecer que grande parte da sociedade vive em condições desumanas e isso só tende a crescer a cada dia que passa. O

Eliezer Rodrigues,

DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Eliezer Rodrigues de Andrade [1]

eliezer@tjto.jus.br

elroan@bol.com.br

RESUMO

              O presente artigo reflete o quadro fiel de uma sociedade que vive à mercê da própria sorte, sobressaltada, a cada momento, devido aos inúmeros perigos que existem. É triste reconhecer que grande parte da sociedade vive em condições desumanas e isso só tende a crescer a cada dia que passa. O que favorece essa situação é a má distribuição de renda, principal geradora da desigualdade social: uns com tanto e outros com nada. Este é o perfil de uma sociedade que vive sob o atual regime capitalista.

DESENVOLVIMENTO

                Assegura no preâmbulo da Constituição Federal Brasileira que todos os cidadãos gozem de uma melhor forma de vida possível com igualdade e justiça, porém, na realidade, isto não passa de uma utopia, pois, sempre haverá divisão de classes sociais de cunho puramente preconceituosas.

Segundo LENZA, (2010, p. 119),

Nos termos do preâmbulo da CF/88, foi instituído um Estado Democrático, destinado a assegurar os seguintes valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias: o exercício dos direitos individuais, a liberdade; a segurança; o bem-estar; o desenvolvimento; a igualdade e a justiça.

Para Victor Hugo, "A liberdade começa onde acaba a ignorância". Os que vivem na ignorância jamais poderão chegar a lugar algum, e o seu preço é tão alto que poderá até restringir a própria liberdade.

             O bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça são princípios que norteiam o caminho em sentido mais justo e igualitário, afastando gradativamente a desigualdade social que dilacera, sem compaixão, os valores éticos e morais de uma sociedade.

Desigualdade econômica (chamada imprecisamente social, que ela acaba por provocar) é um problema que afeta atualmente a maioria dos países, mas principalmente os países menos desenvolvidos. Isso se dá principalmente pela distribuição desigual de renda de um país, mas também existem outros fatores, como a má formação educacional e o investimento ineficiente de um país em áreas sociais. Retirado do site:(http://pt.wikipedia.org/wiki/Desigualdade_econ%C3%B4mica)

             A educação é o melhor caminho para o desenvolvimento de um país bem como é um dos fortes indicadores para dar ao ignorante melhores oportunidades. Porém, nem todos conseguem alcançar este caminho considerando a existência de um grande abismo social que divide o nada do muito, o rico do pobre, o imbecil do inteligente.

            De que adianta termos tudo e perdemos o direito de ir e vir, de andar ladeado apenas por nossa família ou amigos?. Ostentação requer uma proteção mais ostensiva, cercada de guarda-costas, cercas elétricas, cães ferozes, carros blindados, em fim, uma série de aparatos para garantir as condições de locomoção de um lugar a outro.

             Os que se concentram no ápice da pirâmide também são vítimas de uma desigualdade criada por eles mesmos, que podemos chamá-la de "preconceito social".

             Na base da pirâmide, vivem indivíduos em situações muito mais intrigantes, restando-lhes apenas as sobras dos manjares que caem das classes superiores. Assim, tanto uma quanto a outra torna-se refém da própria ignorância humana.

            Com a desigualdade, a classe combalida da sociedade é a presa mais fácil de cair na armadilha de falsas promessas. Enquanto os mais afortunados vivem de forma extravagante, os famigerados padecem com a própria sorte.

             Boa parte dos que estão no topo não deseja, em momento algum, que a educação seja primazia, a fim de que a classe menos favorecida não tenha voz altiva para defender seus ideais, pois sabe que a educação garante melhores condições de vida assim como consagra a própria Constituição Brasileira.

Art. 6º. São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

              Pensar que aqueles que praticam crimes contra a vida são os principais mentores de todas as mazelas sociais não procede. Piores são aqueles que, além de atentarem contra a vida, contribuem para dilacerar o único bem moral do indivíduo: a dignidade humana.

Rousseau acreditava que existiam dois tipos de desigualdade. A primeira, a desigualdade física ou natural, que é estabelecida pela força física, pela idade, a saúde e até mesmo a qualidade do espírito e a segunda desigualdade era moral e política, que dependia de uma espécie de convenção e que era autorizada e consentida pela maioria dos homens.[2]

             O teto que os protege da chuva e do sol é a marquise de um edifício ou um viaduto de uma grande cidade. O papelão é o colchão que ameniza a dureza do concreto e o solo úmido da noite sombria. O trapo fétido e rasgado é o lençol que o protege nas noites frias. A água imunda e o lixo são os únicos alimentos que restam para saciar a fome. Assim é o reflexo de quem vive separado pela desigualdade social.

             Tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente é a mais pura realidade. O Estado procura diminuir o abismo social que perdura por séculos e que tende a aprofundar à medida que a arrogância e a prepotência humana aumentam.

Karl Marx acreditava que a miséria é utilizada como um instrumento pelas classes dominantes. Acreditava também que a desigualdade é causada pela divisão de classes, dentre aqueles que têm os meios de produção (burguesia) e aqueles que contam apenas com sua força de trabalho para garantir sua sobrevivência. [3]

             Tratar os indivíduos de acordo à classe social não merece prevalecer, pois, a desigualdade é tanta que o Estado não consegue dar melhores condições de vida ao miserável a não ser uma simples compensação pecuniária em troca da educação, que seria mais que uma obrigação familiar e do próprio Estado.

