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Pode parecer estranho pensar deste modo, mas definitivamente a mudança, já aprovada pelo congresso e aguardando ser sancionada pela Presidente Dilma, poderá prejudicar as escolas de pequeno porte, por reduzir custos que existem fora do Simples, gerando maior competitividade para aquelas que adotarem o regime, ou até mesmo pela possível aumento das faixas de alíquotas.
Vamos entender primeiro quais as mudanças para 2012, a Lei aumentou o limite de faturamento anual de R$ 2.400.000,00 para R$ 3.600.000,00, possibilitando a pequenas e medias empresas possam respirar melhor financeiramente, devido a redução da carga tributária.
Veja as principais mudanças previstas:
&#8211; Aumento da faixa máxima que era de R$ 2.400.000,00 para 3.600.000,00 por ano;- Possibilidade de parcelamento em até 60 meses da dívida com o Simples Nacional que antes não era permitido e ameaçava de exclusão os devedores;- Diminuição da alíquota para as faixas intermediárias devido ao efeito do aumento do limite;- Escolas que estavam próximas ao limite terão folga para continuar no programa;- Escolas médias que estavam fora poderão migrar a partir de janeiro de 2012;
Mantendo-se as alíquotas, que hoje variam de 6% e 17,42% dependendo da faixa de faturamento anual, a tendência é que ocorra uma redução do imposto a pagar já que as faixas de alíquotas tendem a aumentar.
Por exemplo, uma instituição que faturava R$ 2.400.000,00 calculava seu imposto Simples em 17,42% do valor mensal. Como esta alíquota acompanhará o aumento do limite, a instituição poderá ser beneficiada com uma interessante redução no imposto a pagar.
E é neste ponto em que destaco o beneficiamento das maiores instituições, já que quanto menor a empresa, menor o impacto positivo, ou seja, menor será a redução ou economia de imposto.
Escolas que estavam fora do Simples Nacional
A grande beneficiada não será a empresa que já está no SIMPLES atualmente, mas sim aquelas que poderão ingressar no regime em 2012.
Fora do Simples a empresa tem de assumir só de INSS patronal 25,5% de sua folha de pagamento, além de pagar todos os impostos devidos para empresas no lucro real ou presumido.
Com o enquadramento da escola no Simples, o caixa terá uma folga maior de custos com impostos e encargos, que ao longo do ano resultarão em maior margem de capital para investimento.
Grosseiramente, chegamos à conclusão de que uma escola particular que tenta sobreviver diante a concorrência de um grande colégio no mesmo bairro, verá está difícil situação se agravar, já que enquanto ela, provavelmente, economizará R$ 300,00 mensais, por exemplo, a instituição fora do Simples pode ver alguns mil reais ficarem no bolso.
Portanto, trocando em miúdos, a regra do capitalismo continuará valendo, quanto mais se ganha hoje, mais se extrairá do novo cenário e se exigirá uma administração profissional para o sucesso e sobrevivência no mercado.
Parcelamento
A possibilidade de parcelamento de dívidas, antes inexistente, irá &#8220;salvar&#8221; instituições que temiam sair do regime e ajudar outras que estavam fora por estarem endividadas.
Antes as empresas desenquadradas do Simples, somado a falta de uma assessoria eficiente, poderiam endividar-se ou até fechar uma instituição por falta de viabilidade financeira.
Conclusão
Portanto, o impacto no setor educacional privado da novidade, será solidificar o trabalho das grandes instituições, incentivarem as medias escolas a continuarem seus investimentos, crescimento e na qualidade pedagógica.
Já as escolas pequenas, infelizmente estas não verão muitas vantagens, pois as que existem não serão capazes de criar novas saídas assim como ocorrerá para as maiores.
Para efeito econômico e comercial, isso poderá criar um novo cenário, onde as escolas bem administradas continuem seu trabalho com qualidade, e aquelas que funcionam de forma irregular, sejam a cada dia, mais pressionadas a escolher o caminho correto ou fechar as portas.

