Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

Mesmo sem a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada no início deste ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui as receitas do INSS, bateu recorde histórico para meses de janeiro ao somar R$ 62,5 bilhões. Isso representa um crescimento real de expressivos 20%, ou de pouco mais de R$ 10 bilhões em relação ao arrecadado em janeiro de 2007 (R$ 52,1 bilhões).

A Receita Federal informa que o crescimento da arrecadação em janeiro deste ano decorre, principalmente, do crescimento da economia brasileira, em especial no último trimestre do ano passado, e, também, de ações do órgão, e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no combate à evasão de tributos.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao ser questionado sobre a necessidade de manutenção da CPMF, tentou convencer, mesmo sabendo do forte crescimento da economia no fim do ano passado, de que o movimento em janeiro seria "atípico". "Não tem elemento que diga que a arrecadação vai mudar de patamar. Não é possível projetar aumento de 20% [da arrecadação] para todo este ano", disse ele, admitindo, porém, que um aumento de 10% a 12%, em termos reais, seria possível neste ano.

IOF e CPMF

O órgão informou ainda que o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas e para empresas, na concessão de empréstimos, gerou o aumento de R$ 400 milhões na arrecadação federal - com crescimento real de 89% sobre janeiro de 2007. Desse modo, mesmo com o grande crescimento real da receita do tributo, o aumento da alíquota respondeu por uma pequena parcela do aumento total de R$ 10 bilhões registrado pela arrecadação em janeiro deste ano.

"Por outro lado, a extinção da CPMF gerou decréscimo, no mês, de cerca de R$ 2,1 bilhões. Dessa forma, o saldo resultante dessas alterações (menos R$ 1,7 bilhão) contribuiu negativamente para o resultado da arrecadação dod mês", informou a Receita Federal.

Apesar do fim da CPMF, houve uma cobrança do tributo na primeira semana de janeiro deste ano, referente a fatos geradores do fim de 2007. Deste modo, ingressaram, em janeiro, R$ 875 milhões nos cofres públicos em CPMF - valor que foi classificado como "resíduo" por Rachid, da Receita Federal. Em janeiro do ano passado, porém, a arrecadação do tributo somou R$ 3,04 bilhões e, em dezembro de 2007, R$ 3,7 bilhões.

Imposto de Renda

O Imposto de Renda cobrado das pessoas físicas teve incremento real, isto é, descontada a inflação, de 18% em sua arrecadação de janeiro do ano passado para igual período deste ano. Desse modo, subiu de R$ 592 milhões em janeiro de 2007 para R$ 700 milhões no mês passado. Segundo a Receita Federal, isso decorre do crescimento observado, especialmente, no ganho líquido em operações com bolsas de valores.

Já o IR cobrado das empresas teve crescimento real mais forte ainda: de 51%. Em janeiro do ano passado, esse tributo arrecadou R$ 7,5 bilhões, valor que subiu para R$ 11,3 bilhões em igual período deste ano. "Este resultado reflete os lucros obtidos em 2007, especialmente pelo setor financeiro, e pelas vendas de participações acionárias, principalmente de empresas ligadas ao setor de mineração", informou a Receita.

Segundo o órgão, foi registrada "forte antecipação" do recolhimento do IR das empresas em janeiro deste ano relativo ao ano base 2007. O prazo legal vai de janeiro a março de cada ano.

Outros fatores

A Receita Federal informou ainda que o crescimento de 10,2% no volume de vendas em dezembro do ano passado, sobre o mesmo mês de 2007 (com impacto na arrecadação de janeiro), com destaque para setores de equipamentos e material para escritório, além de partes e peças, entre outros, também incrementou a arrecadação em janeiro deste ano.

O órgão também citou o aumento de 39,1% no volume de vendas de veículos no mercado interno. A elevação de 6,4% na produção industrial em dezembro do ano passado, com relação ao mesmo mês de 2007, foi outro fator apontado pela Receita Federal. O crescimento de 45,6% nas importações em janeiro deste ano, contra janeiro dde 2007, também impulsionou a arrecadação de tributos.

Segundo a Receita Federal, também foi registrada em janeiro deste ano a elevação de 34% na arrecadação de multas e juros, e de 89% na receita oriunda da cobrança de depósitos judiciais e administrativos. A fiscalização de pessoas físicas e jurídicas, segundo o órgão, subiu 39% em janeiro deste ano - o que também pesou para aumentar a arrecadação.