Crise: A dívida externa do Terceiro Mundo

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Naquela oportunidade, a elevação dos preços do petróleo fez com que se concentrasse nos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo- Opep grande soma de divisas que não possuíam aplicação imediata. Diante disso, mesmo sendo remunerados a taxas negativas de juros (diferença etre a taxa paga e os índices de inflação), eles optaram por investir seus capitais em bancos europeus e norte-americanos.

A recessão induzida nos países industrializados, após o primeiro choque do petróleo, fez com que os investimentos produtivos fossem protergados, enfrentando os bancos o problema de alocação lucrativa daqueles ativos. A opção encontrada foi emprestar dinheiro para os países em desenvolvimento, alguns dos quais exportadores de petróleo e outros, como no caso do Brsil, importadores, mas empenhados em acelerar o processo de industrialização. Tal postura serviu para que os efeitos da recessão nos países industrializados não fossem tão grandes, uma vez que os países em desenvolvimento abriram mercado para seus produtos de bens de capital, estimulando a geração de emprego e renda.

A tarefa que se colocava, pois, para os diretores dos bancos europeus e norte-americanos era onde encontrar os tomadores, Verificou-se, na época, a intensificação da competição entre os bancos para conceder mais e mais empréstimos. Por outro lado, para os países tomadores, parecia ser bom negócio superar as restrições ao crescimento, localizadas no balnaço de pagamentos, e empreender políticas expansivas com capitais externos. O calcanhar de Aquiles de tal política, entretanto, estaria na principal cláusula de contratação: os juros flutuantes, que eram calculdos com um percentual acima da taxa London Interbank Offering Rate- Libor.

Do ponto de vista dos bancos, essa postura poderia ser muito arriscada. A possibilidde de se descasar os prazos do ativo e do passivo, eliminando assim a liquidez do sistema, era muito grande. Mas os grandes bancos norte-americanos, principalmente, contavam com o prestígio adquirido ao longo dos anos e imaginavam que poderiam captar recursos no mercado desde que estivessem dispostos a elevar o retorno dos investidores.

Durante os primeiros anos do boom de empréstimos, a situação parecia ir bem. Os países devedores pagavam em dia seus compromissos e o seu desempenho econômico, com crescimento do PIB, dava impressão de que tudo corria bem. Os balanços dos grandes bancos apresentavam lucratividade acima do normal e os acionistas acreditavam que poderiam lucrar ainda mais. Diante de tal perspectiva, a competição entre os grandes bancos se acirrou e novos empréstimos eram, não raro, cotratados com pouco critério.

Mesmo após o segundo choque do petróleo, em 1979, o erro da percepção acerca da extensão completa da crise ainda persistia. No caso brasileiro, quando políticas expansivas foram adotados em 1980, procurava-se minimizar os efeitos da crise internacional. De fato, o elo partiu-se. No momento do segundo choque do petróleo, a nova política monetária dos Estados Unidos, a partir de 79, baseada em altas taxas de juros, sugou a liquidez do sistema. Mudara, então, o panorama econômico mundial. Por outro lado, as altas taxas de juros sufocaram os tomadores de empréstimos, levando ao agravamento do problema de balanços de pagamentos dos países em desenvolvimento, sujos reflexox foram sentidos diretamente sobre a dívida externa. Além, é claro, de sustar o fluxo de capítais que financiava aqueles déficits. Paralelamente, a recessão induzida nos Estados Unidos fez com que a crise se espalhasse pelo mundo, diminuindo os fluxos do comércio internacional. A América Latina, cujos países haviam se endividado nos anos anteriores, entrou em grave crise econômica. A deterioração das condições mundiais e a sustentação de fortes taxas de crescimento interno, como no caso do Brasil, em 1980, provocaram crescentes desequilíbrios nas contas internacionais.

A crise se abateu sobre os países imortadores de petróleo, como no caso do Brasil à época (hoje o Brasil encontra-se em situação equivalente à auto-suficiência); sobre os exportadores, como nos casos de México e Venezuela; e também sobre os auto-suficientes, como a Argentina. No México, especificamente, na condição de exportador, a euforia inicial provocda pelo aumento da produção e das exportações de petróleo criou um clima de queda de preços verificada em 81, por conta da recessão mundial, ocorreu a queda das vendas. Outro agravante da crise foi a inadequada política cambial. A revalorização do peso mexicano agravou o problema ao deteriorar a capacidade competitiva da produção diferente de petróleo e promover a fuga de capitais.

A América Latina teve um papel central no processo de endividamento. É preciso levar em conta que a dívida latino-americana foi duplicada em apenas três anos (79-81). Brasil, México e Argentina representaram, em 82, quase 50% do total de empréstimos dos bancos internacionais ao mundo em desenvolvimento.

