Reforço de caixa do BNDES custará R$ 187 bilhões ao Tesouro Nacional

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As ajudas concedidas pelo governo federal ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) custarão R$ 187,8 bilhões ao Tesouro. A maior parte desse valor veio do empréstimo de R$ 180 bilhões em títulos federais, mas outras medidas tomadas recentemente ampliaram o limite de empréstimos do banco com custo bem menor: R$ 7,8 bilhões. Algumas operações nem chegaram a ter impacto sobre os cofres públicos.

Na semana passada, o Tesouro emitiu R$ 5,8 bilhões em títulos federais para o BNDES. A operação concluiu o empréstimo de R$ 180 bilhões concedido à instituição financeira em sucessivas parcelas desde o início do ano passado.

Nesse tipo de operação, o governo transfere os papéis para o banco, que os revende no mercado conforme a necessidade e aumenta o próprio capital. Em troca, a instituição terá de devolver os recursos com correção.

Por se tratar de um empréstimo da União a uma estatal, o repasse para o BNDES não tem impacto na dívida líquida do setor público, que leva em conta o que o governo tem a pagar e a receber. Os R$ 180 bilhões, no entanto, têm impacto na dívida bruta, que registra apenas o que o governo tem a pagar.

As demais operações que reforçaram a capacidade de empréstimos do banco seguiram mecanismos diferentes, com impacto fiscal bem menor. Há duas semanas, uma medida provisória ampliou em R$ 80 bilhões o limite do Programa de Sustentação do Investimento (PIS), que financia a compra de bens de capital, como máquinas e equipamentos.

Nesse caso, os R$ 80 bilhões já estavam no orçamento do BNDES, mas não podiam ser emprestados, porque o Tesouro precisava cobrir os juros subsidiados da linha de crédito, entre 3,5% e 7% ao ano, dependendo do tipo de tomador final. Para liberar esses recursos, o Tesouro tem de pagar a equalização, recurso que cobre os prejuízos que a instituição teria com a concessão de crédito a taxas baratas.

De acordo com o próprio Tesouro, a elevação em R$ 80 bilhões no PSI custará R$ 7,8 bilhões em equalizações. Desse total, serão gastos R$ 3,1 bilhões em 2010 e R$ 4,7 bilhões no próximo ano.

Também há duas semanas, o governo elevou em mais R$ 36 bilhões a capacidade de empréstimos do BNDES sem gastar nada. Um total de R$ 1,3 bilhão em ações do Banco do Brasil que o banco possuía foram trocados por papéis da Eletrobras. A instituição financeira também recebeu R$ 2,7 bilhões em direitos de aumentos de capital da estatal do setor elétrico.

A operação envolveu R$ 4 bilhões em trocas de patrimônio, mas elevou a capacidade de empréstimo do banco em nove vezes esse valor. Isso porque limitações contábeis que impediam que a instituição concedesse mais crédito foram retiradas.