Proposta do Senado defende novo satélite para conectar Amazônia
Segundo a proposta, o Poder Executivo fica autorizado a desenvolver, lançar e operar satélite destinado a atender à região amazônica, com fins civis e militares
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Com o objetivo de permitir melhor conexão das regiões remotas da Amazônia com o Plano Nacional de Banda Larga, a região poderá vir a contar com um novo satélite, cujo desenvolvimento seria feito em parceria com países vizinhos. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 500/11, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que será votado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Segundo a proposta, o Poder Executivo fica autorizado a desenvolver, lançar e operar satélite destinado a atender à região amazônica, com fins civis e militares. Fica ainda o Executivo autorizado a firmar tratado com países que desejem compartilhar a capacidade do satélite, desde que assumam, na mesma proporção, os custos de desenvolvimento e lançamento de todo o sistema de comunicação.
O projeto já conta com parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). E, depois de tramitar na CRE, onde ainda aguarda designação de relator, será apreciado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em defesa de seu projeto, a senadora observa que a baixa densidade populacional da Amazônia e os elevados custos para montagem de uma infraestrutura em meio à floresta explicam o desinteresse das operadoras privadas em prover serviços com qualidade para os habitantes da região. Além disso, as grandes distâncias e o isolamento de muitos povoamentos, muitas vezes ligados apenas por hidrovias às cidades maiores, tornariam quase impossível adotar-se ali o modelo de implantação de fibras óticas aplicado em outras regiões.
Para a senadora, depois da recriação da Telebrás, ainda na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo atual precisa adotar um novo passo, com o estabelecimento de uma política diretamente voltada às populações da Amazônia.
- No âmbito do Plano Nacional de Banda Larga, ainda não foram indicadas formas concretas de atender à região amazônica. E ainda há capitais de estado sem conexão de alta capacidade. Pretendo, assim, levantar novamente a discussão sobre a oportunidade e a conveniência de o Estado voltar a investir adequadamente no programa espacial, com vistas a concluir o desenvolvimento e o lançamento de um satélite cuja exploração esteja nas mãos do próprio Estado - diz Vanessa.
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