Impactos das mudanças no Simples para as escolas

Solidificar o trabalho das grandes instituições, incentivarem as medias escolas a continuarem seus investimentos, crescimento e na qualidade pedagógica

Impactos das mudanças no Simples para as escolas | Administradores

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Novembro de 2017, o lateral direito de 1,70m sofre uma lesão na perna que o derrubaria ao chão, e mais tarde seria diagnosticado síndrome compartimental ou esmagamento, cenário grave que poderia levar amputação de parte do membro, ou no melhor dos cenários uma recuperação de um ano. “Encarando como um lance normal de jogo, naquele momento, o atleta do São Caetano foi perceber as consequências da jogada depois de cinco dias. Sua perna começou a necrosar por dentro, possibilitando assim a chance de amputação do membro.” Dizia o trecho da nota do clube escrita por Fabrício Cortinove. Ele não se intimidou, abriu mão de natal e ano novo para focar na recuperação, e com a impressionante estrutura e investimento na promessa feita pelo clube, se recuperou 90 dias após a cirurgia. “A firmeza e responsabilidade demostrada por toda equipe, liderada pela Diretora de Futebol Mônica Ferreira, o acompanhamento, o investimento, o suporte foram dignos de atleta profissional, com o melhor atendimento disponível” comenta Alan Castro Barbosa irmão e empresário do jogador. A Volta aos campos como Titular e Capitão Em treino com a presença do Técnico da equipe principal Pintado, “Castro” foi elogiado por suas características sólidas pelo treinador, e teve a chance dada pelo Técnico Marquinhos Pitbull de não só jogar, como ser eleito pelos próprios jogadores do time como capitão, demonstrando todo potencial de liderança e inspiração do atleta. O retorno veio com vitória sobre o Santo André por 2x0, seguido pelos 3x0 sobre o Barcelona, e agora enfrenta o Corinthians líder do grupo no Paulista sub17. “Castro” como é conhecido, era destaque nos times de várzea do Campo Limpo, atuou inclusive na seleção do Campo Limpo no programa Globoesporte que realizou campeonato regional. Ele participou de teste organizado pelo Coordenador de Futebol do São Caetano, Carlos Oliveira, sendo aprovado dentre mais de 70 atletas para ser uma das novidades do sub15. Com uma história difícil, Gabriel nunca perdeu o sonho, saia do Campo Limpo 04h50 da manhã todos os dias para estar no São Caetano às 07h00 para os treinos, pegando lotação, metrô, trem e ônibus, e voltava muitas vezes sem almoço de carona até o Rodoanel Mário Covas com amigo de clube, indo a pé por 11 km até a escola pública em que estudava. A rotina do Capitão do sub15 era ferrenha, e foi reconhecida pelo clube que em uma exceção, alojou em seu CT o jogador, uma vez que apenas jogadores de fora do Estado costumam ter o benefício. Com muitos problemas em casa, foi fundamental a estrutura do clube para garantir o desempenho do menino jovem sonhador, a psicóloga esportiva Patrícia Regina Lima da Silva, acompanhou com excelência todo caminho e dificuldades e afirma “O Castro é uma inspiração para todo clube, de superação, de liderança e de força de vontade, apesar de tantas dificuldades”. Natural de São Paulo, com 6 irmãos, o sonho do jovem gigante não perde o foco e trabalho duro diário nos treinos da base do São Caetano, jogador elogiado por sua velocidade, posicionamento tático, garra e acima de tudo liderança dos grupos por onde passou, Gabriel Castro de Souza é um retrato do sonho dos meninos brasileiros, e prova de que força de vontade e dedicação superam qualquer obstáculo.

