Pesquisa aponta quais os maiores "gargalos" causados pela burocracia

As amarras da burocracia impactam não apenas as empresas, mas a produtividade geral do país

Redação Administradores.com,
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Quais os maiores problemas que o empreendedor brasileiro enfrenta com a burocracia? Essa é uma das questões que a Endeavor investiga em seu estudo "Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas", feito em parceria com a EY, Ibracem, Neoway e SEDI. A pesquisa, que aprofundou o conhecimento sobre a ineficiência da burocracia brasileira e seus impactos para o país, construiu um mapa inédito dos processos que precisam ser navegados por empreendedores na abertura e no fechamento de empresas. Além disso, ouviu empreendedores, burocratas e especialistas e fez um compilado das ações de melhoria mais apontadas pelos três atores.

No que diz respeito ao impacto da burocracia, chamam a atenção os 3,7 milhões de CNPJs “zumbis”, revelados pelo estudo. São CNPJs ativos na Receita Federal, porém sem atividade efetiva, que representam quase 20% do total, e que podem ser um indicativo da dificuldade enfrentada para se fechar uma empresa no Brasil. A pesquisa aponta que, embora o fechamento pareça simples, por envolver poucos processos, pode se tornar um pesadelo para negócios com problemas de saúde tributária, algo que é comum no Brasil.

De acordo com outros dados levantados, 86% das empresas brasileiras operam hoje com alguma irregularidade. Dentre os escritórios de advocacia e contabilidade, que são os que deveriam conseguir lidar melhor com a burocracia, essa taxa é de 80% e 88%, respectivamente. O dado assusta, mas parece fazer sentido quando se analisam números como o de atualizações tributárias, que podem chegar a 558 em 4 anos, no caso do ICMS - ou seja, cerca de 1 atualização a cada 3 dias.

Além da mudança constante na legislação dos impostos, as empresas precisam cumprir uma série de obrigações acessórias para comprovar ao Fisco que o pagamento e as exigências legais estão sendo feitos da forma correta. Para cumprir as obrigações acessórias municipais, que são relacionadas ao ISS, uma empresa optante pelo Simples Nacional precisa preencher, na média, 24 fichas de informações complementares para fiscalização. No caso das estaduais, que dizem respeito ao ICMS, são necessárias, em média, outras 24 fichas. Qualquer deslize no cumprimento das obrigações pode gerar multas e irregularidades para os empreendedores.

E as amarras da burocracia impactam não apenas as empresas, mas a produtividade geral do país. Estudos acadêmicos revisitados ao longo da pesquisa mostram que países como o Brasil, que apresentam muitas dificuldades regulatórias para o ciclo de “destruição criativa”, acabam concentrando muitas empresas pequenas, antigas e pouco produtivas. O resultado é a menor produtividade média na maioria dos setores e a menor geração de renda por trabalhador. Os acadêmicos estimam ainda que se os procedimentos e atrasos fossem reduzidos à metade no Brasil, o crescimento da renda per capita no longo prazo seria de 25%.
Fazendo um diagnóstico da burocracia junto a empresários, burocratas e especialistas (contadores e advogados), por mais que, muitas vezes, eles pareçam estar em lados opostos “da mesa”, os atores-chave concordaram em quase tudo no que diz respeito aos gargalos e principais melhorias.

“Existe um consenso entre governo e empreendedores quanto aos efeitos negativos do excesso de burocracia e às vantagens do aperfeiçoamento do modelo atual - que vão desde o aumento da arrecadação de tributos até a redução da corrupção. Essa convergência de opiniões coloca ainda mais urgência na resolução do problema.”, comenta Marcela Zonis, diretora de Relações Institucionais da Endeavor.

“As ações para melhoria mapeadas são simples e não são novidade - muitas delas estão, por exemplo, na Redesim, instituída pelo governo federal em 2007, ou em projetos de desburocratização liderados por alguns municípios. Os gestores públicos, principalmente os prefeitos eleitos, precisam virar o jogo na implementação.”, completa Marcela.

Conheça algumas das ações sugeridas pelos entrevistados:

- Padronizar e melhorar o fluxo de informações e de comunicação sobre quais os processos e os dados necessários em cada etapa que o empreendedor precisa percorrer;
- Mapear e redesenhar processos e fluxos com vistas a racionalizar procedimentos, tornando o processo mais célere;
- Priorizar a confiança na autodeclaração do empreendedor;
- Melhorar as condições físicas (equipamentos, mobiliário, etc) nos órgãos públicos para aumentar a produtividade dos servidores;
- Treinar e qualificar os servidores e melhorar a alocação de talentos para tratamento com o público;
- Aplicar nos órgãos e secretarias sistemas e softwares integrados e com capacidade de processamento de grande volume de informações;
- Instituir o cadastro fiscal único da pessoa jurídica;
- Compilar, analisar e revogar as regras tributárias contraditórias;
- Simplificar e automatizar as cobranças tributárias, valendo-se de Guia Única.

Para baixar o relatório da pesquisa e conferir todos os resultados, acesse: https://endeavor.org.br/tudo-sobre-burocracia/

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