A crise efetivamente veio à tona em agosto de 82, quando o governo mexicano ssupendeu os pagamentos de juros diante de uma situação de insolvência. Os bancos norte-americanos que financiavam o déficit externo mexicano começaram a suspender suas operações em fevereiro. Em junho, a fonte havia secado totalmente. Países em situação semelhante logo sentiram a contração abrupta dos empréstimos externos e a crise da dívida externa se alastrou pelo mundo. Desde então, o problema da dívida externa passou a ocupar a agenda econômica dos principais países em desenvolvimento, assim como dos governos dos países sede dos bancos credores, amaaçados pela inadimplência e pela quebra generalizada dos sistemas bancários domésticos.

Do ponto de vista dos credores, principalmente dos Estados Unidos, o problema da dívida externa dos países latino-americanos representou séria ameaça ao sistema financeiro. Por conta disso, a crise passou a ser administrada pelo Federal Reserve Board (Banco Central Norte-americano), que coordenou a formação de um comitê de bancos. Ele passou a renegociar as dívidas perante cada país devedor. Por outro lado, contava-se com o apóio do Fundo Monetário Internacional- FMI e do Banco Mundial- Bird para o patrulhamento dos inúmeros acordos assinados pelos países devedores, em que prometiam ajustes estruturais para fazer frente aos pagamentos internacionais.

O modelo de ajuste proposto pelo FMI para os países devedores preconizava as seguintes políticas: desvalorização cambial, controle de salários, alinhamento de preços internos aos padrões internacionais, realinhamento de preços de tarifas públicas, e elevação dos impostos internos.

Atender às exigências do FMI seria condição sine qua non para que os banqueiros privados reescalonassem as dívidas passadas e também para garantir o ingresso de dinheiro novo. Mesmo com alguns atritos, a coordenação dos credores, baseada no tripé FED, FMI e comitê de bancos credores, foi bem sucedida.

Realmente, o processo de renegociação da dívida representou um fardo enorme para as economias dos países devedores. Fato também é que os principais problemas não foram solucionados pelas políticas de ajuste, ao contrário, foram agravados. Resultado disso foi a explosão inflacionária que se manifestou na quase totalidade dos países da região. A dívid interna também se elevou e o descontrole orçamentário impedia a adoção de políticas públicas.

É necessário, nesse momento, fazer uma breve reflexão sobre o papel do FMI no processo de ajustamento da economia latino-americana, para que os países da região honrassem os compromissos assumidos com a comunidade financeira internacional. As diretrizes imostas no processo de renegociação da dívida externa tiveram repercussão para além daquele período, influenciando negativamente a capacidade interna de administrar a política econômica.

A crise da dívida externa dos países do Terceiro Mundo representou, de fato, uma séria ameaça para saúde do sistema financeiro internacional, mas, principalmente, para a saúde do setor bancário dos Estados Unidos. Viu-se que o FED, por intermédio de seu presidente, Paul Volker, tomou a frente das renegociações com os países devedores e também ao ditar sua estratégia para o FMI- que, por sua vez, na suposta condição de entidade multinacional, para que as dívidas fossem honradas.

O FMI, como se sabe, foi constituído para monitorar as relações comerciais entre os países capitalistas nas condições do mundo pós-guerra, estabelecidas em Bretton Woods. Em princípio, seu papel era o de: promover a cooperação monetária, coordenar as paridades monetárias e levantar fundos internacionais para socorrer países em situação de crise. Posteriormente, seup apel evoluiu para o de administrador de problemas cambiais dos países periféricos ou pobres.

Esses países póbres, por conta das condições de comércio estabelecidas ainda no século XIX, quase sempre se encontram em situação de desequilíbrio externo e entregam suas melhores riquezas a preços decrescentes, para receber daqueles países ricos, parceiros, bens industriais que podem, é óbvio, ser produzidos em qualquer lugar onde haja indústrias. O fato de um país pobre não haver realizado a Revolução Industrial, aproximadamente, na mesma época que a Inglaterra ou os Estados Unidos torna-se motivo para punição perpétua. Atualmente, ninguém pode imaginar qualquer determinação restritiva externa para os Estados Unidos por excesso de endividamenteo, ou por haver declarado o dólar invonversível no começo dos anos 70.

Em contraste, quando o FMI é chamado para admiistrar crises nos balanços de pagamentos, desenha para os ditos países pobres políticas de ajuste muito duras, que impõem reformas monetárias, desvalorizações cambiais, contração de importações com oumento das exportações, refinanciamento de dívidas, etc,- um completo repertório de políticas para o empobrecimento dos pobres que o próprios técnicos do FMI batizaram de imiseração.

