TV Digital: conversor poderá custar R$ 100 em 2009

O preço do conversor de sinal digital para televisores analógicos (set-top box) poderá ser reduzido para cerca de R$ 100 durante 2009, de acordo com o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins.

Conforme veiculou a Agência Câmara, o secretário afirmou, em audiência pública realizada na última quarta-feira (10), que o Conselho Administrativo da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) já determinou a redução no preço do conversor mais simples para R$ 299, no primeiro trimestre de 2008. Atualmente, este equipamento é comercializado por cerca de R$ 500.

Produção
O set-top box, essencial para a conversão do sinal digital nos televisores analógicos, só é produzido, atualmente, na ZFM (Zona Franca de Manaus). Contudo, uma possibilidade cogitada é a produção do equipamento em outras regiões, reduzindo-se os incentivos da ZFM - isenção do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que, em outras regiões, é de 5% ou 20%, e redução de 88% do Imposto de Importação.

Porém, essa proposta foi criticada pelos parlamentares durante audiência pública. A deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) alertou sobre a possível concentração de produção, ampliando a diferença econômica.

"Está claro que a Zona Franca tem condições de baixar o preço, é tudo uma questão de escala no consumo", explica a parlamentar.

Alternativa
Já o diretor de Política Tecnológica da Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Manuel Fernando Lousada Soares, que também participou da aduiência, sugeriu a produção de televisões digitais (com conversor embutido) nos modelos inferiores a 19 polegadas, para reduzir os custos com a conversão.

Para Soares, a medida traria um barateamento do produto, facilitando a troca do sistema analógico para o digital. "Quando se faz TV digital, as pessoas pensam em TVs com mais de 29 polegadas, mas a estrutura do mercado brasileiro é diferente da de países mais desenvolvidos", argumentou.

Preços x Impostos
Por outro lado, o diretor editorial da Tela Viva, André Mermelstein, não considera abusivos os preços praticados pelos fabricantes.

"O conversor de R$ 250 que o ministro Hélio Costa adora mostrar não é ficção científica. Ele existe sim. Só que o que não é dito é que ele é limitado e não recebe o sinal de alta definição. Ele recebe a parte do sinal que é dirigida pelos aparelhos portáteis, por exemplo, os celulares, ou seja, um sinal para telas pequenas. Então é um receptor que você não vai ter a TV Digital em sua plenitude", explicou Mermelstein, recentemente, em entrevista a InfoMoney.

Para o diretor, essa polêmica dos preços do conversor se deve a uma briga fiscal entre fabricantes e governistas.

"Os fabricantes querem que o governo diminua a carga tributária incidente nos componentes utilizados para a produção do receptor, e o governo, por sua vez, nega que a culpa seja dos altos impostos e insiste que são os fabricantes que querem ganhar demais em cima do aparelho, e faz questão de frisar que em outros países o preço é menor", observa Mermelstein.
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