Brilhante o pensamento de Sócrates: O que deve caracterizar a juventude é a modéstia, a moderação, a dedicação, a diligência, a justiça, a educação. São estas as virtudes que devem formar o seu caráter.

           É muito comum ouvir que nossos jovens são o futuro do nosso país. Todavia, eles devem ser o presente para que o futuro seja melhor, livre da corrupção, prostituição, das drogas, de todos os males que dilaceram os hipossuficientes, os considerados pobres na forma da lei.

Para Soares (2003, p. 12),

Na grande maioria dos estudos, a identificação de um indivíduo pobre ou indigente é feita com base na variável renda e em informações sobre sua família ou sobre seu domicílio. Assim, é bastante comum a utilização do indicador de nível de renda familiar per capita para determinar se alguém é pobre ou não.


Essa metodologia tem implicações diretas quando se trata de analisar a pobreza, e a diferença de sua incidência, entre mulheres e homens. Ao focarmos a pobreza em sua dimensão econômica, definimos como pobres todos aqueles que vivem em famílias cuja renda familiar per capita é inferior a um determinado valor definido pela linha de pobreza, no caso, ½ salário mínimo.

Tal forma de quantificação supõe que todos os membros de uma família pobre são igualmente pobres, ou seja, não leva em consideração a questão da desigualdade de distribuição dos rendimentos dentro da família. Esta suposta homogeneidade não existe na prática.

Grande parte das desigualdades entre homens e mulheres está relacionada ao que ocorre dentro das famílias. O que podemos observar, na realidade, é que existem desigualdades intra-familiares, que afetam de maneiras distintas pessoas de sexos diferentes.

Segundo o Governo brasileiro, milhões de pessoas já saíram da linha de pobreza; isso graças às diversas bolsas concedidas às famílias carentes. Conforme os dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), todo aquele que percebe inferior a ½ salário mínimo está abaixo da linha da pobreza. Para essas famílias, o Governo Federal tenta amenizar a situação financeira, garantindo um pequeno auxílio pecuniário: o Bolsa Família.

Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos e número de gestantes e nutrizes componentes da família. O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.

O Benefício Básico, de R$ 70, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens. O Benefício Variável, de R$ 32, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos, gestantes e/ou nutrizes. Cada família pode receber até cinco benefícios variáveis, ou seja, até R$ 160.

O Benefício Variável, de R$ 32, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos, gestantes e/ou nutrizes. Cada família pode receber até cinco benefícios variáveis, ou seja, até R$ 160. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 38, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 76.

O Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor do benefício varia de caso a caso. (PNAD- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)

                Embora o valor de R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa, para quem tem de sobra seja tão ínfimo, o Governo faz a sua parte ajudando financeiramente muitas famílias. Por outro lado, milhares delas vivem simplesmente acomodadas, só esperando pelo recebimento do benefício e, com isso, não procuram outras alternativas de sobrevivência.

                 Considerando que o Brasil é um país de dimensões continentais, vale dizer que, dificilmente, o Estado irá conseguir realizar uma melhor distribuição de renda.

CONCLUSÃO

                Conclui-se que, em todas as esferas da sociedade brasileira, desde a base ao ápice da pirâmide, as classes sociais estão cerceadas de diversos problemas, sejam eles, culturais, sociais ou morais.

               A má distribuição de renda produz muita insatisfação na maioria por concentrar praticamente toda a riqueza nas mãos de poucos. Outro fator que traz à lume muita polêmica são pessoas que foram selecionadas pelo eleitorado brasileiro para prestarem seus serviços em prol da comunidade, mas não estão correspondendo com os anseios a que a sociedade almeja.

              A injustiça reina de forma escancarada em todos os segmentos da sociedade, principalmente nos bastidores da política, tanto na área municipal, estadual ou federal com poucas chances de uma punição administrativa mais severa e realmente justa.

            Portanto, para sanar o fim da desigualdade social brasileira, o primeiro passo é sair deste caos social já considerando por muitos um problema insolúvel, a corrupção, que surrupia sem precedentes o dinheiro público pago pelo contribuinte. O fato é que, para que a desigualdade social esteja cada dia mais distante, é necessário que o povo solte seu grito de liberdade e lute por um país mais justo e igualitário

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal Brasileira; Compacto de Direito. 2ª ed. São Paulo: Ride El, 2011.

______http://pt.wikiquote.org/wiki/Liberdade-. Acesso em: 19 maio 2012.

______http://pensador.uol.com.br/pensamentos_filosoficos_de_socrates/-. Acesso em: 19 maio 2012.

______http://pt.wikipedia.org/wiki/Desigualdade_econ%C3%B4mica. Acesso em: 19 maio 2012.

MDS.gov.br Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2012.

PEDRO, Linha. Direito Constitucional Esquematizado. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SOARES, Vera- UNIFEM- BRASIL DADOS DAS DESIGUALDADES. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2012.

[1] Graduado no Curso de Práticas Judiciárias pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; aluno do 3º Período do Curso de Direito da Faculdade de Guaraí – TO; escrivão em substituição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaraí - TO.

[2] http://pensador.uol.com.br/pensamentos_filosoficos_de_socrates/-

[3] http://pensador.uol.com.br/pensamentos_filosoficos_de_socrates/-


Guaraí- TO, 26 de maio de 2012.

Avalie este artigo:
(0)

Curta o Administradores.com no Facebook
Acompanhe o Administradores no Twitter
Receba Grátis a Newsletter do Administradores

As opiniões veiculadas nos artigos de colunistas e membros não refletem necessariamente a opinião do Administradores.com.br.