Gestão de riscos e controles internos nas cooperativas financeiras

Gestão de riscos, controles internos, compliance (conformidade). Assuntos cada vez mais em pauta na gestão estratégica e na governança cooperativa, para assegurar a solidez, rentabilidade e credibilidade das organizações.

O risco faz parte de qualquer tipo de negócio, de qualquer atividade. Basicamente, o risco está relacionado à possibilidade ou à probabilidade da ocorrência de um evento, que no meio empresarial, é tratado como o risco de perdas, danos materiais, humanos, de imagem, prejuízo econômico, financeiro, entre outros. Pode ter as mais diversas causas e agentes, tanto de fatores internos quanto externos à organização. Vão desde erros e fraudes internas, problemas com tecnologias da informação, até eventos e catástrofes da natureza.

É algo que não pode ser totalmente eliminado, mas que pode ser gerenciado, administrado e mitigado. A negligência na gestão de riscos pode trazer sérias consequências para empresas, pessoas, meio ambiente, para a sociedade de um modo geral. Por isso a importância de se dar a devida atenção e tratamento ao assunto.

No caso específico das Cooperativas Financeiras, o Conselho Monetário Nacional – CMN emite resoluções sobre o assunto, contando ainda com a determinação e fiscalização do Banco Central do Brasil – BCB, para assegurar que as instituições adotem políticas, estruturas, sistemas e planos de contingência, para o gerenciamento e controle de riscos. Os controles internos e o gerenciamento de riscos, possuem uma relação de interdependência com a gestão estratégica e a governança cooperativa.

Atualmente, muitas instituições estão inclusive utilizando a expressão em inglês compliance, que significa “conformidade”, nesse caso, aos controles, normativos e resoluções que regulam o setor.  A Resolução CMN nº 4.595, de 28/08/2017, trata da política de conformidade (compliance) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Porém, para que um sistema de controles internos e de riscos seja eficaz, é condição fundamental, o amplo conhecimento e comprometimento das pessoas com o processo, especialmente por parte da Administração, Diretoria e Gestores.

Apresento a seguir, um resumo dos principais tipos de riscos e as respectivas resoluções do CMN, inclusive a resolução e conceito sobre os controles internos:

Controles Internos: segundo a Resolução CMN 2.554/1998, são os “controles voltados para as atividades desenvolvidas pelas Instituições Financeiras; seus sistemas de informações financeiras, operacionais e gerenciais e o cumprimento das normas legais e regulamentares a elas aplicáveis. Os controles internos, independentemente do porte da instituição, devem ser efetivos e consistentes com a natureza, complexidade e risco das operações por ela realizadas".

Risco Operacional: dentro do que define a Resolução CMN 3.380/2006, é "a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos; bem como ao risco legal associado à inadequação ou deficiência em contratos firmados pela instituição, bem como a sanções em razão de descumprimento de dispositivos legais e a indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades desenvolvidas pela instituição".

Risco de Crédito: conforme a Resolução CMN 3.721/2009 “é a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte, de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação”.

Risco de Mercado: de acordo com a Resolução CMN 3.464/2007, é a “possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas por uma instituição financeira. A definição inclui ainda, os riscos das operações sujeitas à variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias (commodities)”. 

Mais recentemente, em 23 de fevereiro de 2017, o CMN emitiu a Resolução 4.557, que estabeleceu a unificação das resoluções anteriores sobre o assunto, definiu as estruturas mínimas de gerenciamento, a regulação prudencial proporcional e a gestão integrada de riscos e capital.

Um efetivo sistema de controles internos e de risco é cada vez mais, um fator determinante para o sucesso e solidez de uma Cooperativa Financeira. É um instrumento fundamental na promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos, proporcionando segurança, rentabilidade e credibilidade para os associados, para a comunidade local e para a sociedade de um modo geral.

 

 

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