Pirataria o mal do século

Foi publicado recentemente pela INTERPOL dados que assustou o mundo que o volume transacionado pela pirataria atingia a cifra de U$516 bilhões ultrapassando até mesmo o trafico de drogas, que movimentou U$322 bilhões em 2006. Este recado deve ser compreendido pela industria e compartilhado com o governo para que seja tomada uma providência enérgica para que este tipo de contrafação não prejudique o desenvolvimento do país. A pirataria é hoje considerada como o maior desafio do comércio internacional do século XXI. Estes estragos têm como efeitos visíveis o mercado de trabalho, onde se deixa de criar novas vagas, pela evasão de divisas, pela redução de arrecadação de impostos, fazendo com que ás empresas deixem de faturar e assim prejudicando as contratações. Para termos idéias este assunto literalmente faz lixo da evolução histórica da sociedade que vem través de décadas estabelecer o consagrado direito do consumidor, principalmente quando ficamos pasmos, ao ver informações divulgadas em seminários e congressos de combate a pirataria que 30% dos medicamentos hoje comercializado no mundo são falsificados. Hoje a pirataria é considerada o maior desafio do século, pois apresenta uma característica fatal ao crescimento sustentado da economia mundial e consecutivamente inibe a inovação, tornando inviável os investimentos e por este motivo deixa-se de surgir novas tecnologias essências para o desenvolvimento humano, com novas vacinas, remédios, sem deixar de mencionar autores de livros e musicas, neste ultimo caso são os mais afetados. Ao longo dos anos á China que sofreu questionamentos sobre seus produtos por diversos países que contestava a autenticidade de seus produtos, hoje este mesmo país investe cerca de U$1,3 bilhões em P&D (pesquisa e desenvolvimento), mais o que preocupa é falta de um aparato estatal para a proteção da propriedade intelectual o que possivelmente irá brecar o motor da economia chinesa. Já o Brasil vem avançando gradativamente ao longo dos três últimos anos, especialmente no que se refere a criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria criado em 2004 que tem a participação da policia federal, receita federal e a policia rodoviária federal atuando em conjunto. Entretanto hoje o Brasil esta na 5º colocação no ranking da pirataria da OECD (Organization for Economic Development and Cooperation). Para reverter este quadro é preciso que o Brasil realize uma intervenção em alguns estados, proibindo a existência de mercados ao céu aberto onde se permite á comercialização de produtos piratas.




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Sobre o autor

Protásio

Profissional de vendas, atuante na área de serviços jurídicos, Assessor Comercial da Tavares Propriedade Intelectual. Estudante de Direito na faculdade SUESC-RJ; 12 anos de experiência em Propriedade Intelectual; Diplomado em diversos cursos da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual entre outros



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