No começo deste mês a polícia de São Paulo realizou uma ação ainda rara no Brasil: prendeu o dono de um site que disponibilizava filmes e séries para serem baixados gratuitamente. O caso chamou atenção para o crescimento das atividades de combate à pirataria na rede, um reflexo direto da atuação das delegacias especializadas e da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) – que, no ano passado, conseguiu o fechamento da maior comunidade de downloads de músicas no Orkut.
A questão dos downloads ainda é polêmica. Ciberativistas – entre os quais estão, inclusive, músicos – defendem o compartilhamento como forma de democratizar o acesso à cultura. Por outro lado, companhias veem seus lucros despencarem a cada dia e buscam alternativas para conter as distribuições não autorizadas.
Para o consultor de segurança Oracio Kuradomi, os preços altos dos produtos dificultam o combate à pirataria. "Ninguém compra pirataria porque adora o produto falso ou ilegal, entretanto, o custo alto leva a tal prática. Se as empresas fabricantes optassem pelo baixo lucro e alto volume de vendas ao invés do contrário, a sociedade passaria a adquirir o produto original, pois esse garante qualidade, segurança e tranquilidade", afirma o especialista.
Kuradomi afirma, no entanto, que, enquanto os preços não caem, "o combate à pirataria tem que ser intensificado", e defende ações polêmicas. "Uma opção é a criação de filtros na internet. A cooperação dos provedores de acesso, com certeza, promoveria o combate mais eficaz no mundo virtual", afirma o consultor.
Na Europa já existe algo parecido com o que Kuradomi sugere para o Brasil. Na França, por exemplo, um acordo firmado entre governo e organizações privadas determina que provedores de acesso devem buscar a aplicação de filtros para controlar o conteúdo que trafega em suas redes. Alguns usuários, inclusive, já tiveram as conexões suspensas e foram advertidos quanto à ilegalidade dos downloads.
O movimento pró-pirataria também é bastante forte na Europa, ao ponto, inclusive, de estar organizado politicamente. O Piratpartiet (Partido Pirata) foi fundado na Suécia em 2006 e logo se espalhou para outros países, formando uma rede internacional de partidos que, entre outras coisas, se colocam contra as leis de copyright.
Para os partidários da pirataria, outra proposta de Kuradomi, certamente, soará como heresia. Mas o consultor garante, entretanto, que a alternativa é uma forma de conter ações ilegais na rede, inclusive ações criminosas mais graves. "Assim como os sites de relacionamento, as negociações on-line deveriam ser regulamentadas. Hoje, o usuário navega no mundo virtual praticamente no anonimato, se houvesse uma identidade (RG) virtual obrigatória para navegar na internet, com certeza, muita coisa ilícita e errada não seria praticada. Estas são algumas formas de minimizar o problema da pirataria, que cresce a cada dia", afirma Kuradomi.
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