Brasília - O Banco Central (BC) divulgou, no final da tarde de ontem (30), circular que retira a remuneração de parte dos depósitos a prazo que os bancos são obrigados a recolher e que é conhecida como compulsório bancário. A medida vai entrar em vigor no próximo dia 14 e determina que 70% do compulsório sejam recolhidos em espécie, sem remuneração.
O anúncio da medida foi antecipado pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Durante mais de seis horas, junto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Meirelles respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
Meirelles não detalhou, porém, o funcionamento da medida. Disse tão-somente que seria uma medida adicional para “tornar mais eficaz” o direcionamento do compulsório liberado dos bancos maiores para os menores, e estimou que exista oferta de R$ 28 bilhões para as compras de carteiras de crédito.
A decisão da autoridade monetária se constitui, portanto, em uma forma de pressionar os bancos maiores a repassarem mais recursos aos agentes financeiros de menor porte, de modo a garantir liquidez nas operações de crédito.
Os 30% restantes do compulsório sobre depósitos a prazo continuam a ser recolhidos ao BC na forma de títulos públicos. Atualmente, esse tipo de recolhimento é facultado até a totalidade do compulsório, o que vinha gerando denúncias de que alguns bancos estariam se valendo da opção para comprar títulos, ao invés de aplicar em ativos financeiros dos bancos menores, como ressaltou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
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