A história de um gigante, a superação de desafios

Pecamos ao generalizar, mas a verdade é que poucos entendem o conceito originário e o atual de esquerda e direita, são tantas variáveis ideológicas e políticas que eu diria ser impossível termos dois seres com o pensamento igualitário.
Maior ou menor estado, mais ou menos liberdade em certas áreas, estatal ou privado, foco no social ou capital, regulação de setores ou livre concorrência, monopólio ou diversidade, pobre ou rico, capitalismo ou socialismo, neoliberal ou nacionalista, globalizado ou protetor da cultura interna.
Empresários tendem a ser de direita pois é quase incompatível com o ideal empreendedor o crescimento pela via da esquerda. Podemos ter empresários de esquerda como ideologia mas de direita como atuação, podemos ter trabalhador de baixa renda conservador e acreditando no capitalismo puro, mesmo sendo explorado por este.
Como é possível que um administrador possa concordar com os preceitos socialistas, ou de esquerda, que pregam tantos abusos do estado nas empresas, que prejudicam o crescimento dos mais capacitados em detrimento de uma melhor distribuição da riqueza? O simples fato de ter funcionários destroi qualquer argumento de um gestor que tente se convencer de ser esquerdista, pois o fato de existir este cenário de exploração de mão de obra por capital, mesmo que amenizado pelos supostos ideais do empresário, jamais serão compatíveis com a realidade pregada pela esquerda.
Eu concordo que para crescer o capital é preciso muitas vezes sangrar o proletariado, e também concordo que essa sangria só acontece pois existem os que se submetem a isso, não por opção, mas por demanda e oferta.
É inadmissível acreditar do contrário, modelo socialista só funciona com coperativas ou associações, mesmo assim tendo presente em si atributos capitalistas para sua sobrevivência geral.
Uber ou taxi, Netflix ou TV paga, Internet ou jornais... Parece simples mas não representam a divisão delas esses dilemas, mas carregam muito de si.
Então caros colegas de direita e de esquerda, nem nós mesmos sabemos nos definir perfeitamente, será que estamos sendo justos com os rótulos simplórios?
Será que já sabemos realmente o que é cada lado? Eu já li estudei e pesquisei, e quanto mais leio mais confuso se torna o abstrato, como podemos então ser tão donos de verdades...

Somos de esquerda ou de direita? Polarização política nacional

O mesmo caminho está sendo adotado pela Greenbook School, no Brooklin, onde a análise financeira das matrículas a serem lançadas em setembro deve seguir realidade similar, “Nós estamos acompanhando desde maio nossos números e dados econômicos para tomar a decisão”, afirmou a mantenedora da instituição.
Entre 28 escolas consultadas no Estado de São Paulo, 15 já definiram seus preços e reajustes que aparecem entre 5,81% e 10,22% nos extremos apurados, o que é comum pois cada instituição, região e público tem variações inflacionárias diferentes.
A inflação acelerou em consequência da greve dos caminhoneiros nos meses seguintes a manifestação, hoje segundo consta no Valor Econômico, acumulado em 2018 até julho, o IPCA está em 2,94%, com previsão segundo economistas do mercado para fechar 2018 com 4,2% ante os 3,6% divulgado em março pelo IPEA. Em maio soltamos matéria projetando que poderíamos ter reajustes na casa dos 5% antes dos fatos citados, o cenário mudou.
Grande parte das instituições de ensino abre o processo de matrículas entre agosto e setembro, a recomendação atual é aguardar o máximo possível, dentro dos limites comerciais, para captar o melhor momento das eleições e principalmente a reunião de mantenedores de seu sindicato, como dos Sindicatos Das Escolas (SIEEESP), que ocorrerá em setembro deste ano, e trará maior aprofundamento de dados aos mantenedores.
A Planilha de Custos
Cada escola deve ter sua própria planilha, tanto por aspectos legais quanto pela responsabilidade financeira de não errar no reajuste, uma escola pode ter reajuste de 5% a 15% da anuidade completamente dentro da Lei, desde que haja justificativa plausível para tanto.
Essa justificativa já é cobrada por PROCONs de várias cidades, SANTOS, no litoral paulista, tornou obrigatória a apresentação da planilha de custos ao escritório regional do PROCON, usando a LEI 9870/99 como instrumento de fiscalização ativa por parte do órgão, que também irá cobrar clareza no contrato de prestação de serviços entre outras regras, como cita a Dra. Lindalva Duarte Rolim, especialista em Direito Educacional, “É fundamental para que no futuro se tenha segurança jurídica financeira, que as escolas estejam em dia com seus contratos de prestação de serviço e com as regras que a legislação determina sobre todos os temas que tange a administração escolar”.
A Lei 9.870/99 obriga as escolas particulares a realizar comprovação de seu índice de reajuste de mensalidade, uma planilha de custos ou análise financeira feita com base em toda estrutura de custos e alunos da escola, e em seus demonstrativos contábeis e fiscais. 
Como é feita a análise financeira de precificação?
Em resumo, a análise financeira faz um levantamento médio de todas as despesas da empresa, como folha de pagamento, impostos, aluguel, material de escritório, água, luz, telefone etc. O total destas despesas deverá ser distribuído ou rateado por nível de ensino, a fim de alocar as despesas correspondentes em cada ano acadêmico com a finalidade de se obter o custo daquele curso ao longo do ano.
É preciso saber projetar o valor da inflação prevista para 2018 nas despesas, e os índices de reajustes salariais dos professores e auxiliares em 2019, ponderando ainda parte do reajuste salarial aplicado neste ano, pois tanto a variação de preços das despesas, quanto de salários, fará parte do seu orçamento ano que vem.
As consequências de não efetuar um trabalho bem feito são graves, pensando apenas sob a ótica comercial, “errar” o preço para cima, passará a impressão de um serviço caro pelo que oferece, e resultará na possível perda de alunos, “errar” para baixo, causará um ano inteiro de prejuízo, sem nenhuma possibilidade de corrigir a trajetória.

