Receita bate recorde de crescimento em dez anos e contribui para o equilíbrio das finanças municipais

Em 2008 o total das receitas dos municípios brasileiros teve o melhor desempenho dos últimos dez anos ao crescer 15,2%, considerando-se os valores corrigidos da inflação. Com recursos adicionais de R$ 35 bilhões, o total da receita municipal chegou a R$ 264,85 bilhões, valor que representou 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional de 2008.

Os dados pertencem ao anuário MultiCidades, produzido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e foram anunciados nesta terça-feira (09/03). A publicação é um "raio-x" das finanças municipais e ainda traz informações sobre investimentos em Saúde, Educação, Despesas, Arrecadação, entre outros.

 

A fonte de recurso que mais contribuiu para a forte expansão das receitas municipais foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), seguido pelas transferências do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelas receitas tributárias próprias e pelas transferências de capital. Juntos, esses recursos responderam por 66% do aumento da receita total, em 2008.

 

O desempenho das receitas dos municípios menores, aqueles com até 20 mil habitantes, com incremento de 17,2%, foi melhor que o das capitais, de 12,1%, e também do conjunto das 106 cidades selecionadas pela publicação MultiCidades (*), de 13,5%. A maior expansão das receitas das pequenas cidades deve-se ao comportamento excepcional do FPM e à sua predominância em seus orçamentos. Dentre os selecionados o maior aumento foi verificado em Duque de Caxias-RJ, com 48,5%, quando sua receita passou de R$ 919,8 milhões, em 2007, em valores corrigidos da inflação, para R$ 1,37 bilhão, em 2008. O segundo maior aumento coube a João Pessoa, capital da Paraíba, com o montante indo de R$ 712,5 milhões, em 2007, para R$ 993,2 milhões, em 2008, o que resultou num crescimento real de 39,4%.

 

Além desses, mais oito municípios do grupo selecionado alcançaram taxas de crescimento da receita acima de 30%. Foram eles: Ribeirão das Neves-MG (37,5%), Diadema-SP (36,2%), Santa Maria-RS (35,7%), Ananindeua-PA (33,6%), Imperatriz-MA (31,7%), Olinda-PE (31,4%), Ji-Paraná-RO (31,3%) e Gravataí-RS (31,2%). Desses, Diadema e Ji-Paraná haviam registrado quedas de receita em 2007, comparadas à de 2006.

 

Quanto à receita per capita, as maiores do país pertencem sempre aos municípios pequenos, que se beneficiam do FPM proporcionalmente mais que as maiores cidades; àqueles que recebem grandes somas de royalties de petróleo e gás; e ainda aos que combinam a presença de grandes plantas industriais com pequeno volume populacional e, assim, recebem um maior valor de ICMS por habitante.

 

Exemplos do primeiro caso são Nova Castilho-SP, com apenas 1.111 habitantes; Borá-SP, com 834 habitantes; e Serra da Saudade-MG, com 889 habitantes. Exemplos do segundo caso são Quissamã-RJ, Presidente Kennedy-ES, Madre de Deus-BA, São João da Barra-RJ, Macaé-RJ e vários outros municípios, principalmente do Estado do Rio de Janeiro.

Efeito FPM

 

O FPM teve um aumento real de 20,4% entre 2007 e 2008, sendo responsável por um quarto do aumento da receita total e adicionando R$ 8,76 bilhões para as prefeituras, em 2008. O excelente desempenho do FPM, que chegou a R$ 51,80 bilhões, está atrelado ao comportamento da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cujas taxas de crescimento foram de 13,3% e 10,3%, respectivamente.

 

Como se sabe, o FPM é formado por 22,5% da arrecadação líquida desses dois impostos, e mais 1% desse mesmo montante foi incorporado ao fundo e integralmente pago em dezembro de 2008. Esse percentual adicional também contribuiu para o incremento do FPM, pois significou um aporte de R$ 2,17 bilhões. A Emenda Constitucional nº 55 instituiu o adicional de 1% em 2007. No entanto, naquele ano ele incidiu apenas sobre a arrecadação de IR e IPI de setembro a novembro, resultando num repasse de R$ 461,1 milhões, a preços corrigidos.
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