As medidas foram anunciadas após um dia em que a Bolsa caiu 7,34%, o dólar superou R$ 2 e o mercado de crédito seguiu congelado.
Segundo o BC, as instituições financeiras ficam autorizadas a abater até 40% do recolhimento compulsório incidente sobre depósitos a prazo, como CDBs. Esta é a segunda mudança nos depósitos compulsórios das instituições financeiras nos últimos dez dias.
O depósito compulsório obriga que as instituições financeiras recolham junto ao BC parte do dinheiro depositado pelos seus clientes. Com isso, os bancos ficam com menos dinheiro para emprestar e fazer outras operações.
O BC ofereceu aos bancos a opção de deduzir até 40% do dinheiro a ser recolhido pelo BC desde que eles comprem operações de crédito de outra instituição financeira. Em conseqüência, a instituição compradora poderá destinar até 20% do limite abatido para a compra.
De acordo com a medida, só serão beneficiadas as compras de operações de crédito tomadas antes de 30 de setembro. Além disso, só poderão vender parte das carteiras as instituições com patrimônio de até R$ 2,5 bilhões --o que exclui os 17 maiores do país.
A decisão, voltada para bancos de pequeno porte, tem o "objetivo de melhorar a distribuição de recursos no Sistema Financeiro Nacional, em função das restrições de liquidez que têm sido verificadas no ambiente internacional".
No final de setembro, iniciativa semelhante direcionada a instituições de menor porte já havia liberado outros R$ 13 bilhões. No total, as duas medidas podem colocar à disposição do mercado R$ 36,5 bilhões.
Efeitos no Brasil
A medida do BC demonstra que o país não passará imune à crise econômica americana. Ontem, o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) afirmou que não há, nem haverá, falta de crédito para financiar as empresas exportadoras brasileiras.
Entenda como a crise dos EUA afeta o Brasil
Para ele, a crise não se manifestou de forma efetiva no Brasil. "Por enquanto, nós não temos a crise que vocês querem que eu diga que existe", disse aos jornalistas.
No início da semana, o governo informou que estuda linhas especiais de financiamento. Entre as possibilidades está colocar mais dinheiro no Proex (Programa de Financiamento às Exportações) e garantir recursos para ACC (Adiantamento de Contrato de Câmbio), mecanismo que permite às empresas oferecer os dólares que receberão por suas exportações como garantia de empréstimos.
Em relação aos números divulgados ontem pelo IBGE, que mostraram desaceleração da produção industrial, ele atribuiu o fato à base de comparação elevada, ao aumento dos juros e a uma redução de natural demanda.
Veja a íntegra da nota do Banco Central:
"Com o objetivo de melhorar a distribuição de recursos no Sistema Financeiro Nacional, em função das restrições de liquidez que têm sido verificadas no ambiente internacional, o Banco Central do Brasil decidiu fazer alterações no recolhimento compulsório, em títulos públicos federais, incidente sobre depósitos a prazo.
As instituições financeiras ficam autorizadas a abater do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo o valor de aquisição de operações de crédito de outras instituições financeiras, desde que observadas as seguintes condições:
1 - A instituição financeira vendedora deverá possuir patrimônio de referência de até R$ 2,5 bilhões.
2 - O valor da dedução será limitado a 40% do total do compulsório sobre depósitos a prazo a ser recolhido ao Banco Central.
3 - Visando melhor distribuir os efeitos da medida, a instituição compradora poderá destinar somente 20% do limite abatido para aquisição de operações de crédito de uma determinada instituição financeira.
4 - Somente poderão ser utilizadas operações de crédito originadas na instituição financeira vendedora até 30 de setembro de 2008.
5 - Apenas compras de carteira efetivadas até 31 de dezembro de 2008 serão consideradas.
6 - A instituição que ceder operações de crédito não poderá manter coobrigação sobre essas operações.
7 - A medida surte efeito a partir do período de cálculo do recolhimento compulsório de 29 de setembro a 3 de outubro de 2008, cujo ajuste ocorrerá em 10 de outubro de 2008."
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