19 de setembro de 2011, às 10h02min
NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO - 16/09/2011 0038 COM BASE NA PORTARIA SECEx 23/2011, LI NC
NOTICIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO - 16/09/2011 0038 COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, LI NCMS 5310.10.90 E 6305.10.00./NCMS 4410.11.21 E 4411.13.91
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16/09/2011 0038 COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR
DO DIA 19/09/2011 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO SISCOMEX PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS
CLASSIFICADOS NAS NCMS 5310.10.90 E 6305.10.00.
PARA FINS DE MONITORAMENTO ESTATISTICO, ALEM DAS ANUENCIAS
ATUAIS, AS LICENCAS DE IMPORTACAO NAO AUTOMATICAS RELATIVAS
AOS PRODUTOS MENCIONADOS PASSARAO A CONTAR COM ANUENCIA DA
SECEX, DE COMPETENCIA DA COORDENACAO-GERAL DE LICENCAS DE
IMPORTACAO - CGLI DO DECEX, A QUAL DEVERA SER EFETUADA
PREVIAMENTE AO EMBARQUE DAS MERCADORIAS NO EXTERIOR.
NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO
DA VIGENCIA DESSE TRATAMENTO, AS LICENCAS DE IMPORTACAO
PODERAO SER DEFERIDAS SEM RESTRICAO DE EMBARQUE DESDE QUE
TENHAM SIDO REGISTRADAS NO SISCOMEX EM ATE 30 DIAS DA DATA
DE INCLUSAO DA ANUENCIA SECEX, NA FORMA DOS PARAGRAFOS 3 E 4
DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011. APOS ESSE PRAZO, A
RETIRADA DA RESTRICAO FICARA CONDICIONADA A APRESENTACAO DO
RESPECTIVO CONHECIMENTO DE EMBARQUE AS AGENCIAS DO BANCO DO
BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
DO DIA 19/09/2011 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO SISCOMEX PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS
CLASSIFICADOS NAS NCMS 5310.10.90 E 6305.10.00.
PARA FINS DE MONITORAMENTO ESTATISTICO, ALEM DAS ANUENCIAS
ATUAIS, AS LICENCAS DE IMPORTACAO NAO AUTOMATICAS RELATIVAS
AOS PRODUTOS MENCIONADOS PASSARAO A CONTAR COM ANUENCIA DA
SECEX, DE COMPETENCIA DA COORDENACAO-GERAL DE LICENCAS DE
IMPORTACAO - CGLI DO DECEX, A QUAL DEVERA SER EFETUADA
PREVIAMENTE AO EMBARQUE DAS MERCADORIAS NO EXTERIOR.
NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO
DA VIGENCIA DESSE TRATAMENTO, AS LICENCAS DE IMPORTACAO
PODERAO SER DEFERIDAS SEM RESTRICAO DE EMBARQUE DESDE QUE
TENHAM SIDO REGISTRADAS NO SISCOMEX EM ATE 30 DIAS DA DATA
DE INCLUSAO DA ANUENCIA SECEX, NA FORMA DOS PARAGRAFOS 3 E 4
DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011. APOS ESSE PRAZO, A
RETIRADA DA RESTRICAO FICARA CONDICIONADA A APRESENTACAO DO
RESPECTIVO CONHECIMENTO DE EMBARQUE AS AGENCIAS DO BANCO DO
BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
16/09/2011 0037 COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR
DO DIA 16/08/2011 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS
CLASSIFICADOS NAS NCMS 4410.11.21 E 4411.13.91. PARA FINS DE
MONITORAMENTO ESTATISTICO, ALEM DA ANUENCIA DO MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, AS LICENCAS DE
IMPORTACAO RELATIVAS AOS PRODUTOS MENCIONADOS TERAO AGORA A
ANUENCIA DO DECEX, DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, A QUAL
DEVERÁ SER EFETUADA PREVIAMENTE AO EMBARQUE DAS MERCADORIAS
NO EXTERIOR.
COMUNICAMOS AINDA QUE O PRAZO PARA ANALISE DAS LICENCAS DE
IMPORTACAO POR PARTE DAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL SERA DE
ATE 10 DIAS UTEIS PARA OS PRODUTOS ENQUADRADOS NA NCM
4410.11.21 E DE ATE 60 DIAS CORRIDOS NO CASO DAS MERCADORIAS
CLASSIFICADAS NA NCM 4411.13.91.
NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO
DA VIGENCIA DESSE TRATAMENTO, AS LICENCAS DE IMPORTACAO
PODERAO SER DEFERIDAS SEM RESTRICAO DE EMBARQUE DESDE QUE
TENHAM SIDO REGISTRADAS NO SISCOMEX EM ATE 30 DIAS DA DATA
DE INCLUSAO DA ANUENCIA DO DECEX, NA FORMA DOS PARAGRAFOS 3
E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011. APOS ESSE PRAZO,
A RETIRADA DA RESTRICAO FICARA CONDICIONADA A APRESENTACAO
DO RESPECTIVO CONHECIMENTO DE EMBARQUE AS AGENCIAS DO BANCO
DO BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
DO DIA 16/08/2011 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS
CLASSIFICADOS NAS NCMS 4410.11.21 E 4411.13.91. PARA FINS DE
MONITORAMENTO ESTATISTICO, ALEM DA ANUENCIA DO MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, AS LICENCAS DE
IMPORTACAO RELATIVAS AOS PRODUTOS MENCIONADOS TERAO AGORA A
ANUENCIA DO DECEX, DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, A QUAL
DEVERÁ SER EFETUADA PREVIAMENTE AO EMBARQUE DAS MERCADORIAS
NO EXTERIOR.
COMUNICAMOS AINDA QUE O PRAZO PARA ANALISE DAS LICENCAS DE
IMPORTACAO POR PARTE DAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL SERA DE
ATE 10 DIAS UTEIS PARA OS PRODUTOS ENQUADRADOS NA NCM
4410.11.21 E DE ATE 60 DIAS CORRIDOS NO CASO DAS MERCADORIAS
CLASSIFICADAS NA NCM 4411.13.91.
NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO
DA VIGENCIA DESSE TRATAMENTO, AS LICENCAS DE IMPORTACAO
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TENHAM SIDO REGISTRADAS NO SISCOMEX EM ATE 30 DIAS DA DATA
DE INCLUSAO DA ANUENCIA DO DECEX, NA FORMA DOS PARAGRAFOS 3
E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011. APOS ESSE PRAZO,
A RETIRADA DA RESTRICAO FICARA CONDICIONADA A APRESENTACAO
DO RESPECTIVO CONHECIMENTO DE EMBARQUE AS AGENCIAS DO BANCO
DO BRASIL.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
Atenciosamente
Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra
cesar@mmt.com.br
MMT ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
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