A nova CSS será mesmo necessária?
04 de agosto de 2008 às 00:07
Da redação: www.administradores.com.br
A proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) está mexendo com o âmimo do brasileiro. A população mal se livrou da CPMF e já está sentindo sair do seu bolso mais uma contribuição em impostos. Uma pesquisa realizada pelo DataSenado revelou que 69% dos brasileiros residentes em capitais são contra a proposta. Dentre os entrevistados, 80% acreditam que a nova contribuição é a volta da CPMF.
Somente este ano o brasileiro já pagou mais de R$ 500 bilhões em impostos e contribuições. A CSS será mais um fator a pesar no bolso do contribuinte, pois o projeto prevê o desconto de 0,1% em qualquer movimentação financeira, a exemplo da extinta CPMF.
Com a notícia que foi divulgada na última segunda-feira (21), informando que o governo teve arrecadação recorde de imposto crescendo 10,4%, somando R$ 327,6 bilhões no acumulado do primeiro semestre, fica difícil acreditar que realmente precisamos pagar mais este imposto.
"Imposto é algo que as pessoas não se sentem felizes em pagar, principalmente quando são altos e mal aplicados. O mundo passa por uma transformação de aspecto qualitativo nunca existente em proporções e profundidade. As pessoas atualmente possuem a informação e conhecimento, consequentemente enxergam as soluções mais simplificadas.
O sistema tributário brasileiro requer simplificação para o contribuinte e aplicação em projetos sustentáveis. Enquanto a média de impostos no mundo é de 27%, no Brasil chegou a 34%, e o investidor considera isso para decidir onde investir. Nos parece que temos mais necessidade de qualificar o uso dos recursos do que aumentar a carga tributária". Comentou o superintendente do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, Pedro Premoli.
Após a derrota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso, em dezembro de 2007, o governo decidiu rebatizar o imposto e propor a Contribuição Social para Saúde (CSS) como uma fonte extra para conseguir recursos para a área da saúde.
Esta medida já deu o que falar e poucas são as pessoas que entendem como ela funciona. Rebatizada de Contribuição Social da Saúde (CSS), a nova CPMF foi colocada no projeto que regulamente a Emenda 29, que destina mais recursos para a área da saúde. A proposta do Governo é criar com a CSS uma fonte para os gastos com a Emenda , que prevê mais de R$ 23 bilhões para o setor. A CSS visa garantir uma arrecadação adicional de R$ 10 milhões para a saúde.
O governo tem argumentado que não é possível aprovar a emenda 29 sem que haja uma fonte permanente de financiamento para essa nova despesa. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands (PT-PE), informou que a base aliada vai sugerir que a nova CPMF para financiar a saúde tenha uma faixa de isenção para quem ganha até R$ 3.080. "A bancada do PT defende que quem ganha até o teto da Previdência, que é de R $3.080, seja isento dessa contribuição social para a saúde", disse. Novo tributo será chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e terá alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras.
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