Zenaide Carvalho

O novo TRCT é de uso obrigatório em 2011 e traz alguns campos com preenchimento que tem gerado muitas dúvidas. O artigo elucida algumas dessas dúvidas.

O artigo elucida dúvidas quanto à entrega da RAIS e da GFIP para os Empreendedores Individuais.

O artigo traz informações sobre a necessidade de certificação digital para uso do novo Conectividade Social ICP, envio de GFIP e GRRF.

O artigo elucida as dúvidas sobre a vigência das IN SRT 15/10 e as Portarias do Min. do Trabalho 1620 e 1621, todas de 15/07/2010, relativas ao uso do sistema Homolognet, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e as novas regras para Homologações das Rescisões Contratuais.

O artigo esclarece detalhes sobre as retenções previdenciárias sobre as prestações de serviços de empresas tributadas pelo Simples Nacional.

O artigo traz as mudanças na legislação previdenciária para preparação da gfip a partir de setembro/2010.

O artigo traz esclarecimentos sobre a contratação do EI - Empreendedor Individual nos serviços de construção civil, tanto por empresas quanto por pessoas físicas.

O artigo traz 13 dicas a serem consideradas na hora de comprar o REP - Registrador Eletrônico de Ponto a fim de fazer a adequação à Portaria Mte 1.510/09.

O artigo traz informações sobre as novas regras sobre o uso do sistema online HOMOLOGNET do Ministério do Trabalho, para assistência na homologação das rescisões contratuais e elaboração das rescisões, instituindo novos formulários.

O artigo traz informações sobre a obrigatoriedade de cumprimento das regras constantes na Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho, que versa sobre o novo Sistema de Registro Eletrônico de Ponto.