09 de fevereiro de 2010, às 00h15min
Assistencialismo relacionado a política e a finanças públicas
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Todo o tema ao qual se esteja relacionada à palavra ‘‘público’’, será cercado por polêmica. E não é diferente quando se trata das finanças dos órgãos governamentais.
Deve-se relacionar o fato da aplicação dos recursos obtidos por tributos pagos pelos contribuintes, as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e conseqüentemente para o bem estar social.
O ex- presidente do banco central Gustavo Franco matou a charada de o porquê o assistencialismo cresce no país, mas traz drásticas conseqüências ao sistema financeiro público.
Todos querem mais investimentos sociais, mas ninguém quer pagar mais impostos.
(Gustavo Franco, ex- presidente do Banco Central)
Um defensor ferrenho do assistencialismo, o presidente Lula, tem seu governo focado na prestação desse tipo de benefício, o que para muitos soa como de políticas de fins eleitoreiros. Certo disso ou não, o que vemos é a aprovação do Governo Lula disparar, mais ou igual aos gastos públicos do Governo, ao qual se deve o motivo de que para se fazer investimentos sociais, deve-se gastar uma boa parcela dos recursos arrecadados.
O assistencialismo como opção dificulta corte de despesas. Há uma opção no Brasil por criar uma ampla base de programas sociais. A idéia de cortes não encontra guarida partidária no país.
(Carlos Kawall, então secretário do Tesouro Nacional, Gazeta Mercantil, 6 de dezembro de 2006)
O fato ou não de ser uma política de fundo eleitoreiro não inibe sua importância e nem mesmo a preocupação de quem gosta do tema sobre finanças públicas. O primeiro ponto é que foi uma tacada de mestre, digna a grandes personagens da vida pública, usar uma política assistencialista à um Governo de um partido que provém de suas origens de uma classe que tem menos acesso as oportunidades para se ter uma vida qualificada. Em hipótese alguma deve-se tirar o mérito de tal política, tendo em vista que nosso país vive uma discrepância social enorme e nesse mérito da questão essa política social cai como uma luva, tendo em vista que resgata e da o direito a dignidade à uma parcela da população tão sofrida. Mas o ponto que deveria chamar atenção olhando do ponto de vista da Gestão fiscal, e de que uma hora devido a um aumento substancial nos gastos públicos de certa forma desenfreada, a mina pode secar e os mesmo que dão sustento a políticas assistencialistas, não o poderão mais fazer.
Não adianta somente aumentar a arrecadação, dar maior autonomia de decisão as menores esferas, deve-se aplicar os recursos de forma seria e que visem o desenvolvimento das regiões inseridas no Estado. Ao invés de ficar só dando assistência, será que não seria o momento de se investir em infra-estrutura, em profissionalização? Será que tais investimentos não trariam um desenvolvimento para o país, o que em contrapartida abriria novos mercados, e que é ajudado hoje teria condições de se sustentar?
Nunca se pode defender a idéia de dar as costas aos mais necessitados, mas também não podemos viver só de assistencialismos. Para corroborar essa afirmação, agarre-se ao fato da Previdência Social, que há anos tem um déficit crescente.
No âmbito das finanças públicas, os recursos excedentes devem-se ser aplicados em prol de políticas públicas que visem o desenvolvimento do país, o que conseqüentemente, irá dar a chance de uma melhora substancial na vida dos brasileiros.
Por fim, vale ressaltar a autonomia dos municípios, em questão de sua arrecadação própria, que lhes dá o suporte necessário a tomada de certas decisões que são de sua inteira responsabilidade. Ainda, deve-se reforçar que os mesmos não são inteiramente independentes, mas com o movimento de municipalização instituído pela reforma tributária na Constituição de 1988, foi dado um grande avanço no que tange a implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento usando seus próprios recursos.
O caminho para uma gestão fiscal eficiente passa pela adoção de medidas de redução do déficit público, que assombra as contas brasileiras há muitos anos. Melhoramos esse prognóstico, é verdade, mas ainda há muito que ser feito no combate ao mau uso dos recursos públicos.
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Autor
Formado em Administração pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.
Cursando MBA em Auditoria e Controles Internos - UNIFEG
Cursando Especialização em Gestão Pública - IFSULDEMINAS
Cursando Especialização em Docência para Educação Profissional -SENAC/MG
Instrutor de cursos sobre Administração e Contabilidade.
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