O miolo das políticas do FMI, portanto, concentra-se em discursos e artifícios, fazendo com que esses países pobres aumentem continuamente a sua liquidez interna, com a finalidde de comprar mais dos países ricos. Como a prática do comércio internacional leva ao empobrecimento dos países pobres, o aumento artificial de sua liquidez constitui verdadeira armadilha de endividamento. A partir desse ponto, a economia local é submetida a uma sucessão de liberalizações e internacionalizaões desnecessárias que somente aumentam seus desequilíbrios.

A armadilha da liquidez nunca foi enfrentada de modo eficiente pelo FMI, seja naera Bretton Woods, seja depois dela; isso porque o estabelecimento das modalidades de câmbio flutuante no pós-Bretton Woods só piorou a situação dos países pobres, tornando-os verdadeiros exportadores de capital para: pagamento de dívidas externas e para os paraísos fiscais.

Por trás de artifícios como a hipóteses de um ajuste automático nos mecanismo scmabiais- segundo o qual o mercado de câmbio é capaz de estabelecer, a cada momento, o erdadeiro preço de uma moeda em relação a outras- atuam os especuladores, em sua maioria metropolitanos, sugando as poucas riquezas amealhadas pelo países pobres, num comércio exterior desigual. Para tnao, a armadilha da liquidez é essencial. Diz a teoria que um país A não deve se preocupar com o equilíbrio pontual, no curto ou médio prazo, de suas trocas como outro país B; que, na verdade, esse equilíbrio seria alcançado pelo conjunto dos países no curto prazo, ou também pelo país A no médio ou longo prazo. a falácia é gritante e pode ser checada emriricamente: não hpa equilíbrio de curto ou médio prazo do comércio mundial. Como essa é a premissa para os países com saldo positivo cederem recursos para países com saldo negativo, realizando-se outra rodada de benefícios mútuos, todo o castelo de cartas da teoria desmorona.

Nas trocas internacionais há apenas- como em qualquer jogo- ganhadores e perdedores, que aliás, são sempre os mesmos. Por isso, o reequilíbrio contábil dos balanços de pagamento se faz no curto prazo com dinheiro vivo, são as famigeradas divisas ou moeda forte. Adotar no país pobre a teoria do equilíbrio necessário do comércio exterior é tornar-se prisioneiro ideológico e vítima de agiotagem.

Dentro desse estranho cenário, os representantes dos países pobres no Fundo limitaram-se a questionar procedimentos, deixando de lado as questões mais importantes do comíercio internacional: necessidade de existência de moeda internacional de comércio de base não nacional e vinculado ao ouro, a reciprocidade necessári entre uma moeda contábil do FMI e das moedas-divisas, a necesidade da criação de moedas boas, compostas regionalmente etc. Mas o FMI não tem sido um lugar para se buscar a prática do que seja justo. É apenas uma central a mais de dominação e exploração no sistema atual.

Dentro dessa prática, os diretores-gerentes da entidade tornaram-se mais flexíveis durante as crisis do anos 80 e 90. Pode-se dizer que tais atitudes decorreram de dois fatos: necesidade de manter o comércio da perifieira e a crescente sofisticação do controle metropolitano. O desenvolvimento de um mercado financeiro internacional abriu, pois, espaço a uma nova situação.

As características do FMI nos anos 80 e 90 foram resultado das diferentes personalidades de seus diretores-gerentes. Lavosière e Camdessus. Nesses anos, seja como resultado da criação de um sistema financeiro internacional, baseado no eurodólar, seja pelos impactos das crises energéticas, o problema do edividamenteo externo da periferia assumiu proporções assustadoras.

Rodrigo Gomes, delegado fundador do México no FMI e, durante certo período, membro do Conselho Diretivo do Fundo, enfatizou o enfoque que dá centralidade ao balanço de pagamentos sob o enfoque monetário. Os então funcionários do FMI, Jacques J.Polak, Robert Mundell e Marcus Fleming, elaboraram os modelos analíticos que ainda hoje orientam as práticas do Fundo.

Sob impacto da crise de 81-83, eles procuraram, nas Reuniões de Governadores dos Bancos Centrais latino-americanos, particularmente a XXXV e XXXVI, criar mecanismos para flexibilizar o financiamento de déficits no balanço de pagamentos, quando fossem resultantes das elevações das modalidades internacionais de juros. O princípio do financiamento assegurado foi adotado, como se recorda, em 83. Nele, a aprovação de um programa de estabilização esteve associada a um vínculo com bancos comerciais que deveriam cnceder, ao menos parte, o empréstimo necessário.