Escolas Particulares de São Paulo nos reajustes de mensalidades já alcançam os 8% para 2019

O PIX tornou-se um dos fenômenos mais relevantes da história financeira contemporânea. Em poucos anos, o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos alterou hábitos de consumo, reduziu custos transacionais, ampliou a inclusão financeira e redefiniu a forma como pessoas, empresas e instituições realizam transferências de recursos.Entretanto, o impacto do PIX ultrapassa a esfera tecnológica. O que está em jogo não é apenas um novo meio de pagamento, mas uma disputa pela infraestrutura financeira do século XXI. Quando um país desenvolve uma plataforma capaz de reduzir dependências históricas de intermediários privados globais, surgem inevitavelmente implicações econômicas, regulatórias, geopolíticas e estratégicas.Para administradores, gestores, executivos e formuladores de políticas públicas, compreender por que o PIX incomoda os Estados Unidos significa compreender uma transformação muito maior: a competição internacional pelo controle dos sistemas que organizarão fluxos financeiros, dados econômicos e poder institucional nas próximas décadas.Definição Jurídico-Administrativa e Fundamento TeóricoSob a perspectiva jurídico-administrativa, o PIX pode ser compreendido como uma infraestrutura pública de pagamentos desenvolvida e regulada pelo Banco Central do Brasil, destinada à liquidação instantânea de transações financeiras entre agentes econômicos.Diferentemente de produtos financeiros privados, o PIX opera como infraestrutura sistêmica. Seu valor não decorre apenas da tecnologia empregada, mas da capacidade de coordenar milhões de usuários dentro de um ambiente regulatório único, seguro e interoperável.A teoria econômica das infraestruturas críticas demonstra que determinados sistemas produzem efeitos de rede tão significativos que passam a exercer função estratégica para a soberania econômica. Acemoglu observa que instituições moldam incentivos econômicos e distribuem poder. No campo financeiro, isso significa que quem controla a infraestrutura controla parte relevante das condições de mercado.Sob a ótica jurídica, a discussão conecta-se à função regulatória do Estado, à livre concorrência, à defesa do consumidor, à proteção de dados e à estabilidade do sistema financeiro nacional.Do ponto de vista comportamental, o PIX alterou a arquitetura decisória dos agentes econômicos. Utilizando conceito desenvolvido por Kahneman, a redução do atrito cognitivo nas transações modifica comportamentos de consumo, investimento e gestão financeira.A questão central, portanto, não é tecnológica. É institucional.Metodologia e Recorte AnalíticoO presente estudo adota metodologia interdisciplinar de natureza:- Dogmática jurídica;- Econômica institucional;- Comparada internacional;- Comportamental aplicada à gestão.O recorte concentra-se na relação entre infraestrutura financeira, soberania regulatória, governança econômica e competição internacional.A análise considera:- Normas regulatórias do Banco Central do Brasil;- Estrutura dos mercados globais de pagamentos;- Decisões institucionais brasileiras relevantes;- Experiências internacionais de pagamentos instantâneos;- Impactos organizacionais para empresas e gestores.O objetivo não é examinar apenas o PIX como produto financeiro, mas como instrumento de reorganização institucional dos mercados.Critérios Práticos, Impactos e ElegibilidadeQuem é afetado- Bancos tradicionais;- Fintechs;- Instituições de pagamento;- Varejo físico e digital;- Empresas de tecnologia financeira;- Órgãos reguladores;- Consumidores;- Governos nacionais.Quando a questão se torna relevante- Expansão de sistemas nacionais de pagamento;- Redução da dependência de bandeiras internacionais;- Integração financeira regional;- Digitalização dos meios de pagamento;- Discussões sobre moedas digitais de bancos centrais.Condições operacionais- Infraestrutura tecnológica robusta;- Supervisão regulatória