A cada dia vemos mais e mais pessoas que se aposentam e continuam trabalhando. Algumas por necessidade (manter o padrão de vida), outras por desejarem exercer sua profissão. A atual proposta de mudança na previdência social não resolve o problema, apenas ameniza. Alterar a regra de pensões pode diminuir o déficit, mas não o elimina. Além disso, não mexe no plano de aposentadoria dos funcionários públicos, onde está o maior gargalo. A situação atual da previdência Certamente que ações precisam ser tomadas para que a Previdência Social possa se manter pelos próximos anos. O déficit anual na previdência social ultrapassa R$ 40 bilhões. A situação na previdência dos servidores públicos é pior ainda, pois com apenas 1 milhão de beneficiários também é deficitária e tem custos semelhantes. O problema O problema da Previdência Social no Brasil não é necessariamente voltada para a idade em que o beneficiário ingressa no sistema, mas sustentabilidade a longo prazo. O sistema brasileiro é o chamado sistema de Repartição. Nele o meu filho, com sua contribuição para o INSS, paga a aposentadoria. Ou seja, a contribuição que eu e os demais empregados ativos fazem financiam o sistema previdenciário nacional, isto é, correspondem a receita deste 'fundo'. O quadro torna-se mais complicado ainda diante das projeções demográficas futuras. A revista Superinteressante de fevereiro de 2010 informou que a estimativa para 2040 é de 1,3 bilhão de pessoas com mais de 65 anos no mundo. Em 2008 eram 506 milhões. No Brasil o cenário não é muito diferente. Segundo o Correio Brasiliense a população idosa hoje é de 21 milhões. Segundo o SERASA estima-se que em 2020 a população brasileira com 60 anos ou mais será de 30 milhões de pessoas e a esperança de vida de 70,3 anos. Ora, não é segredo para ninguém que as políticas de planejamento familiar no Brasil, crescente urbanização e o acesso cada vez mais fácil a métodos contraceptivos, tende a diminuir a População Economicamente Ativa (PEA). Isso quer dizer que, se o sistema continuar do jeito que está, será necessário sempre aumentar o período de trabalho dos contribuintes (isso já vem acontecendo desde o governo FHC) e aumentar as contribuições dos empregados da ativa. Outro detalhe é o avanço da medicina e o acesso cada vez maior que possibilita não uma sobrevida ao idoso, mas uma vida mais longeva e mais saudável. Antigamente era raro encontrar pessoas com 100 anos ou mais. Está se tornando cada vez mais comum. Com frequência que temos notícias de pessoas na casa dos 70 anos ou mais que vivem bem, são bastante ativas e relativamente saudáveis. Não coincidentemente são as que estão mais próximas de bons centros médicos. Isto implica dizer que cada vez menos pessoas pagarão aposentadoria de cada vez mais idosos em um modelo de financiamento que já está gasta mais do que arrecada. Nossa proposta: tornando o sistema equilibrado O problema da Previdência Social não é necessariamente a idade daquele que se aposenta, mas sim a sustentabilidade. Como então tornar o sistema equilibrado e sustentável? 1- Financiamento autossustentado da aposentadoria: sua contribuição é depositada mensalmente e reajustada a cada 12 meses em por meio de um mix de inflação (peso 60%) e taxa básica de juros (peso 40%). Se alguma dessas taxas for abaixo de 0%, o valor adotado seria de 0%. Esse fundo para o qual se contribuiria periodicamente seria vinculado à data da sua aposentadoria e, nesta ocasião, o saldo seria o valor que você usufruiria em sua velhice. Acaba essa história de quem está trabalhando financiar quem está aposentado. E terminaríamos de falar em déficit. 2- Estabelecimento de tempo de contribuição e idade mínima: mantém-se a regra atual para se ter um tempo mínimo de contribuição e uma idade mínima para se requerer o benefício previdenciário. 3- Reajustes: Os saques mensais (ou seja, o benefício recebido após a efetivação da aposentadoria junto ao INSS) seriam reajustados apenas por meio do reajuste inflacionário (INPC ou IPCA, ou um mix dos dois). Acho esta uma proposta razoável e justa. Que poderia ser usada tanto para o INSS quando para a previdência dos servidores públicos. Artigo adaptado de A reforma da previdência social, do meu blog Opinião de Administrador. No texto A reforma na previdência eu apresento uma simulação de como seria o modelo aplicado a um empregado. Referência: – Próximo presidente terá que resolver problemas da população idosa, Correio Braziliense, 27 de agosto de 2010. Acessado em 30 de junho de 2011. – Os idosos no Brasil, Serasa Experian. Acessado em 30 de junho de 2010.