Conto do vigário: quem é o desonesto?

Volta e meia as notícias nos jornais chamam a atenção para golpes aplicados na praça: Mulher perde mais de R$ 60 mil em golpe de bilhete premiado e Nigerianos são presos por aplicar golpe do dólar preto em SP*. Estaria uma epidemia de contos do vigário assolando o país em plena crise financeira mundial?

A origem do termo "conto do vigário" remonta à Ouro Preto do século XVIII, onde duas paróquias disputavam a posse de uma imagem de Nossa Senhora. Um dos vigários sugeriu que a peça fosse amarrada a um burro que estava solto na rua e, em seguida, seria declarada sua dona aquela igreja para onde o animal se dirigisse. Descobriu-se depois que, por coincidência, o burro era de propriedade do pároco que propôs a disputa - da qual, obviamente, saiu-se vencedor. (Daí nasceu, também, a palavra vigarista.)

Apesar de o termo ter sido cunhado a partir de uma trapaça comum, seu significado tem, atualmente, uma conotação mais específica indicando, quase sempre, um esquema fraudulento para tirar dinheiro de alguém. E o que quase todos eles têm em comum é o fato de pessoas ingênuas terem acreditado em alguma história mirabolante e perdido grandes quantias de dinheiro.

Mas espere um momento! Pessoas ingênuas?

Dos mais arcaicos aos extremamente sofisticados, os golpes dependem de uma característica básica de suas vítimas: a ganância. Repare que em ambos os casos, a pessoa que cai no golpe esperava levar vantagem sobre alguém que estaria em dificuldades para lidar com uma situação - ou por serem ingênuos ou por terem cometido algum tipo de crime.

Em abril do ano passado a mãe de uma atriz também caiu no golpe do bilhete premiado. Segundo seu depoimento, um homem aproximou-se dela dizendo-se analfabeto e tendo em mãos um bilhete da Mega-Sena premiado com R$ 2 milhões. Nisso, outro homem aproximou-se dela, dizendo-se seu vizinho e ofereceu ajuda. Teria feito uma ligação e confirmado que o bilhete era premiado.

Nesse momento, a senhora aceitou trocar jóias e dinheiro - num total de R$ 270 mil - pelo bilhete. O que temos aqui, senão a ilusão de levar vantagem? R$ 270 mil pelos R$ 2 milhões desse analfabeto trouxa!

A vontade de se dar bem numa transação cega o ambicioso incauto e impede-lhe de ver que algo não está certo. Como um analfabeto joga na loteria? Como ele saberia que seu bilhete está premiado - e com R$ 2 milhões?

Nunca é demais lembrar que comprar bilhetes de loteria é uma das maneiras mais conhecidas de se lavar dinheiro. Exceto, claro, no caso do falecido deputado João Alves que ganhou mais de duzentas vezes por pura sorte, conforme acreditou a CPI dos Anões do Orçamento.


Há um interessante artigo com toda a sorte de termos técnicos e definições em torno do crime de estelionato (o famoso 171: "obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento"), escrito pela Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, em 2003. O estudo analisa 306 procedimentos registrados em delegacias, para traçar um perfil dos golpes aplicados no Estado.

Nos casos mais comuns - o golpe do bilhete premiado e o da recompensa - 23 das 24 vítimas eram mulheres e 20 delas tinham mais de 40 anos. Em somente três ocasiões foram aplicados por uma dupla masculina (em 11 foi um casal, em 9 eram duas mulheres e um foi praticado por três criminosas).

Na caracterização do comportamento dos envolvidos no conto do vigário - tanto do estelionatário quando da vítima - descreve-se a torpeza bilateral: "(...) a torpeza empregada pelo autor encontra em muitos casos uma ação idêntica ou de maior expressão da contra-ação da vítima. Nesses casos, a própria vítima é também movida por um propósito imoral ou ilícito".

Existem juristas que defendem que, pela existência da torpeza bilateral (ou seja, quando há má-fé de ambos os lados), os contos do vigário não devem ser considerados crimes, já que a lei não deve amparar a má-fé praticada, nesse caso, pela vítima.

Qual a sua opinião? Quem está tentando enganar quem?

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* CURIOSIDADE: uma reportagem da edição 1933 da Veja (30/11/2005) dava conta que golpes pela Internet representavam para a Nigéria a terceira maior fonte de renda do país!

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