Propriedade intelectual dá mais segurança a quem inova

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A Fumajet, do proprietário Marcius Victório, faz parte das 28.543 microempresas que deram entrada com pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), no período de 2006 a 2010. Com apoio do Sebrae, por meio do projeto Bônus Propriedade Intelectual (Bônus PI), Marcius conseguiu apoio financeiro para cobrir 90% dos gastos com advogados no processo de patenteamento da sua invenção, a Motofog, que combate o mosquito transmissor da dengue.

O invento consiste num kit para ser instalado em uma motocicleta de 125 cilindradas. O sistema utiliza energia e temperatura geradas pelo próprio motor da motocicleta para o processo de termonebulização, dispensando qualquer outro tipo de motor à explosão. Há onze anos, o empresário, juntamente com seu pai, estudava importar um equipamento de termonebulização para combater o mosquito aedes aegypti. Devido às altas taxas e às oscilações no câmbio, a importação foi inviabilizada e acabou sendo realizado o projeto nacional.

Durante dois anos, o Motofog ficou em desenvolvimento, para atender às exigências da Organização Mundial da Saúde (OMS). "O sistema instalado em uma motocicleta possibilita o controle e prevenção do mosquito da dengue, pernilongos e borrachudos em áreas de difícil acesso, onde carros fumacê não têm penetração, como favelas, becos, terrenos baldios e ferros-velhos", explica o empresário.

Bônus PI

Marcius destaca a entrada do pedido de patente da tecnologia no INPI como o segundo passo mais importante dado em seu trabalho. "Sabia que com pouco recurso técnico e financeiro, o desenvolvimento poderia levar anos. O investimento era indispensável para proteger o produto", frisa. O Bônus PI custeou 90% do valor dos gastos com advogados. "Com o apoio, economizei cerca de R$ 12 mil", contabiliza.

Marcius defende que é crucial para o empreendedor patentear sua invenção e ter apoio para isso. "O depósito de patente do modelo final do Motofog viabilizou a entrada no Tratado de Patente Internacional e a participação do produto em eventos internacionais para investidores", destaca.

A responsável pelo projeto no Sebrae no Rio de Janeiro, Silvia Inez Carvalho, explica que o Bônus PI subsidia serviços de propriedade intelectual. A iniciativa dá apoio ao empreendedor nos pedidos de registro de marca, software, desenho industrial, depósito de patente de invenção e elaboração de contratos na área de PI. No projeto, ocorre a busca de anterioridade. O advogado verifica se o produto a ser patenteado é de fato novo e acontece a redação da patente, documento entregue no INPI. "Se o texto não for bem estruturado, podem ocorrer brechas, o que deixa a inovação desprotegida", alerta Silvia. Desde a criação do projeto, foram atendidas 42 empresas. 

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