Gestão Pública

=> Execução Orçamentária e Financeira

"Orçamento Programa – Instrumento de Planejamento. Orçamento na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar nº 101/00-LRF. Receita: Métodos para estimativa; classificação da Receita. Despesa: Princípios e elementos para fixação; Classificação da Despesa. Créditos Adicionais: Suplementares; Especiais; Extraordinários. Processo Orçamentário: Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Elaboração do Orçamento Anual. Medidas Preparatórias. Elaboração das Propostas pelas Unidades Administrativas e Orçamentárias. Gestão Financeira: Exercício Financeiro. Regimes Contábeis: Caixa; Competência; Misto. Programação Financeira e a LRF. Receita Pública: Definição; Características; Classificação. Estágios da Receita Orçamentária: Previsão; Lançamento; Arrecadação; Recolhimento; Controle da Execução Orçamentária da Receita e a LRF; Dívida Ativa. Despesa Pública: Definição; Características; Classificação. Estágios da Despesa Orçamentária: Fixação tributária dos três níveis de governo; Empenho; Liquidação; Pagamento. Controle da Execução Orçamentária da Despesa e a LRF. Restos a Pagar. Regime Excepcional de Pagamento: Conceito; Concessão; Aplicação; Comprovação. Despesas de Exercícios Anteriores: Categorias; Apuração da Responsabilidade."

=> Contabilidade Pública

"Noções preliminares: Introdução à contabilidade pública; Programação Financeira e Classificações; Informações sobre o sistema de administração financeira e contabilidade; SIAFI e SIAFEM: Conceito de Sistema Contábil Público: Fundamentos lógicos: Fundamentos contábeis; Principais documentos; Segurança; Módulo Gerencial; Plano de contas e Sistema da Contabilidade Pública; Noções sobre conta; Aspectos gerais do plano de contas; Sistemas de contas; Mecanismo das partidas dobradas na contabilidade pública; Eventos; Noções sobre evento; Estrutura do evento. Concepção lógica do evento; Tabela de eventos; Lançamentos usuais da Contabilidade Pública; Considerações gerais; Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis; Demonstrações contábeis na administração pública; Dos balanços da contabilidade pública; Balanço orçamentário; Balanço financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais; Consolidação dos balanços; Indicadores de análise; Tendências da Contabilidade Pública no Brasil; Padronização; Adequação à contabilidade nacional; Informatização; Nova legislação; Fortalecimento do trabalho e custos; Mensuração de resultados e custos; Lei de Responsabilidade Fiscal."