Anatel participa de encontro sobre universalização em Santa Catarina

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participará do Encontro Estadual para Universalização das Telecomunicações em Santa Catarina. O evento, promovido pelo governo do Estado, será realizado hoje (Florianópolis), amanhã (Videira) e quarta-feira (Chapecó). A Superintendência de Universalização da Anatel (SUN) fará apresentações a respeito das obrigações das prestadoras de telefonia fixa previstas no Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU II), com ênfase nas metas atendidas a partir de solicitações da sociedade.

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, participará da abertura do evento, hoje, com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, e o secretário-executivo de Articulação Nacional daquele estado, Geraldo Althoff. Nos três dias do encontro, a titular da SUN, Enilce Nara Versiani, e o gerente de Controle de Obrigações da superintendência, Ricardo Toshio Itonaga, farão a apresentação "A Universalização dos Serviços de Telecomunicações e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST".

A apresentação da SUN tratará ainda da implementação de infra-estrutura de rede de suporte à telefonia fixa para conexão em banda larga (conhecida como backhaul). Em Santa Catarina, os municípios beneficiados, até 31 de dezembro de 2008, serão: Irati, Mirim Doce, Ouro, Penha, Porto União, Rio Rufino, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul e Sul Brasil.

A Anatel também divulgará os resultados obtidos pelas metas de universalização. Em junho, o Brasil contava com mais de 1,1 milhão de telefones públicos, dos quais 37.712 estão em Santa Catarina. O Estado possui cerca de 1,3 milhão de telefones fixos residenciais e comerciais dos 34,7 milhões presentes no país.

No momento, a Anatel elabora proposta de minuta para decreto presidencial relativo ao Plano de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado em Localidades com Menos de Cem Habitantes (PMU II). O plano prevê a instalação de cerca de 9.000 orelhões, com utilização de recursos do FUST. A consulta pública relativa à proposta recebeu 104 contribuições da sociedade, entre 17 de junho e 21 de julho de 2008.
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