contínua;- Interoperabilidade obrigatória;- Segurança cibernética avançada;- Governança institucional confiável.Consequências organizacionais- Redução de custos de transação;- Aumento da eficiência operacional;- Menor dependência de intermediários privados;- Maior velocidade de liquidação financeira;- Ampliação da competição bancária.Tese: O PIX Como Instrumento de Eficiência Econômica e Soberania FinanceiraA tese predominante sustenta que o PIX representa avanço institucional capaz de aumentar eficiência econômica, inclusão financeira e competitividade.Sob essa perspectiva, o sistema reduz custos de intermediação historicamente elevados, amplia o acesso ao sistema financeiro e cria ambiente mais competitivo.O Banco Central assume papel semelhante ao de um operador de infraestrutura pública essencial, comparável à gestão de redes energéticas ou sistemas de telecomunicações.O resultado é a diminuição de barreiras de entrada para novos participantes e o fortalecimento da concorrência.Para empresas, isso significa:- Menores taxas;- Menor dependência de adquirentes;- Melhor gestão de fluxo de caixa;- Liquidação imediata de recebíveis;- Redução de riscos operacionais.Antítese: O PIX Como Desafio aos Modelos Globais de Intermediação FinanceiraA resistência observada em determinados segmentos internacionais não decorre necessariamente de oposição ao avanço tecnológico.O ponto central está na redistribuição de poder econômico.Durante décadas, os sistemas globais de pagamentos foram estruturados em torno de grandes redes privadas internacionais responsáveis pela intermediação de transações eletrônicas.Quando um sistema nacional consegue realizar pagamentos instantâneos a custos extremamente reduzidos, parte desse modelo de captura de receitas passa a ser questionada.O incômodo não está no PIX enquanto tecnologia.Está no precedente institucional.Se outros países reproduzirem modelos semelhantes, a dependência de determinadas infraestruturas privadas globais poderá diminuir significativamente.Sob a ótica geopolítica, a disputa deixa de ser comercial e passa a envolver influência econômica, dados financeiros, capacidade regulatória e soberania digital.Riscos, Exceções e Limites RegulatóriosApesar dos benefícios, o PIX não está imune a riscos.Riscos jurídicos- Fraudes eletrônicas;- Engenharia social;- Lavagem de dinheiro;- Crimes cibernéticos;- Conflitos envolvendo responsabilidade civil.Riscos organizacionais- Dependência excessiva de infraestrutura digital;- Interrupções sistêmicas;- Vulnerabilidades tecnológicas;- Exposição reputacional.Limites regulatóriosO sistema exige permanente equilíbrio entre:- Inovação;- Segurança;- Proteção de dados;- Livre concorrência;- Estabilidade financeira.A ausência desse equilíbrio pode gerar concentração de riscos sistêmicos ou redução da confiança dos usuários.Análise Jurisprudencial e Institucional AplicadaA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça tem consolidado entendimento favorável à proteção da concorrência, à defesa do consumidor e à responsabilidade dos agentes financeiros em contextos digitais.Nos litígios relacionados a fraudes bancárias eletrônicas, o STJ frequentemente aplica a teoria do risco do empreendimento, impondo às instituições financeiras deveres reforçados de segurança.Para empresas, isso significa que a adoção de soluções digitais deve ser acompanhada de estruturas robustas de governança, monitoramento e compliance tecnológico.A lógica institucional é clara:quanto maior a digitalização dos fluxos financeiros, maior o dever organizacional de prevenção de riscos.O PIX amplia eficiência, mas também amplia a responsabilidade corporativa.Análise Comparada InternacionalO fenômeno brasileiro não é isolado.Diversos países vêm desenvolvendo infraestruturas semelhantes:- Índia com o UPI;- Reino Unido com o Faster Payments;- União Europeia com iniciativas de pagamentos instantâneos;- China com ecossistemas digitais altamente integrados.A experiência indiana é particularmente