Telefonia: portabilidade numérica deveria custar R$ 10 ao usuário

Para o diretor de negócios e assuntos regulatórios da Clear Tech, Marcos Bellotti, o valor cobrado pelo serviço da portabilidade numérica, que possibilita ao usuário da telefonia mudar de operadora, sem ter de trocar o número de telefone, deve ficar em torno de R$ 10. "Esse é um valor mundialmente competitivo", afirma.

A Clear Tech é a empresa responsável pela implementação e operação da plataforma que permite a troca de mensagens entre as empresas de telefonia em relação à portabilidade.

Os preços da portabilidade ainda serão definidos pelo Conselho Diretor da Anatel e cobrados do usuário apenas uma vez pela prestadora para a qual ele deseja mudar.

Além disso, a operadora poderá isentar o consumidor da tarifa, mas terá de repassar o valor para uma entidade administradora, que irá gerenciar o processo de portabilidade.

Testes

Os testes operacionais para adequação ao novo serviço estão sendo realizados desde 15 de julho pelas operadoras. Mas, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), os resultados apresentados até agora são insatisfatórios.

As operadoras de telefonia fixa e móvel têm mais 20 dias para fazer os últimos ajustes no sistema.

A entrada em vigor para a primeira fase do calendário de implantação está prevista para o dia 1° de setembro, e a Anatel garante que o prazo não será revisto.

Sem atrasos

Na semana passada, a agência convocou uma reunião com todas as empresas envolvidas no processo de implementação da portabilidade numérica para avaliar o andamento dos testes e anunciou que vai acompanhar sistematicamente o trabalho das operadoras, para que não haja atrasos no cronograma.

Entretanto, representantes das empresas de telefonia já alertaram para a necessidade de ter mais tempo para a conclusão dos teste. No mês passado, a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutável) e a Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares) enviaram correspondências à Anatel informando sobre problemas das empresas.

As operadoras preferem não comentar sobre a fase de implementação da portabilidade e a Anatel também não explicou porque considerou os testes insatisfatórios.

Projeto piloto

Para Bellotti, a complexidade do processo e os gastos que ele envolve podem ser as principais dificuldades encontradas pelas operadoras.

Segundo o diretor, se a Anatel não alterar o prazo para entrada em vigor do serviço, é possível que o sistema comece a funcionar mesmo sem estar completamente pronto.

"Os primeiro dias serão um período piloto, para a realização dos ajustes necessários, e cada operadora deve determinar suas estratégias de contingência", ressaltou Bellotti à Agência Brasil.

Portabilidade numérica

A ativação do serviço será feita por etapas, de acordo com o código da área (DDD) de cada região. A previsão é que, até março de 2009, o sistema já esteja disponível em todo o País.

No dia 1° de setembro, entra em vigor a portabilidade para as regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI).

Na telefonia fixa, o serviço só poderá ser feito dentro da mesma área local - município ou conjunto de localidades com continuidade urbana. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro - que corresponde ao DDD.

O Regulamento Geral de Portabilidade foi aprovado pela Anatel em março de 2007, depois de ter sido levado à consulta pública.
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