5 crimes que você pode estar cometendo na web e não sabe

Muitos crimes de direito autoral vêm ocorrendo diariamente e você deve estar preparado: seja para não cometer um (acidentalmente ou não), seja para não ser vítima e ter seus arquivos, cursos e materiais audiovisuais roubados.

Vanessa M Carvalho
iStock

A era da Informação mudou muitos paradigmas na sociedade atual. Do produto para o serviço, do dinheiro em troca de bens, para o dinheiro que compra conhecimento. Um conhecimento disponível a um clique, vislumbrando oportunidades e mais oportunidades que surgem pela internet. Um panorama bonito, mas que guarda também alguns riscos, dentre eles, o de se cometer um crime como copiar conteúdo, compartilhar fotos, usar imagens sem autorização.

Como tudo começou?

Antes, é preciso situar que, desde que a internet se popularizou, muitos questionamentos surgiram sobre seu real valor e o que seria feito dela. Criada na década de 60 com fins militares, a internet se tornou comercial no Brasil apenas na década de 90. Nesta época, as pessoas que aderiram “à nova onda” acreditavam que na internet “podia-se tudo”. Quantas pessoas mentiam nome, idade, seu país. E não existia problema, pois era “na internet”. Mas a brincadeira de outrora deu lugar a algo bem sério.

Antes, terra de ninguém, onde todos acreditavam que tudo na internet era público, onde muitos crimes de direito autoral eram considerados exageros. Hoje, algo bem sério, que pode lhe causar um prejuízo, caso o autor da foto, texto, gravura, queira lhe processar pelo uso indevido.

Veja estas 5 Dicas abaixo e esteja preparado: seja para não cometer um (acidentalmente ou não) um desses furtos, seja para não ser vítima e ter seus arquivos copiados, seus cursos e materiais audiovisuais roubados.

Importante: o que são direitos autorais afinal?

O direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característicada propriedade intelectual. Estão presentes nas produções artísticas, culturais, científicas, entre outras.

Muito do que circula na internet se enquadra nesta lei. Por isso, preste atenção nestas 5 inofensivas ações que podem lhe causar uma ação e o risco de muitas multas:

1) FOTOS DO GOOGLE
As fotos que você encontra numa busca do Google têm direitos autorais. A licença de uso online deve ser realizada por escrito, tanto em sites que visam ao lucro ou não. A autorização deve ser específica, com tempo determinado, estabelecendo a forma de divulgação, preservando-se o direito moral do autor da indicação de seu nome.

2) MÚSICAS/ TRILHA SONORA EM SITES E VÍDEOS NO YOUTUBE
Você pode usar com algumas ressalvas. É preciso dar referência ao título e autor; nome ou pseudônimo do intérprete; o ano da publicação; a identificação de seu produtor. Mas veja, só poderão ser usadas sem intuito comercial. Se seu site/ vídeo vende algum produto ou serviço, não pode. Se for fazer algum vídeo/ vinheta e quer colocar uma música de fundo, procure alguma que não tenha direitos autorais, ou compre alguma em sites especializados. Isso determina até a exposição e facilidade de encontrar seu vídeo no youtube.

3) INCLUSÃO DE FILMES E VÍDEOS EM SITES/ FANPAGES
Você também pode usar com algumas ressalvas. As regras para inclusão são: dar referência ao título da obra adaptada; autor; artistas e intérpretes; ano de publicação; identificação de seu produtor. Sugestão, não usar mais do que três minutos. E, lembre-se, sua página não deve ter objetivo comercial.

4) CONTEÚDO DE CURSOS ONLINE
Você não pode divulgar parte do conteúdo nem material que foi disponibilizado gratuito na rede ou de algum curso que comprou. Pois, quem vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator.

5) COMPARTILHAR TEXTOS DE TERCEIROS NO FACE OU EM PÁGINAS E BLOGS
Você não pode compartilhar mensagem escrita por outro sem citar a fonte. Pois quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, responderá por danos morais.

Para terminar, é importante saber o que Não Precisa de Proteção:
Idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos; esquemas, planos ou regraspara realizar atos mentais, jogos ou negócios; formulários em brancopara serem preenchidos por qualquer tipo de informação; textos de tratadosou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e atos oficiais; calendários, agendas etc.; aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.

Gostou, compartilhe! Mas não deixe de citar a fonte, tá?

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