Arrecadação tributária já dá sinais de desaceleração

O governo começou a monitorar diariamente a receita tributária para ter um termômetro do efeito da crise sobre a economia real. Nos dez primeiros dias de outubro, já foi constatada queda da arrecadação em relação às previsões da Receita Federal, mas a prova dos noves virá quando o Ministério da Fazenda tiver o resultado da primeira quinzena do mês.

Diferentemente de outras crises, como as de 1999 e 2003, que atingiram primeiro a renda assalariada e o consumo, a perspectiva é que a atual pegue em cheio os lucros das empresas e o chamado "capital", que viviam uma alta sem precedentes no Brasil e agora estão ameaçados de despencar com o estouro das bolhas especulativas. Se isso ocorrer, os cofres do governo poderão ser afetados de forma mais intensa do que a própria desaceleração da economia. O risco fiscal que ronda o governo pode ser dimensionado se comparada a evolução das receitas tributárias sobre salários e folha, sobre consumo e sobre lucros e ganhos de capital. Entre dezembro de 2002 e agosto de 2008, a receita sobre salários e folha cresceu 22,04% acima da inflação - mais ou menos o que cresceu o Produto Interno Bruto (PIB); a receita sobre consumo (ICMS) cresceu mais que a economia (36,6%) e a receita sobre ganhos de capital (impostos de renda e contribuição sobre lucro) cresceu muito mais (83,89%).

Se o tombo dos lucros for tal que eles emparelhem com as demais fontes de renda, o governo pode perder até R$ 52 bilhões. Essa é a diferença, em valores reais, do que o imposto de renda sobre capital e a CSLL estariam rendendo sem a bolha especulativa (R$ 102,7 bilhões anuais) e o que estava rendendo antes da crise (R$ 154,8 bilhões). A queda do imposto de renda e da CSLL é mais acentuada, mas as perdas devem se reproduzir logo na arrecadação sobre o consumo, federal ou estadual, como a do ICMS. A estimativa, entretanto, é que a arrecadação sobre a renda salarial resista um pouco mais.