Alta renda deveria pagar mais impostos, defende presidente do Ipea

SÃO PAULO - A tributação indireta, que incide sobre o consumo, tem peso maior na carga tributária do que a tributação direta, sobre patrimônio e renda. Ou seja, torna o sistema tributário regressivo, onerando mais as pessoas de menor poder aquisitivo.

De acordo com os dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a tributação indireta - aquela que incide sobre o consumo -, é de 29,1% para os 10% mais pobres da população do País, enquanto a fatia dos 10% mais ricos paga 10,7% neste tipo de tributação.

"O papel da arrecadação é financiar uma escola para a vida toda e de qualidade, financiar o ingresso do jovem mais tardiamente no mercado de trabalho, aos 25 anos de idade, ou não tão cedo como ocorre no Brasil. Nesse sentido, é necessário o aumento dos tributos sobre os ricos, sobre os que detêm maior parcela da riqueza. Ao mesmo tempo, é necessário alterar a estrutura tributária brasileira, que é muito regressiva, que faz com que os pobres paguem mais impostos, justamente eles que possuem menos recursos para financiar sua própria vida", defendeu, na segunda-feira (20), o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, na abertura do 8º Congresso Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal, em Brasília.

Sem reforma
"Parte significativa da progressividade pode ser feita sem a presença da reforma tributária", disse Pochmann, ao afirmar que proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional não atende à necessidade de reduzir a diferença entre pobres e ricos no país. "Bastam apenas decisões no âmbito dos prefeitos, dos governadores e do ministro da Fazenda", completou.

Aplicar a progressividade no sistema tributário, segundo a Agência Brasil, significa fazer com que o percentual da renda pago pelos pobres em impostos seja menor que o percentual pago pelos ricos.

Entre as formas de tornar a tributação mais progressiva e que não precisam de Reforma, Pochmann destacou o Imposto de Renda e o IPTU. "Poderíamos ter uma tributação de Imposto de Renda mais progressiva com uma decisão de governo, independentemente de o Legislativo fazer uma reforma constitucional", exemplificou. "Vivemos um momento eleitoral e não se discutiu o tema do papel da tributação que incide de forma mais dura sobre os mais pobres. Temos estudos do Ipea que mostram que o IPTU é cobrado de forma muito mais incisiva sobre as pessoas que residem em favelas do que sobre aqueles que residem em mansões", continuou.

Diretos x indiretos
Na tabela abaixo, é possível verificar a tributação indireta, direta e a geral para cada um dos dez décimos de renda analisados pelo Ipea, em pesquisa divulgada no primeiro semestre deste ano:

Décimo de renda	Tributação indireta	Tributação direta	Tributação total
1º	29,1%	3,7%	32,8%
2º	24,2%	2,8%	27%
3º	20,7%	4,1%	24,8%
4º	19,4%	4,5%	23,9%
5º	18,3%	4,9%	23,2%
6º	17,6%	5,7%	23,3%
7º	16,4%	6,9%	23,3%
8º	16,4%	7,7%	24,1%
9º	14,6%	8,8%	23,4%
10º	10,7%	12%	22,7%

Fonte: POF, IBGE. Elaboração: Disoc/Ipea, a partir de GAIGER, 2008