A Receita Federal divulgou, na segunda-feira (18), as principais novidades e mudanças para a Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2008, ano-base 2007.
De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os principais objetivos das mudanças, que incluem restrições maiores ao uso do formulário, é melhorar a qualidade da informação e visar a uma integração maior com o contribuinte.
Qualidade e integração
Segundo Adir, a integração com o contribuinte será percebida no ato da declaração. "Uma das mudanças prevê que a Receita vai informar, no rodapé do recibo, as pendências que o contribuinte tem com a Receita Federal", explicou.
Além disso, outro exemplo de qualidade da informação e integração está na novidade que diz respeito aos dados de endereço do contribuinte. "A medida vai impedir alguns equívocos, possibilitando informações corretas à Receita Federal".
Outra alteração, que visa à qualidade da informação, é com relação aos rendimentos recebidos de Pessoas Físicas, para os contribuintes que optam pelo modelo simplificado de declaração. Até o ano passado, neste modelo, era informado apenas o total recebido. Para 2008, as informações devem ser mês a mês, assim como no modelo completo. "Nós só tínhamos isso em partes, dos contribuintes que declaravam pelo formulário completo, agora há a condição de se trabalhar essa informação de forma isonômica, com todos os contribuintes", explicou.
Dicas
Uma outra mudança anunciada é a obrigatoriedade de informar o número do recibo da última declaração. Segundo o supervisor do IR, o contribuinte organizado, que tem o arquivo da declaração passada, não terá problemas, pois, quando ele fizer a importação dos dados, esse número já virá preenchido.
"Mas fica o alerta para o contribuinte já procurar e ver se está com o número", aconselha. Quem não tem a informação terá de procurar uma unidade da Receita Federal e se identificar, para conseguir o número.
Segundo Adir, quem tem certificado digital também não deve se preocupar. "Mesmo que não tenha esse número, o contribuinte que possui o certificado digital consegue fazer cópia da declaração no site da Receita", finalizou.