Em meio a discussões na Câmara Federal sobre a prorrogação ou não da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até 2011, foi afirmado que a manutenção de sua incidência ou, inclusive, o aumento da alíquota em 0,5 ponto percentual garantiria mais empregos, economia aquecida e salários maiores. A declaração foi feita nesta segunda-feira (10) pelo presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nese.
Conforme Nese, pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas aponta que, com a CPMF em 0,458%, em vez do atual 0,38%, todos os gastos das empresas com a contribuição de 20% sobre a folha de pagamento ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) seriam "cobertos". "Caso o governo tivesse a intenção de continuar arrecadando o atual 0,38%, a alíquota deveria ser de 0,8513%", explicou.
Resultados
Com isenção, o resultado seria mais contratações. Dessa maneira, Nese explicou que haveria mais pessoas empregadas, o que geraria um aumento de 0,92% no emprego. Com mais pessoas ganhando um salário fixo, a expectativa é que haja um incremento na ordem de 1% no Produto Interno Bruto.
O passo seguinte é uma redução na casa de 0,5% para a inflação. "São três coisas que o governo procura. Essa solução traria uma alternativa que o governo, em uma postura política, transformaria a CPMF (com alíquota de 0,458%) para substituir a contribuição ao INSS ou, então, em aumentar a CPMF (para 0,8513%) para continuar também com a antiga arrecadação", resumiu.
Nese explicou que, para não prejudicar o trabalhador, as empresas dariam um aumento nos salários referentes às perdas com a CPMF. "Assim a alíquota seria paga pelo empregador", explicou.
Pensamento da Fazenda
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já afirmou que existe a possibilidade de empresas serem beneficiadas com a manutenção da CPMF. Há cerca de uma semana, durante audiência pública realizada na Câmara Federal, Mantega detalhou que cada ponto percentual de redução da alíquota patronal do INSS representará R$ 3,5 bilhões de perda de arrecadação.
Estima-se que, neste ano, o total arrecadado com o tributo chegue a R$ 35 bilhões, proporção que saltará para R$ 39 bilhões em 2008.
Movimento contrário
A opinião vai de encontro à de diversos representantes da sociedade. Mobilizações pedem o fim do imposto, como é o caso do movimento "Xô CPMF" e do "Sou Contra a CPM", este último que tem apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O "Sou Contra a CPMF" já conta com mais de um milhão de assinaturas de contribuintes descontentes com o tributo.
Com a alíquota de 0,38%, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário prevê que, até o final de 2007, cada brasileiro trabalhe durante sete dias apenas para arcar com a contribuição.
Negociações na Câmara
A comissão especial formada para discussão do mérito da prorrogação da CPMF até 2011 ainda realiza audiências públicas antes da decisão final. Com maioria governista, o grupo deve dar sua resposta até o final deste mês.
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