'A CPMF é necessária para a estabilidade econômica', diz Palocci
20 de setembro de 2007 às 00:01
Nem o governo esperava que a proposta de prorrogação da cobrança da CPMF até 2011 chegasse tão rapidamente ao plenário. Foram apenas quatro audiências públicas, na Comissão Especial, e praticamente nenhuma concessão no texto elaborado pelo Ministério da Fazenda. A proposta pode ser votada ainda nesta quarta-feira (19) em primeiro turno no plenário da Câmara.
Um dos principais articuladores da votação foi justamente o responsável pela área econômica do governo no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado Antônio Palocci (PT-SP), que foi o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a CPMF, passou a quarta recebendo parlamentares que ainda buscavam informações sobre a votação mais importante do ano para o Planalto no Congresso Nacional.
E também aqueles que buscam concessões para votar com o governo. “Tenho certeza que as pessoas têm noção da responsabilidade do momento”, disse o parlamentar sobre o tema. No final da tarde, Palocci falou ao G1 sobre a votação e sobre as possíveis concessões que o governo poderá fazer para aprovar a CPMF.
G1 - Por que a Câmara deve aprovar a CPMF?
Palocci - A CPMF é uma contribuição necessária para o equilíbrio das contas do país e para garantir a estabilidade econômica. O Brasil não mantém a estabilidade econômica se não manter a estabilidade das contas. Foi esse esforço que fez com que nossa dívida caísse, a economia se equilibrasse e a inflação fosse reduzida para níveis civilizados. Nós não podemos comprometer o processo de estabilidade. É legítimo que a sociedade cobre reduções tributárias e isso deve ser feito, mas isso não permite a simples exclusão desse tributo.
G1 - E é legítima a pressão de integrantes da base aliada por cargos e emendas?
Palocci - Não acredito que este seja um assunto que vá atrapalhar o debate da CPMF. Tenho certeza que as pessoas têm noção da responsabilidade do momento.
G1 - Quais concessões que o governo pode oferecer para facilitar a tramitação da CPMF na Câmara e no Senado?
Palocci - O próprio Ministério da Fazenda, por meio do ministro Guido Mantega, tem acenado com a hipótese de desoneração tributária. Ou vinculada à folha de pagamento ou vinculado à incidência da CPMF no crédito ou na própria alíquota do tributo ao longo dos anos. Esse é um debate legítimo que está sendo feito de forma transparente. Acho que, até o final da votação [na Câmara e no Senado], nós vamos ter as escolhas mais definidas e o impacto que cada medida dessa possa ter, em favor da economia brasileira.
G1 - Qual é a sensação de, após ser ministro da Fazenda, defender os interesses do governo no Congresso Nacional?
Palocci - Eu gosto muito do poder Legislativo. Acho que aqui é um poder muito dinâmico, de intenso debate. É bastante diferente do Executivo. Mas eu estou procurando dar a minha contribuição ao país e a estabilidade econômica, que é o assunto que eu tratei nesses últimos anos.
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