Suitability - Você está investindo no produto certo?

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Coluna Apimec Sul - Jornal do Comércio - 09 Jan 2012

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Suitability significa verificar a adequação dos produtos ou serviços financeiros às necessidades, interesses e objetivos do investidor. Este processo, largamente utilizado em países da Europa, Ásia e nos EUA, está sendo regulamentado através de uma nova Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que ficará em audiência pública até 13/02/2012, com previsão de entrar em vigor em 01/01/2013. Através dessa Norma, serão introduzidas regras de proteção ao investidor, que implicam obrigações por parte dos participantes do mercado, no sentido de agir com boa fé, diligência e lealdade em relação a seus clientes, contribuindo para que o ambiente regulatório do mercado brasileiro continue sendo um dos mais seguros do mundo.

De que forma a instrução vai agregar segurança ao dia a dia do investidor?

O investidor vai conhecer uma nova abordagem quando buscar produtos ou serviços financeiros. Antes de tomar uma decisão de investimento, o cliente deverá responder uma série de questões que visam identificar se determinado produto ou serviço está adequado a seu perfil de risco e a seus objetivos como investidor. A avaliação adequada, orientada a partir da instrução da CVM, poderá indicar que ele não tem perfil para aplicações mais agressivas e que deverá optar por alternativas mais conservadoras, mesmo que tenha que abrir mão de buscar maior rentabilidade. A decisão final será sempre do cliente, no entanto, ele terá conhecimento de seu perfil e de possível incompatibilidade com o produto escolhido.

Qual deverá ser o papel do investidor diante de uma prática que será obrigatória para prestadores de serviço do mercado financeiro?

O investidor tem papel importante neste processo. É fundamental que responda aos questionários com muita atenção e franqueza e forneça de forma completa os dados requisitados. As instituições solicitarão informações pessoais do investidor, tais como: idade, grau de instrução, estrutura familiar, patrimônio e renda, experiência com investimentos, expectativas e objetivos ao investir, grau de tolerância a perdas, etc. Dessa forma, o investidor terá um apoio adicional, uma orientação profissional para a escolha dos investimentos mais adequados a seu caso em particular.

Por que a Instrução referida se mostra necessária?

No Brasil, comparativamente a outros países, o universo de investidores ainda é pequeno em relação à população e o mercado de capitais é algo novo para muitas pessoas. Diante disso, têm sido comuns casos de investidores insatisfeitos com os resultados de seus investimentos justamente por terem escolhido produtos inadequados ao seu perfil e necessidades, o que os leva muitas vezes a tomar decisões intempestivas e equivocadas. Por isso, as regras de suitability vem suprir uma lacuna no processo decisório de investimentos, contribuindo para o amadurecimento do mercado e das relações de seus profissionais com os investidores. O crescimento esperado para a economia brasileira nos próximos anos e o acréscimo de renda que tem se verificado no país, significam um potencial enorme quanto ao acesso de novos investidores, que agora poderão contar com esse novo instrumento de proteção e orientação ao decidir sobre opções de investimento.

Que exigências a nova Instrução poderá trazer ao dia a dia das corretoras?

A Instrução da CVM determina que as Corretoras de Valores e demais participantes do mercado habilitados a atuar como integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários devem estabelecer regras e procedimentos escritos e controles internos que permitam avaliar e classificar o cliente em categorias de perfil de risco previamente estabelecidas. As obrigações também se estendem aos analistas, consultores de valores mobiliários e administradores de carteiras, que não podem ofertar ou recomendar produtos, realizar operações ou prestar serviços sem que verifiquem sua adequação ao perfil do cliente. As informações relativas ao perfil do investidor devem ser atualizadas em intervalos não superiores a 24 meses e as instituições deverão proceder a nova análise e classificação das categorias de valores mobiliários em intervalos máximos de 12 meses.

Que resultados a médio e longo prazo se espera da obrigatoriedade da avaliação do perfil deste cliente?

As regras de suitability cumprem uma importante função no regramento dos mercados, impedindo a oferta indiscriminada de produtos ou serviços financeiros. Certamente os resultados serão positivos a médio e longo prazo, pois permitem escolhas mais conscientes por parte dos investidores, que estarão mais protegidos da oferta de produtos inadequados ao seu perfil. As instituições, por outro lado, conhecerão mais a fundo seus investidores, tendo condições de orientá-los de forma mais eficiente e oferecer resultados mais compatíveis com suas expectativas e necessidades, o que deve contribuir também para o processo de crescimento e fidelização de sua base de clientes. O suitability poderá transformar-se em um facilitador ao acesso de novos investidores ao mercado de renda variável, que será visto de forma mais transparente como um instrumento importante para a formação de poupança de longo prazo.