Governo vai retomar leilões de blocos fora do pré-sal, diz ministro

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou nesta segunda-feira que o governo irá retomar em breve os leilões de exploração dos blocos fora do pré-sal. "É minha intenção convocar o Conselho Nacional de Política Energética e propor uma nova rodada de licitações fora do pré-sal", disse no Fórum de Temas Nacionais da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil).

 

Segundo ele, os leilões devem se realizados em todos os Estados. "Se não em todos, em vários", disse. O ministro disse ainda que recebeu proposta da agência nacional do petróleo sobre a questão e está avaliando. Lobão afirmou que deve convocar uma reunião do conselho ainda nesta semana, ou na próxima.

 

Ele lembrou que a divisão dos blocos que compõem o pré-sal será definida apenas após a aprovação do novo marco regulatório do setor. Os quatro projetos que compõem o marco estão em votação pelo Congresso Nacional.

 

Royalties

 

Lobão afirmou que o governo vai propor ao Senado que melhore a proposta que trata da divisão dos royalties do petróleo, aprovada na Câmara na semana passada.

 

A emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) modificou o texto do marco regulatório do petróleo e determina que os recursos dos royalties serão divididos entre todos os Estados da Federação, e não apenas entre os produtores.

 

O texto gerou protesto entre os governadores dos Estados produtores. Sérgio Cabral, do Rio, chegou a chorar em evento e afirmou que a emenda inviabilizaria os projetos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ambas sediadas no país.

 

"Se não tiver êxito [a alteração], o presidente já disse que veta. Mas esse veto voltará ao Congresso Nacional, que decidirá se mantém ou não o veto do presidente da República", disse.

Belo Monte

 

O ministro disse que a licitação da usina de Belo Monte deve ser feita no próximo mês, ou, no máximo, no seguinte. "O fato é que é a terceira maior hidrelétrica do mundo, que precisa ser construída no Brasil para a nossa segurança energética."

 

Segundo ele, a publicação do edital de licitação depende apenas de uma resposta final do Tribunal de Contas da União a respeito de proposta encaminhada pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que aumenta os custos da obra em R$ 3 bilhões. Lobão previu que a publicação deve sair ainda neste mês.

 

De acordo com o ministro, a Eletrobrás terá no mínimo 40% de participação na hidrelétrica, percentual que pode chegar a 49%.
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