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“Quero Patentear minha Marca!!!”

Litelton Bispo,
Quem nunca teve uma boa idéia e imaginou ficar rico e famoso com uma invenção, com uma obra de arte ou até mesmo com a composição de uma música? Pois bem. É sobre a proteção das obras do intelecto humano que trata a Propriedade Intelectual.
A Propriedade Intelectual nada mais é do que a atividade criativa do ser humano, posta em prática e devidamente protegida. Esta criatividade pode ser resguardada basicamente por duas formas: pelo direito de autor e pela propriedade industrial. No primeiro caso, são protegidas as obras literárias, artísticas, musicais, programas de computador, domínios de Internet, entre outros. Já no segundo, são protegidas as invenções por meio de patentes, os formatos por desenho industrial, as marcas de produtos e serviços, por exemplo.
Mas que benefício se obtém ao proteger estes “ativos intangíveis”?
Quando se protege inventos por patente, pode-se obter o direito de explorar uma determinada tecnologia, seja ela de produto ou processo, de forma exclusiva no mercado, por determinado tempo. Além disso, o titular de uma patente pode também impedir outras empresas de produzir, comercializar ou importar produto igual ou semelhante no mercado em que obteve a proteção. Para gozar deste direito, no entanto, o proprietário do invento deve adotar as medidas cabíveis junto ao órgão competente, neste caso, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que irá julgar se de fato a invenção é única e realmente nova.
As empresas que possuem ativos de propriedade intelectual conseguem obter vantagens competitivas, capazes de colocá-las em posição de destaque no mercado em que atuam. Essas medidas podem gerar barreiras às empresas concorrentes, aumentando, assim, a exclusividade na exploração de determinado invento, em contrapartida ao investimento realizado. Por outro lado, a informação sobre a tecnologia em questão torna-se pública e pode ser utilizada pela sociedade para alcançar outros patamares de desenvolvimento tecnológico. Por exemplo, a fórmula da coca-cola, por não estar patenteada, não é conhecida. Além disso, após o prazo de exclusividade, a patente passa ao domínio público e pode ser também explorada legalmente. É o caso do medicamento genérico que possui o mesmo princípio ativo que o de referência no país, com a diferença de não mais possuir sua patente vigente.
O mesmo acontece com as marcas. Uma marca só terá valor e será exclusiva no mercado se estiver devidamente registrada, caso contrário, poderá ser utilizada por qualquer outra empresa, perdendo a sua principal função, que é identificar e diferenciar produtos e serviços dos da concorrência. É por meio da marca que os clientes identificam os principais atributos que a empresa e seus produtos e serviços possuem, como credibilidade, qualidade e confiança. Só para se ter uma idéia de valor de uma marca, estima-se que a “Google” atualmente seja a marca de maior valor no mercado, chegando a ser avaliada em 66,3 bilhões de dólares, de acordo com a estudo da Financial Times, divulgado em abril de 2007. Isso demonstra que, em alguns casos, a marca pode ser um dos principais ativos da empresa, podendo ter valor maior do que os seus bens físicos.
Então, da próxima vez que você tiver uma idéia maravilhosa, resolver escrever um livro ou criar uma marca para sua empresa, lembre-se de protegê-los corretamente, pois eles poderão ser o seu maior patrimônio. Ah! E não esqueça: marcas são registradas e invenções são patenteadas!!!

Litelton Pires é Especialista em Propriedade Intelectual – litelton@gmail.com

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Tags: inovacao intelectual marcas patente propriedade

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