Seguro Director & Office - Proteção para Executivos
O Seguro Directors & Office e uma forma de proteção para executivos com poder de gestão e decisão e, por esta razão expostos a uma série de riscos que podem lhe render processos civis e penais. O Seguro cobre custos de defesa, processos e indenizações protegendo patrimonio pessoal.
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Assumir uma posição tenha poder de decisão ou gestão, tais como membros do Conselho de Administração, Diretores, Gerentes, Procuradores e Equivalentes, envolve mais do que apenas assumir compromisso com resultados, deve-se avaliar todos os riscos que a posição envolve e se a Empresa tem um seguro D&O Directors & Office para cobrir custo e indenizações decorrentes de processos.
O Seguro de D&O é um novo conceito de proteção patrimonial pessoal para administradores de empresas e cobre:
Ø Antecipação de custos de defesa e depósitos recursais em processos judiciais e extra-judiciais (livre escolha de advogados) incluindo Fianças, Garantias, Despesas de Extradição, etc.
Ø Pagamentos de indenizações e penalidades civis a terceiros por prejuízos financeiros que o segurado venha a ser legalmente responsabilizado a pagar (incluindo Termos de Ajustamento de Conduta aplicado por órgãos reguladores);
Ø Verba adicional para despesas pessoais em caso de indisponibilidade de bens. Cobertura de perda patrimonial que atingir o cônjuge do administrador
A contratação é feita pela empresa através do preenchimento de um questionário de perfil, definição as coberturas e limites de indenização, em um processo similar ao seguro empresarial. A partir daí a seguradora avalia o risco e determina o premio a ser pago que em geral varia entre 0,2% e 3,5% do valor segurado.
A cobertura é para todos executivos com poder de decisão e gestão da empresa incluindo as subsidiárias e, pode alcançar o período suplementar de até 03 anos após o termino da vigência para reclamações ocorridas até o término da cobertura.
A questão da responsabilidade do executivo pode ser verificada em diversas leis conforme abaixo:
Ø Código Civil
Ø Código de Defesa do Consumidor
Ø Lei Antitruste
Ø Leis e resoluções Administrativas e Previdenciárias
Ø Código Penal – CP
Ø Lei de Falências – LF
Ø Lei do CADE (nº 8.884/94) - infrações contra a ordem econômica
Ø Normas CVM, Banco Central, Susep, etc...
Ø Lei das S.A
Ø Legislação Ambiental
Ø Código Tributário Nacional
Principais Fatores de risco:
Ø Transparência e Austeridade;
Ø Condição Financeira, rumo da Empresa e/ou Mercado
Ø Distribuição Geográfica das Atividades
Ø Expansão em mercados externos
Ø Atividade/ Setor de atuação
Ø Estrutura Acionária/ Quotistas
Ø Fusões e Aquisições
Ø Sucessão empresarial
Ø Pressão por resultados
PRINCIPAIS RECLAMANTES:
TERCEIROS:
Ø ACIONISTAS
Ø CREDORES
Ø FUNCIONÁRIOS e EX-FUNCIONÁRIOS
Ø COMPETIDORES
Ø ENTIDADES REGULADORAS
Ø FISCO
Ø MINISTÉRIO PÚBLICO e TCU
Ø CONSUMIDORES
Ø FORNECEDORES
Por transferir o risco de administradores à uma seguradora local, o seguro de Responsabilidade Civil -D&O acaba por ser a forma mais eficaz para a proteção do empresário, que tem maior tranqüilidade para tomar decisões.
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Atualmente sou Diretor CCA Consultores, empresa de consultoria focada em Outsourcing das áreas Fiscal, Contábil e Trabalhista, e de Soluções Fiscal e de Preço de Transferencia e da Marcelo Gorresen Seguros