relevante.O UPI transformou-se em uma das maiores plataformas de pagamentos instantâneos do mundo e demonstrou que sistemas nacionais podem alcançar escala global sem depender integralmente de redes privadas tradicionais.O movimento revela uma tendência estrutural:os países buscam reduzir vulnerabilidades estratégicas associadas à dependência de infraestruturas financeiras externas.Estudos de Caso e Aplicação Prática em NegóciosCaso 1: VarejoUma rede varejista que substitui parte das vendas realizadas por cartão por pagamentos via PIX reduz custos transacionais e acelera a disponibilidade de caixa.Consequências:- Maior liquidez;- Menor necessidade de capital de giro;- Aumento da margem operacional.Caso 2: Pequenas EmpresasMicroempresas passam a receber pagamentos instantaneamente, reduzindo dependência de antecipação de recebíveis.Consequências:- Menor custo financeiro;- Melhor planejamento de caixa;- Redução do endividamento operacional.Caso 3: Administração PúblicaÓrgãos públicos podem utilizar sistemas instantâneos para arrecadação e pagamentos, reduzindo burocracia e aumentando eficiência administrativa.Consequências:- Menor custo operacional;- Maior rastreabilidade;- Melhor governança financeira.Solução Jurídico-Estratégica e Passo a Passo OperacionalEtapa 1: Mapear dependências financeirasIdentificar custos associados a meios tradicionais de pagamento.Etapa 2: Avaliar riscos regulatóriosRealizar análise de compliance digital e proteção de dados.Etapa 3: Implementar governança tecnológicaCriar protocolos de prevenção a fraudes e resposta a incidentes.Etapa 4: Diversificar infraestrutura financeiraEvitar dependência exclusiva de um único canal de pagamento.Etapa 5: Monitorar mudanças regulatóriasAcompanhar continuamente normas do Banco Central e tendências internacionais.Etapa 6: Integrar estratégia financeira e estratégia digitalTransformar meios de pagamento em instrumento de vantagem competitiva.Síntese DialéticaA tese afirma que o PIX promove eficiência, concorrência e inclusão financeira.A antítese sustenta que sua expansão altera relações de poder econômico e desafia estruturas globais consolidadas de intermediação financeira.Ambas as posições possuem fundamento.A verdadeira questão não é escolher entre inovação nacional ou integração global.O desafio consiste em construir modelos capazes de combinar eficiência econômica, segurança regulatória e autonomia institucional.Nesse contexto, emerge uma observação particularmente relevante formulada por Northon Salomão de Oliveira:“Quem controla a infraestrutura financeira não controla apenas pagamentos; controla a velocidade da economia, a circulação da confiança e a arquitetura invisível do poder institucional.”A disputa em torno do PIX revela precisamente essa realidade.Não se trata apenas de tecnologia.Trata-se de governança.ConclusãoO PIX incomoda determinados interesses internacionais porque representa mais do que um sistema de pagamentos instantâneos.Ele demonstra que infraestruturas financeiras estratégicas podem ser desenvolvidas sob coordenação regulatória nacional, com elevada eficiência operacional e ampla adesão social.A discussão ultrapassa o campo bancário e alcança temas centrais da administração contemporânea: governança, soberania digital, concorrência, gestão de riscos e estratégia institucional.Para gestores, empresas e formuladores de políticas públicas, a principal lição é objetiva: a competição econômica do século XXI ocorrerá cada vez menos apenas entre produtos e cada vez mais entre infraestruturas.Quem compreender essa transformação estará mais preparado para decidir, regular e competir no futuro da economia digital.

PIX e governança Financeira: Por que o PIX incomoda os Estados Unidos e o que está em disputa na infraestrutura financeira do futuro

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

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Alan Castro Barbosa

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