Comércio exterior precisa de Ministério

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Desde meados de 2000 vimos solicitando a criação do nosso Mincex – Ministério do Comércio Exterior. Ou quiçá, conforme o pedido de alguns colegas, um Ministério do Comércio Exterior e Logística. A sigla poderia ser Mincelog, embora isso se pareça mais com nome de medicamento. O que seria bom, quem sabe – um remédio para esses assuntos.

No início da década, acreditávamos que o atual MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – sofreria essa transformação. Em especial, porque a Camex tinha um excelente secretário-executivo para a posição. Entendíamos que o país caminhava, célere e inexoravelmente, para isso, que o status de ministério era apenas uma questão de tempo. O MDIC deixaria esta parte internacional, trabalhando em conjunto, claro, com o novo ministério.

Mas nos decepcionamos uma vez mais. E no início de 2003, sofremos nova decepção. Achamos que, de novo, o trem da história foi perdido. E, pior, em plena estação. Nomeamos para o ministério uma figura de peso do comércio exterior. De quebra, criamos uma montanha de novos ministérios. Mesmo assim, o comércio exterior e a logística continuaram no limbo, sempre como atividade marginal.

Voltamos ao assunto agora por várias razões. Uma é que vamos ter em breve um novo governo e, quem sabe, possamos influir na formação do próximo ministério. Também temos a atual situação do retrocesso no comércio exterior brasileiro, sobre o qual muita tinta, papel e tela têm sido gastos. Em 2009, voltamos a 1974. Retornamos à situação de exportadores de produtos primários, simples fornecedores de matéria-prima. Não bastasse isso, ainda vendemos minério de ferro aos chineses – e importamos trilhos deles, pagando várias vezes mais. Seria cômico, não fosse trágico, conforme o popular ditado.

Nossa participação no comércio mundial continua aquém das reais potencialidades do País. Continuamos, como sempre, representando cerca de 1% na corrente de comércio das transações internacionais – nossa exportação, com cerca de 1,2%. Lembramos que já tivemos dias mais gloriosos, com 2,37% na exportação, em 1950. Aqui também regredimos à metade. Ou seja, estamos em época de retrocesso. Também em relação ao nosso PIB – Produto Interno Bruto –, o comércio exterior representa menos de 20%.
O mundo transaciona cerca de 50% do PIB mundial.

Alguém poderia indagar o que representaria esse novo ministério e como ele poderia ajudar o País. Entendemos que ele pode centralizar todas as ações relativas ao comércio exterior, de modo a se ter uniformidade no trato da matéria. Acabar com a questão de cada personagem puxar a brasa para a sua sardinha – como se o comércio exterior fosse feito por partes e não como um todo, onde o que interessa é o país e o bem-estar da sua população.

Mas não pensemos que o assunto estará resolvido apenas criando-se um novo ministério. Obviamente não, e, na realidade, ai é que começa o grande trabalho. É preciso aglutinar todas as cabeças debaixo desse único chapéu. Traduzir o esforço burocrático empreendido e conseguido, em ações efetivas de exportação e importação.

É preciso que saiamos da humilhante posição de uma das piores relações mundiais de comércio exterior, conforme já citado. O Brasil precisa assumir, finalmente, um posicionamento coerente com seu tamanho, com suas potencialidades, com seus recursos naturais e com seu imenso território, o maior do planeta em termos agricultáveis.

Portanto, prezados "fazedores" do nosso comércio exterior, novo governante, empresários brasileiros – estes os verdadeiros artífices da produção, exportação e importação, e ninguém pode esquecer de que quem faz é a empresa, o empresário, e não o governo – vamos todos entrar em uma nova era. Vamos acompanhar em breve um novo governo e uma nova década que se inicia.

É mister a criação desse novo ministério. E a aglutinação dos mais de 300 órgãos, de acordo com estudos feitos e divulgados no início dessa década, envolvidos no comércio exterior. Que o nosso país comece a ter de fato uma política para a área. Que tenhamos uma lei única de comércio exterior, como muito se fala e nunca se faz.

Resumindo, precisamos ter, finalmente, os olhos voltados para esta importante área do desenvolvimento. É necessário criarmos uma cultura na área, e isso nós não temos. Tudo é feito de improviso, de modo não planejado. As coisas vão apenas acontecendo. Isso tem de mudar radicalmente. A criação de um plano de desenvolvimento dará as diretrizes necessárias para o futuro e a ações que tornem o país um player de peso nas relações e trocas internacionais.

Samir Keedi - consultor da Aduaneiras, autor de vários livros em comércio exterior, transporte e logística, tradutor do Incoterms 2000 e membro da CCI-Paris na revisão do Incoterms 2010.