Srs. Administradores,
Cadastrei-me recentemente e é uma grande satisfação fazer parte dessa comunidade.
Gostaria de abordar um assunto que pouco vejo ser discutido. Em nossos cursos de graduação em Administração encontramos muitas disciplinas importantes, tais como, Administração Financeira, Administração Mercadológica, Administração da Produção, Administração e Marketing e por aí vai. As discliplinas de modo geral remetem o aluno à gestão da máquina corporativa cuja finalidade é lançar a empresa totalmente para o mercado, realizando negócios, vendendo mais e criando vantagens competitivas Contudo, em certos aspectos, esquecem que a base desse "lançamento" são as pessoas que estão ali, trabalhando em seus postos, às vezes sem os devidos cuidado e valorização. Algumas atividades fazem com que as pessoas se tornem invisíveis. Ninguém as vê. Mas elas existem e em determinados ambientes podem até adoecer.
Temos ainda a disciplina de Administração de Recursos Humanos que, entetanto não aborda consistentemente aspectos de Gestão da saúde nas empresas, que, contudo, gera um enorme custo. Não se denota em nenhum momento que há uma questão fundamental para a empresa atingir a excelência financeira, produtiva, mercadológica: a saúde das pessoas que ali trabalham custa muito e os custos podem ser geridos e controlados. Não são compulsórios como creem muitos gestores.
Existe uma vasta legislação que as empresas devem cumprir na questão da saúde. São as famosas NRs – Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Poucos gestores conhecem. Afinal, "saúde é coisa pra médico". Já ouvi muito isso.
Deixa-se o cuidado com a saúde ocupacional, exclusivamente, nas mãos dos médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, enfermeiros do trabalho, que por vezes são contratados apenas e tão somente para que a empresa cumpra o mínimo do dimensionamento exigido pela legislação. Quaisquer propostas de atividades provenientes desses profissionais são vistas com desdém e com a seguinte frase: mas nós já gastamos tanto com o governo e vamos gastar mais com esses programas de saúde??? Pois é. É por não investir em programas eficázes devidamente planejados, medidos e avalidos que se gasta tanto com o governo. Hoje em dia, algumas corporações gastam entre 4 e 5 por cento de sua folha de pagamento mensal com o SAT – Seguro de Acidente do Trabalho. Algo que pode ser administrado e reduzido. O SAT - Seguro de Acidentes de Trabalho é a contribuição mensal e obrigatória ao INSS incidente sobre a folha de pagamento, destinada ao custeio dos funcionários afastados por acidente do trabalho e/ou doença ocupacional.
Fazendo um cálculo, a grosso modo, uma empresa que em 2006 recolhia R$ 6 milhões de Reais por ano a título de SAT, pode estar recolhendo cerca de R$ 30 milhões, neste ano de 2010. Por quê? Por causa do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico, instituído através do decreto 6042 de fevereiro de 2007 .
O NTEP é a caracterização da origem ocupacional da doença, quando o CID (código internacional de doenças) estiver relacionado ao CNAE (código nacional de atividade econômica) da Empresa. Por exemplo, no setor bancário os CIDs são:
F = Transtornos mentais;
M = Doenças Osteomusculares;
G = Doenças do Sistema Nervoso.
Com base no NTEP, todo trabalhador que apresente afastamento com alguns códigos desses CIDs, no meio bancário, é considerado como acidentado do trabalho. Isso acontece também com as demais empresas, em seus ramos de atividade.
O decreto 6042 também instituiu o FAP – Fator Acidentário de Prevenção, que premia as empresas que possuem gestão efetiva sobre a saúde e penaliza as empresas que não possuem qualquer tipo de controle sobre a saúde do trabalhador.
O FAP - Fator Acidentário de Prevenção é um multiplicador variável que determina a redução ou o aumento do SAT. Ele varia de acordo com os seguintes indicadores: Freqüência; Gravidade e Custo.
O FAP para as empresas está valendo a partir de janeiro deste ano de 2010 e todo ano será recalculado pelo Ministério da Previdência, podendo sempre cair para metade, ou dobrar, o que elevaria o SAT do exemplo anterior a algo em torno de R$ 60 milhões/ano. O governo já vinha dando mostras de seu objetivo desde a década de 90. Algumas empresas se prepararam. Outras pagaram pra ver...e continuam pagando muito.
Sem dúvida que o foco primordial de uma empresa é sua atividade fim, que é o que vai garantir a geração de recursos financeiros, porém, esses recursos muitas vezes saem pelo ralo, que é grande, dos custos com a saúde e isso ou não é enxergado ou, pior ainda, é visto e não controlado.
É de fundamental importância que as empresas adotem a gestão estratégica da saúde. Hoje em dia assistimos a uma série de eventos motivacionais com as equipes, tais como, jogos, dinâmicas, brincadeiras, danças, gincanas, palestras sobre trabalho em equipe, relacionamento interpessoal e outros, que ajudam bastante no bem-estar do trabalhador, mas a gestão estratégica pressupõe objetivos que podem ser direcionados, qualificados e avaliados. Nem todas as atividades servem para todos os públicos dentro de uma empresa.
Saudações.
João Pereira
e-mail: joao.pereira3004@hotmail.com
