Reengenharia: downsizing quando poucos confiam no governo

Repensar o tamanho do Estado não trará respostas, mas poderá forçar a se fazer perguntas certas. Menos de um quinto do público confia que o governo faça qualquer coisa certa

Cláudio Márcio Araújo da Gama

Seguramente irão argumentar que mesmo um consenso total entre pessoas altamente respeitadas será inútil, porque o congresso não aceitará o fim das políticas públicas consideradas “de enxugar gelo”, como por exemplo, a Guerra às Drogas. Nem a burocracia. E os lobistas e interesses especiais de todos os gêneros unir-se-ão contra algo tão subversivo.


A verdade é que agir de acordo com o repensamento do tamanho do Estado é impossível hoje. Mas será impossível amanhã? Numa das eleições presidenciais norte-amerianas, quaer um quinto do eleitorado votou em Ross Perot, o homem que prometeu se livrar do déficit cortando os gastos governamentais. Um n´mero substancial – talvez outro quinto – concordou com os objetivos de perot, mesmo não tendo votado nele. Nesse momento, o défcit federal está em declínio. Porém, mesmo sem uma reforma nos serviços de saúde ou no bem-estar social, o déficit subiria novamente, de maneira explosiva, no máximo até mil novecentos e noventa e sete. E então a exigência pela sua redução poderá se tornar irresistível e subjugar o Congresso, a burocarcia e os lobistas. Se até aquele momento não tivesse ocorrido um programa de repensamento do tamanho do Estado racional do desempenho do governo, é provável que se fizesse aquilo que muitas grandes empresas fizeram: aplicar o facão e cortar. Iremos, assim, destruir desempenho, mas sem reduzir o déficit. Era previsível que serriam cortadas as coisas erradas – aquelas que funcionam e deveriam ser fortalecidas.


Porém, ser houver um plano que mostre como e onde o governo precisa ser repensado, haverá uma chance. Em momentos de crise, todos se voltam para as pessoas que determinaram antecipadamente o que deve ser feito. É claro que nenhum plano, por mais elaborado que fosse, seria realizado exatamente como estava escrito. Até mesmo um ditador precisa fazer concessões. Mas este plano serviria como o ideal em relação ao qual são medidas as concessões. Ele poderá nos impedir de sacrificar coisas que devem ser fortalecidas para manter aquelas que são obsoletas e improdutivas. Ele não garantiria que a maioria das coisas improdutivas seria cortada, mas poderia manter as produtivas. É provável que viria-se a enfrentar essa crise dali a poucos anos, quando o orçamento e o déficit federais retomassem seu crescimento explosivo e os contribuintes se tornassem mais avessos a aumentos de tributos, passando a desprezar ainda mais o governo e suas promessas.


Na verdade, podemos estar muito próximos de ter que reiventar o governo. A teoria sobre a qual todos os governos no mundo desenvolvido têm operado desde a Grande Depressão (Harry Hopkins, conselheiro de Franklin Roosevelt, chamava essa teoria de “Tribute e tribute, gaste e gaste”) não mais produz resultados e nem mesmo votos. O estado ama-seca é um fracasso total. Em toda parte – nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha, na Alemanha, na antiga União Soviética – o governo tem se mostrado incapaz de dirigir a comunidade e a sociedade. E em toda parte os eleitores se revoltam contra a futilidade, a burocracia e os ônus do estado ama—eca. A esmagadora maioria com a qual os eleitores da Califórnia aprovaram, em novembro de mil novecentos e noventa e quatro, a Proposição número cento e oitenta e sete, abolindo a assistência médica e até mesmo o ensino gratuito para imigrantes ilegais, é apenas um exemplo. Mas a contrateoria que prega um retorno ao governo de antes da Primeira Guerra também não teve sucesso – a teoria formulada em mil novecentos e quarenta e quatro no livro titulado O estrada da servidão de autoria de Friederich Hayek, que culminou no neoconservadorismo. A despeito da ascendência desta teoria nos anos oitenta e de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, o estado ama-seca não encolheu. Ao contrário, ele está crescendo mais depressa. Como logo irá constatar a maioria republicana, nem a manutenção nem a redução do estado ama-seca são aceitáveis para o público.


Ao invés disso, há de se descobrir quai programas e atividades do governo servem a ma finalidade na comunidade e na sociedade. Que resultados devem ser esperados de cada um? O que podem fazer efetivamente os governos – federal, estaduais e municipais (e dos condados, no caso dos Estados Unidos) – e quais são as maneiras não-governamentais para se fazer coisas válidas que não podem ser feitas pelos governos?


Ao mesmo tempo, como aprendeu o ex-presidente Bill Clinton em seus primeiros dois anos, o governo não pode dar as costas ao mundo e se tornar somente doméstico, como ele tanto gostaria de fazer. Os incêndios no exterior – na Bósnia, em Ruanda, na antiga União Soviética – precisam receber atenção, porque eles têm o péssimo hábito de se alastrar. E a crescente ameaça do terrorismo intenacional, especialmente se usada como arma por governos criminosos, irá sem dúvida exigir maior envolvimento do governo em assuntos externos, inclusive militares, e mais cooperação internacional.


A esta algura já ficou claro que um país desenvolvido não pode nem ampliar o governo, como querem os assim chamados liberais, nem aboli-lo e voltar à inocência do século dezenove, como desejam os assim-chamados conservadores. O governo necessário, na visão de Peter F. Drucker, terá de transcender ambos os grupos. O megaestado que o século vinte construiu está falido, moral e financeiramente. Ele não funcionou. Mas seu sucessor não pode ser o governo pequeno. Há muitas tarefas, domésticas e internacionais. É necessário um governo eficaz – e é por isso que clamam os eleitores em todos os países desenvolvidos.


Portanto, necessita-se de algo que não existe: uma teoria daquilo que o governo pode fazer. Nenhum grande pensador político – pelo menos desde Maquiavel, há quase quinhentos anos – dedicou-se a esta questão. Toda teoria política, desde Locke até os artigos publicados pelos liberais e conservadores de hoje, trata do processo do governo: constituições, o poder e suas limitações, métodos e organizações. Nenhuma trata da substância e nem pergunta quais poderiam ser as funções adequadas do governo e quais seriam possíveis. Nenhuma pergunta por quais resultados o governo deveria ser responsável. Repensar o tamanho do Estado, seus programas, suas agências, suas atividades não trará uma nova teoria política, mas sim infomrações factuais para ela. Muita coisa já está clara: a nova teoria política que tanto é requerida terá que se basear numa análise daquilo que funciona e não em boas intenções e promessas. Repensar o tamanho do Estado não trará respostas, mas poderá forçar a se fazer perguntas certas.


Este é o momento de começar, quando as pesquisas mostram que menos de um quinto do público americano confia que o governo faça qualquer coisa certa. Até agora, a reinvenção do governo do ex-vice-presidente americano Al Gore é um slogan vazio no qual contém aquilo de que necessitam desesperadamente os governos livres. Outras informações sobre o tema podem ser obtidas no livro Administrando em tempos de grandes mundanças de autoria de Peter F. Drucker.

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