Informalidade não é Ilegalidade

Mercado Informal

O texto abaixo foi dirigido à André Egg, amigo do portal de notícias diHITT, em resposta a um seu comentário sobre o post O Brasil Que Dá Certo Cresce 27% em 2008!. É frequente a confusão entre mercado informal e o mundo das ilegalidades, pois ambos ficam à margem - são marginais, na pura acepção da palavra - da sociedade formal. Mas, uma coisa é, por exemplo, costurar para terceiros, de sua própria casa, para os vizinhos, ou manter uma mecânica de fundo de quintal, e outra é comercializar drogas com 'delivery' pela internet, fazer 'gatonet', vender produtos piratas e outras tantas modalidades criminosas. Não dá para confundir.

: - André, gostaria de me fazer entender melhor:
o que dá certo é crescer 27% - duas Chinas(!), em percentual - e não ser obrigado à informalidade, como a legião de profissionais que não têm outra alternativa.
Profissionais com força para trabalhar, e espírito empreendedor, e necessidade de sobreviver, se por um lado, não têm emprego, de outro, não poderiam arcar com as despesas e tarefas necessárias para formalizar a abertura de uma microempresa. Então, partem para informalidade, trabalhando e gerando riquezas, com dignidade e ética, e contribuindo assim com a sociedade, ainda que forçados à margem do mercado formal. Jamais se pode confundir, como num dos comentários acima parece que foi, informalidade com ilegalidade, ou pirataria, ou tráfico e outras atividades criminosas.
Recentemente, foi alterada a legislação, que dá um tratamento aparentemente mais simplificado à figura da firma individual, e uma nova conceituação para empresário. Se, na prática, melhorou, certamente haverá migração de muitos para a formalidade. É o que a maioria quer: desenvolver suas atividades rigorosamente dentro das leis - mas, infelizmente, nem sempre é possível.
A Ítália deu um grande salto como nação econômica, cerca de duas décadas atrás, quando fez uma ação desta natureza, na direção da ampliação do mercado formal.
André, o Brasil precisa ainda de muito mais: some 5º maior país em recursos naturais (apenas considerando que é o 5º em extensão territorial) com 125º colocação em facilidade de fazer negócios, num universo de 181 nação - na verdade este índice mede a dificuldade de gerar riquezas com aqueles recursos naturais, e nós conseguimos a 'tarefa' de estar entre os últimos - e divida por dois, então 5 + 125)/2 = 65, e repare que, exatamente este resultado, representa nossa colocação no IDH - somos 65º colocado no Índice de Desenvolvimento Humano. Será uma mera coincidência? De que adianta ter recursos abundantes, como os temos, se trabalhamos com dificuldades incríveis para tranforma-los em riqueza e prosperidade? Com as leis normas e procedimentos, todos criados por nossos legisladores e administradores públicos, que nos colocam em 125º país mais difícil de se gerar riquezas, aonde poderíamos, mesmo, estar? É imperativo abrir as portas ao forte espírito empreendedor brasileiro, já aferido, e testado, em inúmeras circunstâncias, e permitir que se tranforme estes recursos em valor, e que esta riqueza possa ser construida por toda a sociedade, abrindo os meios de produção à todos que tenham vontade e disposição. Assim, não há jeito do gigante continuar com os passos de anão. Já perdemos muito terreno, temos que resolver isto de uma vez por todas, e partir para o abraço.
Grato por sua contribuição, e releve a demora em responder - vou até copiá-lo por mensagem. Eduardo Buys

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Escrito por edubuys