Tributação excessiva compromete o empreendedorismo

Em conversa com o jornal Exclusivo, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, comentou aspectos da economia que influenciam diretamente nas questões do empreendedorismo. O excesso de tributos e a dificuldade burocrática para se empreender foram tópicos marcados por ele como prejudiciais à saúde das corporações e também ao surgimento de novos talentos empresariais. “O Brasil tem impostos de primeiro mundo e serviços de terceiro. A contrapartida que os cidadãos recebem pelos tributos que pagam não é compatível com o nível da tributação”, aponta.

Segundo Afif Domingos, além das empresas sofrerem com a tributação, elas perdem competitividade diante da concorrência daquelas que não pagam os impostos. “As empresas médias são as que mais sofrem, porque não têm a força das grandes para repassar e nem a flexibilidade das menores para reduzir os tributos.” Acompanhando o setor calçadista, o presidente da ACSP indica a busca de alternativas para competir com os calçados chineses, seja através do aumento da produtividade ou de campanhas de valorização dos sapatos brasileiros. “Ao mesmo tempo, o setor deve pressionar o governo para a redução da tributação.”

Até que ponto os tributos podem prejudicar a vida de uma corporação?
A tributação excessiva, inclusive dos lucros, reduz a capacidade de reinvestimento das empresas, diminui o mercado consumidor e, ainda, gera enormes custos burocráticos. Como a poupança e o investimento também são altamente tributados, isso prejudica o crescimento e a modernização da economia.

E como você avalia o custo-benefício dos impostos empregados no Brasil?
O Brasil tem impostos de primeiro mundo e serviços de terceiro. A contrapartida que os cidadãos recebem pelos tributos que pagam não é compatível com o nível da tributação. A classe média, especialmente, além de pagar os impostos, é obrigada a pagar educação, saúde e até segurança privada.

Que impactos a carga tributária tem oferecido ao comércio nacional?
O comércio sofre com a tributação e com a concorrência daqueles que não pagam os impostos. Quanto maior a carga tributária, maior a vantagem dos que não pagam. As empresas médias são as que mais sofrem, porque não têm a força das grandes para repassar e nem a flexibilidade das menores para reduzir os tributos. Se a tributação fosse menor, as vendas seriam maiores.

Tendo em vista que o setor calçadista vive momento delicado, por causa da invasão de produtos chineses e do câmbio, os lojistas do ramo acabam sendo prejudicados. Como superar estas dificuldades?
Como a valorização do real deve se manter por muito tempo, o setor calçadista precisa buscar alternativas para competir com os calçados chineses através do aumento da produtividade, da criatividade, da parceria entre produtores e comerciantes e de uma campanha de valorização do sapato brasileiro. Ao mesmo tempo, o setor deve pressionar o governo para a redução da tributação.

Você acredita que, por estarmos em ano de eleições, a carga tributária possa sofrer alterações? E o câmbio?
O governo acena com algum alívio tributário para alguns setores, como o de material de construção. É preciso cuidado, no entanto, pois sempre que se anuncia alguma MP do Bem, vem embutida alguma maldade de aumento de imposto para algum setor. Quanto ao câmbio, enquanto a economia mundial favorecer as exportações e a liquidez internacional for abundante, como vem ocorrendo, o Real continuará forte frente ao dólar. Nada indica que, no curto prazo, a situação vá mudar. Portanto, não se deve esperar para este ano uma desvalorização do Real, mas apenas flutuações normais do regime de câmbio.

Como está a situação do projeto de redução de tributos para pequenas e micro empresas que você enviou ao governo?
O projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa está no Congresso para ser votado e parece existir apoio dos parlamentares para o mesmo. Existem, no entanto, algumas restrições da Receita à sua abrangência, pretendendo excluir alguns setores. Acredito que ainda no primeiro semestre desse ano o projeto seja aprovado.

E por que trabalhar com o foco em micro e pequenas empresas?
O foco desse projeto são as micro e pequenas empresas, de acordo com o artigo 179 da Constituição, que garante tratamento diferenciado para as mesmas. Está no Congresso um outro projeto enviado pelo Executivo que cria o que se está chamando de pré-empresa, que seriam aquelas atividades executadas pelo indivíduo como auxílio da família ou de poucos auxiliares, especialmente na prestação de serviços, que teriam um regime de registro e tributação simplificados.

Em sua larga experiência com liderança, como avalia o mercado brasileiro para jovens empreendedores?
Apesar da burocracia e da tributação, o Brasil oferece muitas oportunidades para os jovens empreendedores, especialmente nas áreas das modernas tecnologias e dos novos meios de comercialização. Mesmo nas atividades tradicionais sempre existe campo para a criatividade e ousadia própria da juventude. É preciso, contudo, estar sempre se atualizando.

Como identificar jovens empreendedores? Estão surgindo novos líderes entre os jovens?
O espírito empreendedor se revela pela oportunidade ou pela necessidade. Um ambiente econômico saudável, com tributação moderada, regras simples e estáveis para os negócios, e valorização do papel do empresário na sociedade favorece o empreendedorismo de oportunidade. Infelizmente, no Brasil, nos últimos anos tem predominado a criação de empresas em função da necessidade de sobrevivência dos jovens que não encontram lugar no mercado de trabalho. Está provado que o brasileiro tem um grande espírito empreendedor, mas é preciso criar oportunidades que levem à criação de mais empresas com possibilidades de sucesso.

E como mantê-los ativos e criativos?
A valorização da figura do empreendedor é importante para estimular os jovens a criarem novos empreendimentos, mas um ambiente institucional favorável e também perspectivas de crescimento da economia são considerações indispensáveis para despertar o espírito empresarial e, sobretudo, para convertê-lo em negócios de sucesso.

Existe um contraste entre jovens e experientes empreendedores? Isso é positivo ou negativo?
Muitos dos empresários experientes de hoje foram jovens ousados e impacientes no começo de carreira. É preciso procurar transferir a experiência dos mais velhos sem, contudo, tolher a criatividade e a ousadia dos mais jovens. O progresso de um país se faz com aumento da inovação e da produtividade e os jovens se acham mais preparados para incorporar aos negócios os benefícios da tecnologia.

O que deve ser feito para que haja maior facilidade para empreender?
Os projetos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da Pré-Empresa são passos no sentido de facilitar a criação de empreendimentos, mas ainda existe muita coisa a ser feita para simplificar a vida do empresário e estimular o empreendedorismo, a começar pela questão dos juros e da falta de financiamento para novos negócios.

Atualmente, como presidente de uma entidade de grande porte, a que projetos tem se dedicado com maior ênfase?
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) tem uma tradição de luta contra o excesso de burocracia e de tributação. No momento está empenhada no Movimento De Olho no Imposto, que visa informar e conscientizar a sociedade sobre o que ela paga de impostos, para que o cidadão, informado, possa exigir seus direitos em serviços públicos e acompanhar o uso que é feito do dinheiro arrecadado pelo Estado. A proposta é colher assinaturas de apoio a um projeto que assegure a transparência dos impostos.

Como os varejistas, principalmente os de calçados, devem encarar 2006?
O ano de 2006 deverá ser razoável para o varejo, uma vez que a economia deverá crescer em torno de 3% e o comércio poderá ter um desempenho um pouco acima desse percentual, em função da queda das taxas de juros e do aumento do gasto público. O varejo de calçados, que depende mais da renda, deve se beneficiar da elevação do salário mínimo, especialmente em relação aos produtos mais populares.




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