Novas tecnologias incrementam arrecadação municipal

As soluções para o incremento do Cadastro Eletrônico Imobiliário (CEI) partem de um novo conceito

O surgimento de novas tecnologias para arrecadação municipal tem se tornado um importante aliado das gestões municipais, bastante pressionadas pela redução de repasses do FPM (Fundo de Participações dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Estudos realizados apontam para uma realidade negativa no que diz respeito à atualização do Cadastro Imobiliário municipal no Nordeste do Brasil, fator principal para se atualizar a cobrança dos impostos. A grande maioria das cidades não atualizam o cadastro imobiliário há décadas. A cidade de Jequié, por exemplo, teve seu último cadastro realizado há 23 anos. Isto significa uma evasão de receita, somente de IPTU, da ordem de milhões de reais. Este cenário se repete em todos os estados do Norte e Nordeste, prejudicando muito os municípios. Ajustes no sistema de arrecadação de impostos como IPTU (Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), podem incrementar em muito mais de 100% os resultados obtidos.

As soluções para o incremento do Cadastro Eletrônico Imobiliário (CEI), partem de um novo conceito. Entre estas soluções está a utilização de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), um produto com baixo custo operacional. O Vant oferece a solução de imagens das unidades imobiliárias, associado ao uso de um tablet, uma treina a laser e uma impressora térmica portátil, que complementam os equipamentos para o preenchimento do CEI. Este cadastro, servirá também para o lançamento da TLF e do ITIV a partir do rastreamento das áreas envolvidas, incluindo o geoprocessamento dos dados levantados.

As novas tecnologias atuam ainda com aplicativo que operam em nuvem, com o objetivo de diminuir custos e aumentar a eficiência no lançamento e cobrança dos impostos municipais. O novo ISS, por exemplo, opera em nuvem, tanto legados como os que ainda precisam ser acrescentados na legislação municipal. O ISS demonstra ter um elevado potencial de crescimento na receita própria dos municípios. A tecnologia deve ser usada como ferramenta para acelerar os créditos deste imposto e efetuar controle e conciliação com o Simples Nacional.

Estas novas ferramentas serão apresentadas durante o curso “Novas tecnologias para arrecadação municipal”, que vai capacitar e aperfeiçoar os gestores para a utilização de diferentes tecnologias no apoio ao trabalho de arrecadação municipal. O evento vai ser realizado no auditório do Boulevard Side Empresarial, no Caminho das Árvores, entre os dias 28 e 29 de setembro. Inscrições e mais informações sobre o curso podem ser feitas pelo site www.notabrasil.net.br ou pelo telefone (71) 2132.1077.
Analista tributário Aroldo Britto, solutions architect da Microsoft.

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Tags: tecnologia

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