Perdas do Rio nos royalties do petróleo podem prejudicar Olimpíadas de 2016

O Rio de Janeiro ganhou mais um problema para resolver. Com as perdas orçamentárias que pode ter, caso seja aprovada a Emenda Constitucional que divide os royalties do petróleo igualitariamente entre todas as unidades federativas e os muinicípios, o estado pode não conseguir cumprir os compromissos assumidos com o COB - Comitê Olímpico Brasileiro - para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Foi isso o que afirmou a entidade em nota, segundo reportagem da Reuters, corroborando o que já havia sido dito pelo governador Sérgio Cabral.

 

De acordo com a matéria, o comitê acredita que o Rio de Janeiro não terá como realizar as obras necessárias para 2016 e que reduções na receita representarão a impossibilidade de cumprimento do contrato assinado entre o governo estadual e o COB para a realização dos jogos. A nota divulgada pelo COB ainda acrescenta um apelo aos parlamentares, dizendo que a entidade confia que "os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas".

 

A polêmica dos royalties se intensificou na semana passada, quando a Câmara dos Deputados aprovou a chamada emenda Ibsen. Com ela, a fatia dos estados produtores será bastante reduzida. Por exemplo, o Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do Brasil, perderá cerca de 7 bilhões por ano. Hoje, a renda dos royalties fica quase toda para Rio, São Paulo e Espírito Santo.

 

Os parlamentares que são a favor da emenda argumentam que somente dessa forma a riqueza gerada pelo petróleo poderá contribuir para o desenvolvimento de todo o Brasil. O autor da proposta, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), defende a emenda dizendo que a partilha igualitária dos rendimentos é a ação mais justa, já que os prejuízos com pesquisas e testes que não dão certo são pagas por todos, através da União.
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