Os elementos restritivos ao crescimento- que se constituíram, pela situação cada vez mais prolongada de ajustes na economia, para equilibrar balanços de pagamentos no anos 80- levariam à proposição mexicana de busca de ajuste com crescimento, com o esforço para a inclusão de conceitos capazes de oferecer flexibilidade em proveito dos países industrializados. Por exemplo: criação e utilização de mecanismos contingenciais, icorporação dos conceitos de balanço operacional e primário das finanças públicas.

De forma geral, a crise da dívida inviabilizou o crescimento dos países da região. O remédio preconizado pelos organismos financeiros internacionais quase matou o paciente. Durante toda a década de 80 e também na seguinte, os problemas da dívida e do ajuste do balanço de pagamentos figuraram no primeiro plano das políticas econômicas dos países latino-americanos. Correlacionados ao problema da dívida, os índices inflacionários dispararam e o poder dos Estadops em administrar a vida econômica de suas nações foi erodido pela adoção das políticas ditadas pelos países credores.

As políticas levadas a cabo pelo FMI e pelo Banco Mundial tinham como pano de fundo o auxílio aos países endividados. Desde a moratória do México, em 82, a crise da dívida externa dos países periféricos doi diretamente coordenada pelo FED. Ele se valeu do FMI e de sua condição de agência supranacional para forçar os países devedores a pagar os juros de suas dívidas. o auxílio do FMI sempre foi condicionado à adoção de políticas de ajuste macroeconômico e de ajustes estruturais nas economias pobres sob sua supervisão.

Uma das primeiras políticas preconizadas pelos países credores foi o chamado Plano Baker, de 85, em alusão ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, James Baker III. Em troca de descontos no preço de face dos títulos da dívida externa, os países devedores deveriam se submeter a políticas consistentes de ajuste estrutural e macroeconômico, para promover o crescimento. Elas tinham por base o ajuste do balanço de pagamentos e o combate à inflação. Para tnto, os países devedores deveriam adotar políticas internas austeras, incentivar a iniciativa privada, diminuir o déficit público por intermédio de reforma tributária e adotar medidas para a atração de investimentos estrangeiros. Por fim, preconizava ainda a abertura comercial e a supressão de subsídios às exportações. O plano Baker delegava ao FMI, Bird e bancos regionais de desenvolvimento o papel de financiar as políticas de ajuste dos países atendidos pelo programa.

O plano Baker não logrou resultado. O principal país devedor, o Brsil, optou por uma linha alternativa, tanto com a moratória, sob gestão do ministro da Fazenda Dilson Funaro, quanto com a proposta de deságio de Breser Pereira de Bresser Pereira, em 1987. Já o segundo maior, o México, conseguiu fazer um acordo ainda mais vantanjoso em relação ao Plano Baker, com um banco privado norte-americano, ainda no final daquele ano. Uma solução mais bem aceita por parte dos países devedores foi o Plano Brady, de março de 89.

O nome do Plano foi uma alusão ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos na gestão de George Bush pai, Nicolas Brady. Em essência, não diferia muito do Plano Baker. A diferença mais marcante foi a proposta de redução de 20% do estoque da dívida e o reescalonamento das dívidas por prazos mais dilatados. As condicionalidades, por sua vez, eram muito semelhantes. Por meio de objetivos maiores, o Plano Brady (89) logou melhores resultados. Diversos países devedores se submeteram às condicionalidades impostas pelo FMI e pelo Bird, e começaram a reestruturar suas economiar, de acordo com o receituárioneoliberal. Os novos empréstimos de apoio às renegociações das dívidas externas eram acompanhados de rígidas determinações para refoormas políticas e econômicas. As linhas de empréstimos do FMI e do Bird foram utilizada para satisfazer a duas necessidades:resolver problemas dos balanços de pagamentos no curto prazo e facilitar a implementação de reformas macroeconômicas, estruturais e setoriais. Entre as linhas do primeiro grupo encontra-se o stand-by arrangements, que são acordos de crédito contingente, oferecido pelo FMI, com prazo médio de um ano, somente liberado após o país devedor assinar uma carta de intenções, em que promete adotar políticas consistentes, de acordo com o modelo do Fundo. Tais cartas datam da segunda crise do petróleo, no começo dos anos 80. Entre as linhas do segundo grupo merecem destaque o Structural Adjustment Facility, no âmbito do FMI, Empréstimo de Ajuste Estrutural- EAE e o Empréstimo de Ajuste Setorial- EAS, ambos relacionados ao Bird. 

Mais em:

http://portalcontadores.com.br/hoje/3278-crise-a-divida-externa-do-terceiro-mundo

http://www.jornaldoempreendedor.com.br/empreendedorismo-na-web/sebrae-e-outros/crise-a-divida-externa-do-terceiro-mundo